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Conflitos no campo: PFDC lança roteiro de atuação para casos de violência contra defensores de direitos humanos

Material traz sugestões de ações práticas na definição de estratégias de curto e longo prazo. Quase um milhão de pessoas estiveram envolvidas em conflitos campesinos no Brasil em 2018

Fórum por Direitos e Contra a Violência articula estratégias para proteção de direitos no campo

Coletivo esteve reunido nesta sexta-feira, na sede da Procuradoria Geral da República

Em audiência pública, PFDC destaca papel dos conselhos de direitos na condução de políticas públicas

Diálogo foi convocado em razão da extinção e denúncias de esvaziamento na atuação de colegiados vinculado a diferentes órgãos do governo federal

PFDC apresenta informe sobre cem dias de atuação em 2019

Documento elenca as principais ações no período, com destaque para recomendações a órgãos públicos e representações para análise da constitucionalidade de medidas adotadas pelo governo

PFDC recomenda a Ministério da Saúde que revogue portaria que suspendeu repasse de recursos a municípios

Segundo o órgão do MPF, as verbas destinadas às ações no âmbito do SUS são transferências legais, obrigatórias e de caráter continuado, que não admitem suspensão

Descontinuidade em políticas públicas é tema em debate pelo Fórum por Direitos e Contra a Violência no Campo

Diálogo colocou em foco os impactos dessas medidas e necessidade de participação social para fortalecer o regime democrático e o controle da gestão pública

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-04-05

PFDC recomenda revogação da portaria que nomeou militares entre os conselheiros da Comissão de Anistia

De acordo com o órgão do Ministério Público Federal a presença de integrantes das Forças Armadas em comissões com esse propósito pode gerar visão distorcida no processo de resgate da memória oficial, além de comprometer a imparcialidade e independência do colegiado

PFDC pede providências ao Ministério do Meio Ambiente para assegurar participação social no Conama

Pasta violou garantias constitucionais e o próprio regimento interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente, comprometendo participação democrática no colegiado

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-04-04

PFDC pede novos esclarecimentos ao Inep sobre comissão que pretende fiscalizar conteúdos do Enem

O órgão do Ministério Público Federal considerou insuficientes as informações prestadas pelo Instituto. Prazo para a resposta é de cinco dias

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-04-03

PFDC questiona Ministério da Saúde sobre disponibilidade de medicamento de uso obstétrico no Sistema Único de Saúde

Conforme reportagem divulgada nesta semana, para que o misoprostol estivesse disponível no SUS em 2019, o processo de compra deveria ter sido iniciado em setembro do ano passado. Entretanto, até o momento, não há notícias de providências para a obtenção do fármaco

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-04-02

No ES, MPF vai ouvir novamente ex-delegado Cláudio Guerra sobre crimes durante a ditadura

Outras pessoas serão notificadas a comparecer ao MPF, em datas posteriores

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-04-01

PFDC aponta ilegalidades e inconstitucionalidades na atual política nacional de saúde mental

Nota técnica destaca descumprimento à Lei 10.216/2001 e a outros compromissos assumidos pelo Estado brasileiro. Documento foi encaminhado aos ministros da Saúde, da Justiça e da Segurança e Cidadania

Direito à moradia: PFDC firma termo de cooperação com Movimento dos Trabalhadores Sem Teto

Iniciativa busca acompanhamento e enfrentamento de denúncias de violências, perseguições e outras formas de ação arbitrária. Primeiras medidas já foram adotadas

PFDC entrega a ministros do STF subsídio para análise sobre abate tradicional e ritualístico de animais

Questão será debatida pelo Supremo Tribunal na tarde desta quinta-feira (28). Julgamento trata da validade de lei do RS sobre sacrifício de animais em ritos das religiões de matriz africana

MPF recomenda a comandos militares em todo o Brasil que se abstenham de comemorações ao golpe de Estado de 64

Unidades também deverão adotar providências junto a seus subordinados. Orientação foi enviada nesta quarta-feira, em ação coordenada que reúne Procuradorias da República em 18 estados

Vozes do silêncio contra a violência de Estado

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Justiça de Transição

Capa relatório de inspeção das comunidades terapêuticas

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