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Sesi informa correção de irregularidade e Procuradoria arquiva procedimento sobre substituição de livro com histórias de princesas negras

A PFDC havia solicitado ao órgão esclarecimentos sobre episódio ocorrido na Escola Sesi de Volta Redonda/RJ. Desde 2003, a Lei Federal 10.639 incluiu a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena" na rede pública de ensino

Em reunião na PFDC, Casa Civil apresenta panorama sobre medidas do governo federal para a situação de migrantes venezuelanos no Brasil

Em fevereiro, o governo publicou duas medidas provisórias e um decreto legislativo com ações emergenciais na área

PFDC dá prazo de cinco dias para que Ministério da Saúde informe sobre funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial no País

A solicitação já havia sido feita em janeiro, após a pasta anunciar diversas alterações na atual política nacional de saúde mental

No Fórum Mundial da Água, PFDC destaca acesso como direito humano fundamental

Crianças da Cidade Estrutural (DF) foram as convidadas da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão para o estande do Ministério Público no evento

  • Posted by marlene
  • Published: 2018-03-26

PFDC participa de reunião para discutir irregularidades em instituição socioassistencial do DF

Restrição aos meios de comunicação e pouca convivência familiar e comunitária estão entre as violações constatadas

Educação, Direitos Humanos e Prevenção é tema de projeto com participação da PFDC

Iniciativa pretende levar a estudantes do ensino médio debate sobre cidadania, protagonismo e cultura de paz nas escolas e comunidades

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: PFDC participa de debate sobre água potável a saneamento

Procuradora federal dos Direitos do Cidadão criticou o modelo econômico brasileiro e destacou que as políticas de consumo em larga escala favorecem a violação de direitos

Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial: PFDC institui grupo de trabalho para enfrentamento ao racismo

Colegiado reunirá integrantes do Ministério Público Federal e de Ministérios Públicos estaduais

PFDC pede ao Sesi esclarecimentos sobre recolhimento de livro que aborda histórias de princesas negras

Desde 2003, a Lei Federal 10.639 incluiu a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” no currículo oficial da rede pública de ensino

PFDC passa a integrar conselho reitor da Federação Ibero-Americana de Ombudsman

Até 2019 a instituição brasileira será a representante, no conselho, dos cinco países do Cone Sul que atualmente compõem a FIO

Em debate sobre privatização das águas, PFDC defende maior controle do Estado sobre atividades das grandes corporações

Encontro fez parte da programação do Fórum Mundial Alternativo da Água (FAMA) e colocou em destaque as violações de direitos humanos provocadas pelo uso inapropriado dos recursos hídricos

Saúde mental, igualdade de gênero e política de drogas são debatidas pela PFDC durante Fórum Social Mundial

Evento reuniu cerca de 60 mil pessoas, em seminários, oficinas, reuniões e rodas de conversa sobre garantia de direitos sociais e democracia

PFDC se manifesta sobre execução de Marielle Franco e Anderson Gomes

Documento pede novos rumos na política de segurança pública

  • Posted by marlene
  • Published: 2018-03-15

PFDC participa da Assembleia Geral e do XXII Congresso Internacional da Federação Iberoamericana de Ombudsman

Atividades acontecem no Panamá entre os dia 14 e 16 de março e discutirão aspectos migratórios e a Agenda 2030

 

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