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PFDC lança relatório sobre inspeção nacional em comunidades terapêuticas

Vistorias aconteceram nas cinco regiões do Brasil, em iniciativa realizada em parceria com o Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura e o Conselho Federal de Psicologia

Rede lança projeto de capacitação dos atores envolvidos no acolhimento de refugiados e migrantes

Solenidade de lançamento será realizada na próxima segunda-feira (18/6), às 18h, e contará com a presença da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e de demais autoridades

PFDC destaca papel da educação para a garantia de direitos no campo

Deborah Duprat participou de encontro que celebra 20 anos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária

  • Posted by marlene
  • Published: 2018-06-15

Proteção de defensores de direitos humanos é tema de audiência pública com participação da PFDC

Durante o debate, foram destacadas a criminalização dos movimentos sociais, a perseguição de lideranças políticas e a violência no campo

  • Posted by marlene
  • Published: 2018-06-15

PFDC participa de encontro na ONU que debate a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência

Ratificada pelo Brasil em 2008 com status de emenda constitucional, a Convenção constitui o primeiro tratado internacional de direitos humanos

PFDC participa de encontro internacional sobre os desafios para a concretização da Agenda 2030

Evento tem como foco o papel do ombudsman na promoção dos ODS e destaca temas como educação, igualdade de gênero, trabalho decente e meio ambiente

Violência no campo mata uma pessoa a cada cinco dias, aponta relatório

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão participou do lançamento do caderno Conflitos no Campo Brasil, produzido pela Comissão Pastoral da Terra

Em audiência pública, PFDC critica alterações na política nacional de saúde mental

Modelo retoma a lógica do asilamento em instituições psiquiátricas – o que viola diretrizes legais na área

“O racismo é prática que atravessa nosso sistema de justiça”, destaca PFDC durante Conferência Nacional da Igualdade Racial

O acesso da população negra à justiça foi eixo dos debates que contaram com a participação da procuradora federal dos Direitos do Cidadão

Membros do MPF tomam posse no Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Domingos Sávio e Márcia Noll foram indicados, respectivamente, pela PFDC e pela Câmara Criminal do MPF para representar a instituição

  • Posted by marlene
  • Published: 2018-05-29

Empresas e Direitos Humanos: estudo traz acompanhamento de recomendações feitas pela ONU ao Brasil

Relatório foi produzido pela Conectas Direitos Humanos e conta com apresentação da procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat

PFDC e sociedade civil querem mecanismos para monitoramento das recomendações RPU para proteção de direitos humanos

Em 2017, o Brasil recebeu 246 recomendações durante a III Revisão Periódica Universal, da ONU. Audiência pública debateu cumprimento das medidas

PFDC integra debate sobre enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

Diálogo marca as mobilizações no âmbito do 18 de Maio: Dia Internacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual

Relação entre democracia e políticas de cuidado em saúde mental é tema de diálogo com a PFDC

Atividade marca o Dia Nacional da Luta Antimanicomial e as mobilizações que resultaram na lei que instituiu a reforma psiquiátrica brasileira

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Capa relatório de inspeção das comunidades terapêuticas

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  • Cartilha Tráfico de Pessoas
  • Cartilha LGBTI
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  • Cartilha_Direitos_Cidadao_II
  • Banner Maria da Penha
  • Cartilha_Direitos_Cidadao_I
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  • Encontro Interinstitucional Zika Vírus
  • Polícia Democrática e Direito à Segurança RJ
  • Audiência pública violência mulher
  • Seminário Polícia Democrática
  • Seminário Genocídio e Outras Graves Violações de DH
  • Seminário Conferência da Haia
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  • Audiência Prestação Contas PFDC 2014
  • banner Violência contras as mulheres: diversos olhares
  • Workshop Mortalidade Materna

 

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