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Escola sem Partido [100%] by raphaelgomes, 2017-11-27 17:21
Debate Escola sem Partido [99%] by raphaelgomes, 2017-02-21 16:25
Escola Sem Partido_Debate TV Câmara [87%] by raphaelgomes, 2017-02-23 15:25
http://pfdc-edit.pgr.mpf.mp.br/informativos/edicoes-2017/fevereiro/pfdc-reafirma-inconstitucionalidade-do-projeto-escola-sem-partido
Nota Técnica 1/2016 - PFDC [82%] by marlene, 2016-07-22 15:09
Proposições Legislativas [77%] by MarleneM, 2016-10-03 19:36
Escola Sem Partido é tema de debate, nesta terça, com participação da PFDC [66%] by raphaelgomes, 2017-02-21 16:28
"PL que institui Escola sem Partido é inconstitucional", defende PFDC [60%] by lucianahigawa, 2016-07-22 18:15
PFDC reafirma inconstitucionalidade do projeto Escola Sem Partido [58%] by marlene, 2017-02-23 15:30
Programa foi tema de debate promovido pela TV Câmara. A íntegra já está disponível no Youtube e será reprisada nos próximos dias no canal da emissora
PFDC contesta a implementação do Projeto Escola sem Partido em três municípios brasileiros [51%] by raphaelgomes, 2017-11-28 11:39
De acordo com o GT Direitos Sexuais e Reprodutivos da PFDC, legislações municipais violam o princípio do pacto federativo e inibem a adoção de políticas de ...
PFDC destaca importância de uma educação plural em artigo publicado no “Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo” [45%] by marlene, 2018-10-19 12:57
“O compromisso do Ministério Público é com uma escola livre, plural, democrática e que respeite todas as diferenças”, defende o artigo
“Escola Sem Partido”: PFDC pede ao governo brasileiro informações sobre resposta a comunicado da ONU [43%] by lucianahigawa, 2017-06-16 15:48
Diretrizes orientam atuação do Ministério Público quanto à não discriminação e ao pluralismo de ideias no ambiente escolar [27%] by raphaelgomes, 2017-06-05 19:02
PFDC destaca decisão do Supremo que suspende “Lei da Mordaça” em Alagoas [26%] by raphaelgomes, 2017-06-01 17:30
PFDC participa de lançamento da Campanha 100 Milhões por 100 Milhões [23%] by raphaelgomes, 2017-07-17 18:03
“É papel da educação preparar para a cidadania”, destaca PFDC em seminário sobre igualdade de gênero e políticas educacionais [22%] by lucianahigawa, 2017-06-02 20:18
PFDC discute adoção de nome social em reunião do Conselho Nacional de Educação [22%] by lucianahigawa, 2017-05-11 17:05
PFDC encaminha à PGR representações contra leis municipais que cerceiam debates nas escolas [21%] by marlene, 2018-10-19 12:52
Para a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadãos, as leis municipais de Ocauçu (SP) e Criciúma (SC) violam o princípio do Pacto Federativo e inibem a ...
Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia: PFDC participa de audiência para discutir crimes de ódio contra população LGBT [20%] by lucianahigawa, 2017-05-18 16:08
PFDC destaca recomendações RPU para fim das violações aos direitos humanos [19%] by raphaelgomes, 2017-05-10 19:45
PFDC defende suspensão de leis municipais que violam direito pleno à educação [17%] by raphaelgomes, 2018-10-19 12:51
Leis das cidades de Ocauçu (SP) e Criciúma (SC) proíbem debate sobre diversidade e direitos sexuais. Representações pela inconstitucionalidade das medidas ...
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julga inconstitucional lei que proibia discussão sobre gênero nas escolas de Volta Redonda [16%] by marlene, 2018-01-11 12:27
Representação foi feita pelo MPF em Volta Redonda e encampada pela Defensoria Pública do Rio
Coletivo de organizações lança manual de defesa contra a censura nas escolas [16%] by raphaelgomes, 2018-11-28 19:33
Publicação reúne estratégias político-pedagógicas e jurídicas para resguardar a atuação dos profissionais da educação e promover diálogo plural. Iniciativa ...
Em reunião com representantes das Nações Unidas, PFDC apresenta panorama dos direitos humanos no Brasil [16%] by marlene, 2018-01-11 14:18
Sob a perspectiva da Revisão Periódica Universal, encontro teve como objetivo destacar o potencial engajamento do Sistema ONU acerca dos principais desafios na ...
“Prioridade absoluta se traduz no orçamento”, defendeu PFDC em celebração dos 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente [15%] by raphaelgomes, 2018-10-19 15:31
Procurador Domingos Dresch da Silveira afirmou que políticas de austeridade impactam agressivamente as famílias e representam grave retrocesso de direitos
PFDC recebe homenagem por contribuição à igualdade de direitos para população LGBT [15%] by raphaelgomes, 2019-06-25 11:09
Sessão solene no Congresso Nacional destacou lutas e conquistas na área, tendo como marco os 50 anos do Levante de Stonewall, episódio que impulsionou a luta ...
“Brasil vive grave quadro de violações”, diz PFDC à Comissão Interamericana de Direitos Humanos [14%] by raphaelgomes, 2018-11-05 14:43
Diálogo com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão integra a missão oficial da CIDH ao Brasil, que teve início hoje e segue até o próximo dia 12
PFDC participa de evento que marca 18 de Maio e reforça compromisso em enfrentar a violência sexual contra crianças e adolescentes [14%] by raphaelgomes, 2017-06-01 18:00
2017 [12%] by lucianahigawa, 2018-09-03 18:00
“Relatório parece falar da Suécia, não do Brasil”, diz PFDC sobre documento do Governo Federal acerca da situação dos direitos humanos no País [12%] by lucianahigawa, 2016-12-13 11:57
Manifestações PFDC - 2016 [9%] by lucianahigawa, 2018-05-11 17:05
Retrospectiva: incidência no Judiciário e diálogo com movimentos sociais destacam atuação da PFDC em 2017 [5%] by raphaelgomes, 2018-07-27 11:32
Foco dos trabalhos esteve na ação articulada e na busca por garantir os princípios constitucionais que marcam os direitos humanos

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