Sections
You are here: Home

PFDC recomenda ao Incra revogação de resoluções usadas para desistência em processos de desapropriação de terras

Para órgão do MPF, paralisação do processo de reforma agrária após dispêndio de recursos pode ainda consistir em improbidade administrativa

PFDC defende que problemas no funcionamento do Conanda sejam levados à Justiça, inclusive por improbidade

Após ter adotado medidas extrajudiciais, Procuradoria pediu ao Ministério Público Federal no DF ações judiciais diante da quase inoperância do colegiado voltado à infância e adolescência

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-08-26

PFDC: audiência pública marca mobilização na luta por direitos para a população em situação de rua

Durante o encontro, foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dessa população

Em cerimônia na PFDC, Relatorias Nacionais de Direitos Humanos da Plataforma Dhesca assumem mandato 2019-2020

Coletivo realiza visitas in loco para analisar situação dos direitos humanos no país. Ao final das missões são apresentados relatórios a diferentes instâncias do Estado brasileiro

MPF pede ao governo federal explicações sobre descontinuidade na implementação do Memorial da Anistia

Ministério terá dez dias para esclarecer suposta alteração na destinação do imóvel definido para abrigar o órgão – que atende a compromisso do Estado brasileiro no âmbito da Justiça de Transição

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-08-20

PFDC participa de sessão solene pelo Dia Nacional em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua

Homenagem integra conjunto de ações que marcam mobilização em luta por direitos, promovida em Brasília até 22 de agosto

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-08-19

Deborah Duprat recebe homenagem em reconhecimento à atuação na prevenção e combate à tortura

Congratulação foi feita pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, por meio da Comissão de Direitos Humanos da Casa

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-08-15

Em sessão solene, PFDC destaca mobilização pelo direito à terra e fim da violência no campo

Congresso Nacional homenageou Marcha das Margaridas. Procuradoria dos Direitos do Cidadão também promove iniciativas no marco da Semana de Luta pela Reforma Agrária e Contra a Violência

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-08-13

“Portaria que autoriza uso da Força Nacional durante manifestações em Brasília viola a legislação”, aponta PFDC

Órgão do Ministério Público destaca que a União depende sempre de solicitação do governador para utilização desse tipo de aparato de segurança – salvo em casos de intervenção federal

MPF prorroga prazo para a seleção de artigos sobre Reforma Agrária e o Sistema de Justiça

Membros do MPF e colaboradores externos à instituição poderão submeter os textos até 19 de agosto. O material irá integrar coletânea editada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

PFDC questiona ministério sobre a não efetivação da participação de adolescentes em conselho de direitos

Além da efetiva implementação do Comitê de Participação de Adolescentes no âmbito do Conanda, órgão do MPF solicita informações sobre as medidas tomadas para o descontingenciamento do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA)

Alimentação adequada: veto à lei que estabelece funcionamento do Consea viola a Constituição, aponta PFDC

Posicionamento foi encaminhado ao Congresso Nacional, que analisará medida presidencial que rejeitou a inclusão do órgão de combate à fome na estrutura do Ministério da Cidadania

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-08-08

MPF pede ao governo esclarecimentos acerca de composição da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos

Medida busca apurar adequação das indicações às finalidades legais do órgão, criado para o reconhecimento de mortes e desaparecimentos no contexto das violações ocorridas na ditadura militar

Direito à manifestação: PFDC solicita ao governo do DF medidas para assegurar realização da Marcha das Margaridas

Mobilização por defesa de direitos está prevista para 13 e 14 de agosto e deve reunir, em Brasília, mais de 60 mil mulheres trabalhadoras rurais

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-08-07

PFDC recomenda revogação de portaria que trata de ingresso e deportação sumária de migrantes e refugiados no Brasil

Para a PFDC, a medida extrapola sua competência regulamentadora, além de violar o arcabouço jurídico nacional e internacional sobre o tema

Vozes do silêncio contra a violência de Estado

banner-twitter-pfdc

Justiça de Transição

Capa relatório de inspeção das comunidades terapêuticas

 Banner_Folder dos Direitos do Cidadão 

banner_145px_.jpg

  • Cartilha Tráfico de Pessoas
  • Cartilha LGBTI
  • cartilha_trabalho_escravo.jpg
  • parecer-145px.jpg
  • Cartilha_Direitos_Cidadao_II
  • Banner Maria da Penha
  • Cartilha_Direitos_Cidadao_I
  • cartilha_cidadania_prdc_ce.jpg
 

Personal tools

This site conforms to the following standards: