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Abertas inscrições para cursos online sobre "Prevenção de Atrocidades em Massa" e "Migração e Refúgio"

Atividades serão oferecidas gratuitamente pelo Auschwitz Institute for Peace and Reconciliation. Entidade é parceira da PFDC na Rede Latino-Americana para Prevenção de Genocídio e Atrocidades Massivas

  • Posted by marlene
  • Published: 2018-08-10

Em audiência pública, PFDC defende reconhecimento e valorização das tradições dos povos de matriz africana

Diálogo foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara no mesmo dia em que o STF julga abate de animais em contextos ritualísticos

  • Posted by marlene
  • Published: 2018-08-09

PFDC quer inconstitucionalidade de lei em Petrolina/PE que proíbe debate sobre diversidade e educação sexual

Representação para que a norma seja suspensa foi encaminhada à procuradora-geral da República, a quem cabe ingressar com ações perante o STF

  • Posted by marlene
  • Published: 2018-08-08

PFDC pede esclarecimentos ao governo do Ceará sobre mortes de adolescentes em unidades socioeducativas

Nos últimos meses, sete adolescentes perderam a vida em instituições administradas pelo estado. Segundo denúncias, mortes decorrem de ações e omissões do poder público

  • Posted by marlene
  • Published: 2018-08-07

PFDC quer assegurar bolsa permanência a estudantes cotistas

Cortes de recursos estariam ameaçando o auxílio financeiro destinado a alunos de instituições de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente indígenas e quilombolas

  • Posted by marlene
  • Published: 2018-08-07

PFDC defende sacrifício ritualístico de animais para fins religiosos

Em nota técnica encaminhada à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, procuradores destacam o direito à liberdade religiosa sem quaisquer tipos de discriminação

Para PFDC, decreto da governadora de Roraima que limita atendimento a migrantes é inconstitucional

Em nota pública, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão destaca a competência privativa da União para legislar sobre o tema e defende a revogação imediata do ato normativo

Relatório aponta Brasil como líder do ranking de assassinatos de defensores do meio ambiente em 2017

Segundo a Global Witness, enfraquecimento das leis destinadas à proteção dos direitos à terra e domínio do agronegócio são fatores de acirramento dos conflitos

Processo de interiorização: acolhimento de venezuelanos em Brasília conta com a participação da PFDC

Ao todo, 50 pessoas – entre homens, mulheres e crianças – chegaram ao Distrito Federal nesta terça-feira (24/7). O tempo de permanência das famílias nas residências temporárias pode variar entre três e seis meses

  • Posted by marlene
  • Published: 2018-07-25

PFDC solicita alterações em edital para provimento de cargos da Polícia Federal

Recomendação destaca necessidade de lista de vagas reservadas aos candidatos cotistas e adaptações na realização de provas físicas

PFDC participa da abertura do 1º Encontro Nacional das Crianças Sem Terrinha

Cerca de 1,2 mil crianças de 24 estados reúnem-se em Brasília para discutir sobre direitos humanos, com destaque para alimentação e educação

PFDC participa de missão em busca de informações sobre mortos e desaparecidos políticos na região do Araguaia

Atividades de escavação, reconhecimento de novos pontos e visitas a locais de memória estão entre as ações previstas

Desafios no cuidado à população em situação de rua são temas de diálogo com a participação da PFDC

“Não há possibilidade de qualquer política pública ser eficaz sem a participação dos sujeitos afetados por ela”, ressaltou Deborah Duprat

MPF pede a mais de 300 municípios adoção de medidas para a adequada vacinação de crianças

Ampliação do horário de funcionamento dos postos, busca ativa e cobranças no cumprimento do calendário de vacinas estão entre as ações

PFDC: remanicomialização da política de saúde mental é tema de diálogo com Comitês e Mecanismos de Prevenção à Tortura

Alterações anunciadas pelo governo federal incentivam a manutenção de hospitais psiquiátricos e comunidades terapêuticas, cujo modelo asilar viola a legislação na área

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Capa relatório de inspeção das comunidades terapêuticas

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  • Seminário Conferência da Haia
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  • Audiência Prestação Contas PFDC 2014
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  • Workshop Mortalidade Materna

 

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