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MPF/RJ debate ataques a terreiros de religiões de matriz afro-brasileira no estado do Rio de Janeiro

PRDC/RJ conversou com mães e pais de santo para pensar nas medidas que podem ser adotadas

Movimentos sociais se reúnem na sede do MPF para discutir conflitos fundiários

Na terça-feira (19), será realizado mais um encontro do Fórum por Direitos e Contra a Violência no Campo. Colegiado reúne movimentos de camponeses, indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais

Ameaça ao direito de protesto é tema de audiência pública com participação da PFDC

Mais de 50 projetos de lei sobre a questão tramitam na Câmara e no Senado. A maioria busca impor algum tipo de restrição ou criminalização do exercício desse direito constitucional

PFDC solicita ao Ministério da Saúde informações sobre Lei que altera Estatuto da Criança e do Adolescente

Lei 13.438/2017 obriga o SUS a adotar protocolo para a avaliação de riscos ao desenvolvimento psíquico de crianças de até 18 meses de idade. Especialistas apontam riscos da nova legislação

MPF promove oficina para discutir situação de indígenas emigrantes da Venezuela

Encontro analisará, entre outros assuntos, o tratamento aos indígenas Warao

  • Posted by marlene
  • Published: 2017-09-14

MPF discute desafios e perspectivas para a federalização da Chacina do Cabula

Diálogo reuniu especialistas e movimentos sociais. Na quarta-feira, o procurador-geral da República enviou ao STJ nova manifestação defendendo a transferência do julgamento para a esfera federal

  • Posted by marlene
  • Published: 2017-09-14

PFDC participa de encontro do Grupo Nacional de Direitos Humanos

Debate reuniu mais de 150 membros dos Ministérios Públicos e colocou em foco temas como direitos da infância, saúde, educação, acessibilidade e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher

  • Posted by marlene
  • Published: 2017-09-12

Abertas inscrições para o “Diálogos Públicos: Polícia Democrática e Direito à Segurança”, em Salvador/BA

Evento acontece nos dias 2 e 3 de outubro e reunirá mais de 30 expositores para debate sobre as causas e consequências da violência no Brasil

PFDC solicita ao Ministério das Relações Exteriores informações sobre o III Ciclo da Revisão Periódica Universal

Prazo para que o Brasil se posicione junto à ONU quanto à aceitação ou rejeição das recomendações encerrou-se no dia 25 de agosto

MPF participa de encontro internacional para a construção de padrões regionais em processos de consulta prévia

Evento foi realizado em Lima, no âmbito da Federação Ibero-Americana de Ombudsman – que conta com a participação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

Audiência discute impactos ambientais e de direitos humanos provocados pela grilagem

Atividade acontece no âmbito da Caravana de Investigação Internacional sobre grilagem de terras no MATOPIBA e compreende um ciclo de três audiência públicas

MPF pede à Justiça suspensão de efeitos do decreto presidencial que alterou o Fórum Nacional de Educação

Ação Civil Pública busca restabelecer a autonomia do FNE no desenvolvimento de suas atividades, incluindo a organização da Conferência Nacional de Educação

PFDC assina manifesto em defesa de manifestante condenada por mostrar os seios

Roberta da Silva Pereira foi condenada a três meses de detenção após expor os seios em manifestação contra a cultura do estupro e a violência contra a mulher

  • Posted by marlene
  • Published: 2017-09-04

#RetrocessoAmbientalNão: PGR pede inconstitucionalidade de lei que favorece grilagem e desmatamento na Amazônia

Para Janot, Lei 13.465/2017 fere princípios constitucionais e resultará em um dos maiores processos de perda de patrimônio público da história do Brasil

Atuação do MPF/AP assegura direito a benefício do INSS a vítimas de escalpelamento

Recomendação do órgão foi acatada pelo Ministério do Desenvolvimento Social

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