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No Dia Mundial da Saúde Mental, PFDC reafirma necessidade de políticas públicas pautadas pela inclusão e a dignidade humana

Ações devem atender a Lei 10.216/2001, que instituiu a Reforma Psiquiátrica no Brasil, com enfoque na desinstitucionalização e em serviços extra-hospitalares

  • Posted by marlene
  • Published: 2017-10-10

Fornecimento de medicamentos essenciais: GT Saúde defende caráter suplementar de listas estaduais e municipais

Posicionamento busca destacar autonomia das gestões locais e seus limites, de modo a assegurar o cumprimento da política nacional de distribuição de fármacos, prevista pelo SUS

PFDC apoia manifesto contra nova lei de Planos de Saúde

Retrocessos nos direitos dos usuários do SUS são apontados pelas mais de 20 instituições que assinam o documento

Procuradoria dos Direitos do Cidadão quer que STF declare inconstitucional emenda que cortou gastos sociais nos próximos 20 anos

Conjunto de argumentos foi encaminhado à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que emitirá parecer na análise do tema pelo Supremo Tribunal Federal

Diálogos Públicos destaca questão racial como elemento estruturante do sistema repressivo no Brasil

Mais de 250 representantes de MPs, forças policiais e movimentos sociais estiveram reunidos, em Salvador (BA), para a terceira rodada do evento. Radicalização da democracia deu a tônica dos debates

Ataques a templos de religiões de matriz africana são tema de diálogo com a PFDC

Encontro reuniu representantes de terreiros de diferentes estados e buscou construir estratégias para garantir proteção ao direito de liberdade religiosa

  • Posted by marlene
  • Published: 2017-10-04

Oficina de trabalho sobre migração Warao promove intercâmbio de informações

Estudos apresentados podem ajudar a formular políticas públicas para os indígenas que chegam da Venezuela

Reformas institucionais para uma polícia democrática são tema de debate em Salvador/BA

Diálogo é promovido pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, em conjunto com o MPF na Bahia e o Ministério Público Estadual

Em audiência pública, especialistas criticam recomendação do CNJ sobre aplicação de Justiça Restaurativa em casos de violência doméstica

Entre as fragilidades deste modelo,profissionais apontam riscos de aplicação unilateral pelo poder Judiciário e tendência à revitimização das mulheres que sofreram agressão

MPF/RS: pacientes particulares e do SUS devem receber atendimento igualitário em hospitais

Decisão judicial determinou que hospitais não podem ter recepções diferenciadas para pacientes SUS e

  • Posted by marlene
  • Published: 2017-09-28

ONU lança publicação com diretrizes para a proteção de atores sociais durante manifestações e protestos

Guia foi produzido em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e o Conselho Nacional de Direitos Humanos

Atuação do MPF leva Estado do Amapá a criar Comitê e Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura

Órgãos serão responsáveis por assegurar respeito integral aos direitos humanos em espaços de privação de liberdade

PFDC participa de seminário internacional sobre tráfico de pessoas e contrabando de migrantes

Além de promover intercâmbio de experiências, encontro teve como objetivo a coleta de informações para subsidiar a construção do III Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Sociedade civil questiona Estado brasileiro quanto às próximas etapas da Revisão Periódica Universal da ONU

Além da implementação das mais de 240 recomendações feitas pelos Estados membros, participantes da reunião realizada na PFDC pediram explicações quanto às rejeições feitas pelo Brasil

Abertas inscrições para o “Diálogos Públicos: Polícia Democrática e Direito à Segurança”, em Salvador/BA

Evento acontece nos dias 2 e 3 de outubro e reunirá mais de 30 expositores para debate sobre as causas e consequências da violência no Brasil

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