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Amanhã (27/2): audiência pública discute implementação das recomendações da ONU para que o Brasil proteja os direitos humanos

Atividade reúne representantes do Executivo, do Judiciário, do Legislativo, do Ministério Público e da sociedade civil para a construção de um plano nacional de monitoramento

Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos: movimentos e organizações sociais podem submeter inscrições até 12/3

Serão selecionadas seis novas representações para atuação no Colegiado durante o biênio 2018-2019. Entre as atribuições do CNEDH está a implementação das Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos Humanos

Ministério Público Federal lança nota técnica sobre intervenção federal no Rio de Janeiro

Documento é assinado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e a Câmara Criminal

  • Posted by marlene
  • Published: 2018-02-20

Direitos humanos: audiência pública discute recomendações feitas ao Brasil durante a RPU

Promovida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, atividade busca a construção de um plano nacional de monitoramento, com ampla participação da sociedade civil

Inclusão: após acordo com o MPF, editoras lançam portal unificado para compra de livro em formato acessível

Com a plataforma, pessoas com deficiência visual poderão solicitar obras literárias diretamente a mais de 40 editoras. Medida deve deve beneficiar cerca de 6 milhões de brasileiros

PFDC defende suspensão de leis municipais que violam direito pleno à educação

Leis das cidades de Ocauçu (SP) e Criciúma (SC) proíbem debate sobre diversidade e direitos sexuais. Representações pela inconstitucionalidade das medidas foram enviadas à PGR

Organizações da sociedade civil: últimos dias para inscrição da sociedade civil no processo seletivo do Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

O Conatrap tem a missão de articular a atuação dos órgãos e entidades públicas no enfrentamento ao tráfico de pessoas. Inscrições para composição do Comitê seguem até 19/2

Dia da Internet Segura: palestra aborda liberdade de expressão em tempos de discursos de ódio na web

Em evento promovido pela ONG Safernet, procurador Walter Claudius Rothenburg falou sobre o papel das contranarrativas para combater agressões proferidas “on-line”

PFDC solicita ao ministro Osmar Terra retomada das reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social

O MDS alegou ausência de empresa para compra de passagens e suspendeu as plenárias do órgão – criado por lei para a coordenação da Política Nacional de Assistência Social

Dia da Internet Segura: MPF apoia mobilização mundial para “criar, conectar e compartilhar respeito” nas redes

Procuradoria dos Direitos do Cidadão discute em SP as contra-narrativas ao discurso de ódio na Internet. Outras 50 atividades sobre o tema ocorrem em todo o País

PFDC solicita ao Ministério da Saúde informações sobre funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial

Entre as demandas, está o plano orçamentário destinado às ações de saúde mental em 2018, destacando sua aplicação, distribuição e implementação dos recursos financeiros

Pesquisa sobre proprietários de mídia é lançada em Brasília

Projeto faz parte de uma iniciativa internacional que ganhou o nome de Media Ownership Monitor (Monitor de Propriedade de Mídia), organizada pela Repórteres sem Fronteiras

Retrospectiva: incidência no Judiciário e diálogo com movimentos sociais destacam atuação da PFDC em 2017

Foco dos trabalhos esteve na ação articulada e na busca por garantir os princípios constitucionais que marcam os direitos humanos

Missão CNDH: governo do AM e prefeitura de Manaus assumem compromisso de acolhimento de imigrantes

Missão percorre três estados da Amazônia brasileira para verificar o atendimento a imigrantes venezuelanos

 

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