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Apresentação


No tema da assistência às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, a atuação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e dos Procuradores Regionais dos Direitos do Cidadão situa-se no contexto da rede de assistência multidisciplinar das mulheres vítimas da violência doméstica, no sentido de colaborar para a formação de mecanismos que contribuam para o fortalecimento desta rede e ampliar o acesso da sociedade brasileira à informação e às políticas públicas.

 

Participação na COPEVID

A PFDC participa da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça (GNDH/CNPGJ), que desenvolve análises e busca entendimentos consensuais para auxiliar o operador jurídico que atua na área, e realiza ações de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher.


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