Sections
You are here: Home

PFDC participa de vistoria para avaliar situação da Volta Grande do Xingu com impactos de Belo Monte

Vistoria interinstitucional vai percorrer comunidades atingidas

PFDC participa de lançamento da Comissão Arns, que mobiliza sociedade civil na defesa de direitos

Coletivo formado por juristas, intelectuais, ativistas, ex-ministros, acadêmicos e jornalistas tem como objetivo acolher e dar encaminhamento a denúncias de violação aos direitos humanos

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-02-20

PFDC aponta inconstitucionalidade e quer suspensão imediata de ato que extinguiu órgão de combate à fome no Brasil

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) foi revogado pela Medida Provisória 870, publicada em janeiro deste ano pelo governo federal

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-02-19

Órgão de combate à tortura é impedido de inspecionar unidades no Ceará e Procuradoria pede esclarecimentos ao governo federal

Ministério tem até cinco dias para informar sobre obstrução ao funcionamento do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, criado pela Lei 12.847/2013

PFDC defende inconstitucionalidade de decreto que ampliou possibilidades de sigilo de informações públicas

Para o órgão do Ministério Público Federal, além de violar princípios da legalidade, normativa impacta no controle social e no combate à corrupção

Simpósio em SP marca 20 anos do Ministério Público Federal na promoção da justiça de transição

Atividade é aberta ao público e acontece no próximo dia 22 de fevereiro. Programação inclui lançamento do site “Justiça de Transição” e diálogo sobre memória e reparação

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-02-11

PFDC se reúne com diplomatas dos Estados Membros da União Europeia para assuntos de Direitos Humanos

Encontro teve como objetivo discutir os principais desafios na área diante do atual cenário político brasileiro

Após governo de SP vetar órgão antitortura, Subcomitê da ONU pede ao Brasil que cumpra obrigações legais internacionais

Manifestação das Nações Unidas cita declaração feita pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão em defesa da lei que criou o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-02-05

Reunião na PFDC discute demandas sociais pelo direito à moradia digna

Na sexta-feira, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão esteve reunida com Guilherme Boulos, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto

Simpósio marca 20 anos do Ministério Público Federal na justiça de transição

Evento acontece em São Paulo, no dia 22 de fevereiro, e inclui o lançamento do site “Justiça de Transição”. Inscrição até 13 de fevereiro

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-01-31

Retrospectiva 2018: PFDC celebra 25 anos e reafirma atuação na defesa de direitos humanos

24 audiências públicas, 160 encontros com movimentos sociais e mais de 500 pedidos de esclarecimentos e solicitações a órgãos públicos. Esses são alguns números da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

PFDC defende inconstitucionalidade de MP que criou monitoramento governamental de organizações sociais no Brasil

Para o órgão, que integra o MPF, a norma viola o artigo 5º da Constituição Federal que veda a interferência estatal no funcionamento dessas instituições

PFDC defende projeto de lei que institui Comitê e Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura em São Paulo

Em nota técnica, Procuradoria questiona veto ao Projeto de Lei nº 1.257/2014 emitido pelo governador

AIPR promove cursos sobre prevenção de atrocidades massivas com foco em migrantes, refugiados e população LGBTI

Formação será realizada gratuitamente por meio de plataforma virtual. As vagas são limitadas e cada um dos cursos tem data específica para inscrições

PFDC se manifesta contra veto a projeto de lei que trata do reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais em Santa Catarina

Para o órgão do MPF, o PL nº 48/2017 - que já havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa de SC - reafirma a necessidade da administração estadual de respeitar o direito de autodeterminação identitária na perspectiva do nome social

I  Caminhada do Silêncio

banner-twitter-pfdc

Capa relatório de inspeção das comunidades terapêuticas

banner_150x150-guia-farmaceutico.jpg

MPDCom

banner_mpeduc

banner

Banner_Folder dos Direitos do Cidadão 

banner_145px_.jpg

  • Cartilha Tráfico de Pessoas
  • Cartilha LGBTI
  • cartilha_trabalho_escravo.jpg
  • parecer-145px.jpg
  • Cartilha_Direitos_Cidadao_II
  • Banner Maria da Penha
  • Cartilha_Direitos_Cidadao_I
  • cartilha_cidadania_prdc_ce.jpg

  • Encontro Interinstitucional Zika Vírus
  • Polícia Democrática e Direito à Segurança RJ
  • Audiência pública violência mulher
  • Seminário Polícia Democrática
  • Seminário Genocídio e Outras Graves Violações de DH
  • Seminário Conferência da Haia
  • banner-intranet-transmissao-aovivo.jpg
  • Audiência Prestação Contas PFDC 2014
  • banner Violência contras as mulheres: diversos olhares
  • Workshop Mortalidade Materna

 

Personal tools

This site conforms to the following standards: