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MPF coordena missão do CNDH em Roraima a partir da próxima terça (23)

Conselho dos Direitos Humanos vai verificar situação dos migrantes venezuelanos; visita também acontece nos estados do Pará e Amazonas

Últimos dias para inscrição nos cursos "Prevenção de Atrocidades Massivas" e "Proteção aos Direitos dos Povos Indígenas", promovidos pela AIPR

Interessados têm até o dia 22 de janeiro para realizar inscrições. Atividades são gratuitas e acontecem na modalidade online

Em reunião com representantes das Nações Unidas, PFDC apresenta panorama dos direitos humanos no Brasil

Sob a perspectiva da Revisão Periódica Universal, encontro teve como objetivo destacar o potencial engajamento do Sistema ONU acerca dos principais desafios na área

  • Posted by marlene
  • Published: 2018-01-11

Corte Interamericana de Direitos Humanos divulga Opinião Consultiva sobre identidade de gênero e não discriminação

Documento interpreta garantias estabelecidas pela Convenção Americana de Direitos Humanos acerca da mudança de nome e de direitos na união entre pessoas do mesmo sexo

MPF/MG Recomenda à Comissão de Anistia que evite retrocessos no projeto do Memorial da Anistia

A recomendação trata apenas da importância do Memorial como medida de Justiça de Transição

  • Posted by marlene
  • Published: 2017-12-21

Em seminário internacional, PFDC discute desafios na garantia dos direitos da população afrodescendente

Diálogo pontuou o compromisso das Instituições Nacionais de Direitos Humanos com essa população, no âmbito da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável

Direitos Humanos e empresas: PFDC participa da 3ª Consulta Regional para América Latina e Caribe sobre Princípios Orientadores da ONU

Encontro reuniu representantes do poder público, empresas, sociedade civil e atingidos por grandes empreendimentos

PFDC lança roteiros de atuação para investigações cíveis de violações de direitos humanos durante a ditadura

Material busca subsidiar atuação de membros do MPF e tem como base a decisão da Corte Interamericana no caso Gomes Lund. Sentença completa sete anos nesta quinta-feira (14/12)

  • Posted by marlene
  • Published: 2017-12-14

PFDC lança nota pública contra proposta de alteração da política de saúde mental no Brasil

Modificações serão votadas em reunião da Comissão Intergestores Tripartite que acontece na próxima quinta-feira (14/12), em Brasília

PFDC adere manifesto pelo cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil na defesa dos direitos humanos

Documento tem como marco a Declaração dos Direitos Humanos e exige participação da sociedade civil na implementação das recomendações feitas pela Revisão Periódica Universal, da ONU

PFDC participa de sessão solene que marca o Dia Internacional dos Direitos Humanos

Atividade celebrou os 69 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 10 de dezembro de 1948. O documento é marco mundial para a liberdade e a dignidade

PFDC pede ao Ministério da Saúde informações sobre proposta de alteração na política de saúde mental no Brasil

A pasta anunciou que pretende efetuar mudanças nos serviços e ações na área. Sugestões impactam em direitos assegurados pela legislação brasileira

PFDC lança nota sobre operação policial na UFMG e o Memorial da Anistia Política

O órgão do Ministério Público Federal reforça a importância das políticas de preservação da memória sobre as graves violações de direitos ocorridas durante a ditadura militar no Brasil

UNESCO abre inscrições para 4ª edição do curso “Marco Jurídico Internacional da Liberdade de Expressão, Acesso à Informação Pública e Proteção de Jornalistas”

Interessados devem se inscrever até o dia 25 de março. O curso é totalmente gratuito e as aulas ocorrem entre abril e maio de 2018

 

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