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Último dia para visitar a exposição fotográfica “Morar em Liberdade: 15 Anos do Programa de Volta para Casa”

As visitas podem ser realizadas na sede da Procuradoria-Geral da República até às 19h desta quarta-feira (31/10). Atividade marca o Dia Mundial da Saúde Mental, celebrado em 10 de outubro

Migrações: atuação articulada entre poder público, sociedade civil e organismos internacionais é tema de seminário

Encontro promovido pela PFDC, a ESMPU e a FIO reuniu representantes de Defensorías del Pueblo de nove países para troca de experiências e incidência regional

  • Posted by marlene
  • Published: 2018-10-26

PFDC lança nota pública sobre liberdade de manifestação em universidades

“Vedação de uso de bens públicos para propaganda eleitoral não se confunde com a proibição do debate de ideias”, destaca o órgão do MPF

Em reunião no Brasil, Red Migracíon da FIO discute estratégias regionais para proteção de venezuelanos

Atividade foi promovida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que integra a Federação Iberoamericana de Ombudsman

Exposição na PGR narra histórias de vida da reforma psiquiátrica antimanicomial brasileira

Promovida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, instalação foi inaugurada com a participação de pessoas que passaram por internações, além da procuradora-geral Raquel Dodge

Seminário ibero-americano discute direitos de migrantes da Venezuela e acolhida humanitária

Encontro vai permitir ter uma visão regional relativa ao direito de migração da população venezuelana e a inserção destas pessoas nos países de acolhida

PFDC realiza instalação fotográfica sobre desinstitucionalização de pessoas com transtorno mental

Exposição acontece na PGR e retrata cotidiano dos egressos de hospitais psiquiátricos de Barbacena (MG). Iniciativa marca os 15 anos do Programa de Volta para a Casa

PFDC celebra 25 anos na promoção e defesa de direitos

Regulamentada pela Lei Complementar 95/1993, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão marca o compromisso constitucional de proteger e promover direitos humanos

PFDC pede ao Ministério da Saúde informações sobre desabastecimento de sistema que monitora execução de recursos na área

Problemas no Siops estariam impedindo a declaração obrigatória sobre verbas aplicadas pela União, estados e municípios. Situação impacta no controle e fiscalização do piso constitucional para a saúde

PFDC e ACNUR discutem sobre desafios da interiorização de migrantes venezuelanos

Para a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, o êxito da estratégia passa obrigatoriamente pela construção de uma política nacional acerca do tema

Encontro de coordenação reúne integrantes do sistema PFDC

Reunião teve como objetivo discutir propostas de atuação no biênio 2018/2020, com especial atenção à áreas de Educação, Saúde, Liberdades e Violência

PFDC e instituições INDH de cinco países lançam declaração por direitos de migrantes venezuelanos

Documento é assinado por Brasil, Bolívia, Colômbia, Peru, México e Equador e traz diretrizes aos Estados Nacionais para o acolhimento humanitário e o combate à discriminação

  • Posted by marlene
  • Published: 2018-09-28

Governo de Roraima informa à PFDC que não firmou acordo para repatriação de migrantes venezuelanos

Ofício encaminhado ao Ministério Público Federal esclarece que reunião com o presidente Nicolás Maduro, na semana passada, teve como pauta a questão energética

Localização e identificação de desaparecidos: PFDC realiza reunião sobre o programa Sinalid

Iniciativa busca facilitar a transmissão de ocorrências de desaparecimento, bem como a uso de soluções de tecnologia da informação que possibilitem o cruzamento de dados

PFDC pede ao governo de Roraima esclarecimentos sobre suposto acordo para repatriação de migrantes venezuelanos

Compromisso teria sido firmado durante reunião com o presidente da Venezuela realizada ontem (20/9), na cidade de Caracas

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Capa relatório de inspeção das comunidades terapêuticas

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  • Seminário Polícia Democrática
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  • Seminário Conferência da Haia
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  • Audiência Prestação Contas PFDC 2014
  • banner Violência contras as mulheres: diversos olhares
  • Workshop Mortalidade Materna

 

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