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Apresentação

Imagem para a Apresentação do Tema

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão coordena a atuação dos Procuradores dos Direitos do Cidadão em prol do respeito aos direitos humanos econômicos, sociais e culturais de populações atingidas por barragens, pela prevenção, interrupção e reparação de violações a estes direitos. Atua também pela garantia da participação social nas decisões de políticas públicas que afetam estas populações, com atenção aos grupos vulneráveis (crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, entre outros). No âmbito do Ministério Público Federal, as Câmaras de Coordenação e Revisão sobre Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4ª CCR) e sobre Comunidades Indígenas e Populações Tradicionais (6ª CCR) também atuam pelos direitos culturais e socioambientais nos contextos do planejamento, licenciamento ambiental e construção de grandes obras, entre estas as barragens.


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