Site da PFDC

Regulamento do Prêmio Direitos Humanos de 2006

Grupos de Trabalho da PFDC

Encontro de Direitos Humanos discute Pronasci e atuação da polícia

Presidente da República assina decreto que assegura à pessoa com deficiência visual usuária de cão-guia o direito de ingressar e permanecer com o animal em quaisquer locais públicos ou privados de uso coletivo

Procurador-Geral da República, Antônio Fernando Silva de Souza, expede recomendação ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para que implante a Defensoria Pública da União em todo território nacional, em caráter permanente

PFDC disponibiliza artigo assinado pela Dra. Eugênia Fávero para a Revista Reviva

Presidente da República sanciona Lei que institui o SISAN (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional)

Encerra-se amanhã (20/09) o II Seminário “Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica”, promovido pelo Fórum Nacional de Educação em Direitos Humanos, em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República

SEDH reúne especialistas na proteção de vítimas e testemunhas

Começa conferência Inter-Regional sobre Sistemas de Justiça e Direitos Humanos, promovida pelo British Council em parceria com o governo brasileiro

Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo promove reunião para discutir as propostas do Estado de Tocantins no combate ao trabalho escravo

Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde promove III Encontro Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde

Resoluções do XII Encontro Nacional das Procuradoras e Procuradores dos Direitos do Cidadão

Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão e Procuradora da República em Goiânia recebem representantes do MEC e da Universidade de Goiás

Encerra-se hoje, na sede da ONU, em Nova Iorque (EUA), a VIII Reunião do Comitê Especial que discute a proposta ao texto final da Convenção Internacional das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a ser realizada no início de 2007

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Encontro de Direitos Humanos discute Pronasci e atuação da polícia

Presidente da República assina decreto que assegura à pessoa com deficiência visual usuária de cão-guia o direito de ingressar e permanecer com o animal em quaisquer locais públicos ou privados de uso coletivo

Procurador-Geral da República, Antônio Fernando Silva de Souza, expede recomendação ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para que implante a Defensoria Pública da União em todo território nacional, em caráter permanente

PFDC disponibiliza artigo assinado pela Dra. Eugênia Fávero para a Revista Reviva

Presidente da República sanciona Lei que institui o SISAN (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional)

Encerra-se amanhã (20/09) o II Seminário “Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica”, promovido pelo Fórum Nacional de Educação em Direitos Humanos, em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República

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Resoluções do XII Encontro Nacional das Procuradoras e Procuradores dos Direitos do Cidadão

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Encerra-se hoje, na sede da ONU, em Nova Iorque (EUA), a VIII Reunião do Comitê Especial que discute a proposta ao texto final da Convenção Internacional das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a ser realizada no início de 2007