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Descontinuidade em políticas públicas é tema em debate pelo Fórum por Direitos e Contra a Violência no Campo

Diálogo colocou em foco os impactos dessas medidas e necessidade de participação social para fortalecer o regime democrático e o controle da gestão pública

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-04-05

PFDC recomenda revogação da portaria que nomeou militares entre os conselheiros da Comissão de Anistia

De acordo com o órgão do Ministério Público Federal a presença de integrantes das Forças Armadas em comissões com esse propósito pode gerar visão distorcida no processo de resgate da memória oficial, além de comprometer a imparcialidade e independência do colegiado

PFDC pede providências ao Ministério do Meio Ambiente para assegurar participação social no Conama

Pasta violou garantias constitucionais e o próprio regimento interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente, comprometendo participação democrática no colegiado

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-04-04

PFDC pede novos esclarecimentos ao Inep sobre comissão que pretende fiscalizar conteúdos do Enem

O órgão do Ministério Público Federal considerou insuficientes as informações prestadas pelo Instituto. Prazo para a resposta é de cinco dias

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-04-03

PFDC questiona Ministério da Saúde sobre disponibilidade de medicamento de uso obstétrico no Sistema Único de Saúde

Conforme reportagem divulgada nesta semana, para que o misoprostol estivesse disponível no SUS em 2019, o processo de compra deveria ter sido iniciado em setembro do ano passado. Entretanto, até o momento, não há notícias de providências para a obtenção do fármaco

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-04-02

No ES, MPF vai ouvir novamente ex-delegado Cláudio Guerra sobre crimes durante a ditadura

Outras pessoas serão notificadas a comparecer ao MPF, em datas posteriores

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-04-01

PFDC aponta ilegalidades e inconstitucionalidades na atual política nacional de saúde mental

Nota técnica destaca descumprimento à Lei 10.216/2001 e a outros compromissos assumidos pelo Estado brasileiro. Documento foi encaminhado aos ministros da Saúde, da Justiça e da Segurança e Cidadania

Direito à moradia: PFDC firma termo de cooperação com Movimento dos Trabalhadores Sem Teto

Iniciativa busca acompanhamento e enfrentamento de denúncias de violências, perseguições e outras formas de ação arbitrária. Primeiras medidas já foram adotadas

PFDC entrega a ministros do STF subsídio para análise sobre abate tradicional e ritualístico de animais

Questão será debatida pelo Supremo Tribunal na tarde desta quinta-feira (28). Julgamento trata da validade de lei do RS sobre sacrifício de animais em ritos das religiões de matriz africana

MPF recomenda a comandos militares em todo o Brasil que se abstenham de comemorações ao golpe de Estado de 64

Unidades também deverão adotar providências junto a seus subordinados. Orientação foi enviada nesta quarta-feira, em ação coordenada que reúne Procuradorias da República em 18 estados

PFDC contesta recomendação de festejos ao Golpe de 64

Para o órgão do Ministério Público Federal, iniciativa da Presidência soa como apologia à prática de atrocidades massivas e crimes internacionais

Conselho Nacional de Educação não deve revogar parecer que subsidia investimento na educação básica, recomenda PFDC

Para o órgão do Ministério Público Federal, medida só poderá ser adotada se houver metodologia em substituição

Dia Internacional do Direito à Verdade: PFDC participa de sessão solene no Congresso Nacional

A memória evita a repetição de graves violações aos direitos humanos, ressaltou a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, durante o evento

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-03-26

PFDC recomenda ao Incra imediata revogação de portaria que cerceia atendimento a movimentos do campo

Normativa foi publicada após Ministério Público questionar orientações feitas pelo órgão em memorando. Para a Procuradoria, nova orientação mantém restrições no diálogo com movimentos sociais

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-03-25

PFDC solicita ao governo informações sobre decisão judicial que deve impactar financiamento da educação básica no Brasil

Integrantes do Conselho Nacional de Educação foram convocados extraordinariamente para discutir o tema em reunião nessa terça-feira, embora não tenham sido informados sobre teor da decisão

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-03-25

I  Caminhada do Silêncio

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Capa relatório de inspeção das comunidades terapêuticas

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