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PFDC pede esclarecimentos ao Ministério das Cidades sobre construção de moradias destinadas a habitação social

Imóveis estão localizados em regiões no centro da cidade de São Paulo, no município de Suzano/SP, em Ipatinga/MG e em Curitiba/PR

  • Posted by marlene
  • Published: 2018-08-17

MPF pede impugnação de concurso da Polícia Federal que viola cotas para pessoas com deficiência

Medida busca igualdade de tratamento com demais candidatos. Na ação, é solicitado novo prazo para inscrições no certame

  • Posted by marlene
  • Published: 2018-08-17

Atividades do MPF na Comunidade em Careiro (AM) resultam em dez recomendações

Entre as medidas recomendadas estão a instalação de um Centro de Atenção Psicossocial no município e a regularização do descarte do lixo hospitalar

  • Posted by marlene
  • Published: 2018-08-16

Em seminário internacional, PFDC compartilha experiência na proteção de direitos no contexto de atividades empresariais

Encontro no Chile reúne Provedorias de Justiça, Defensorias del Pueblo e Instituições Nacionais de Direitos Humanos de oito países da região

  • Posted by marlene
  • Published: 2018-08-16

Construção de políticas públicas sobre drogas e seus efeitos sociais é tema de diálogo com participação da PFDC

Encontro reuniu pesquisadores, organizações da sociedade civil e representantes do poder público

  • Posted by marlene
  • Published: 2018-08-14

Abertas inscrições para cursos online sobre "Prevenção de Atrocidades em Massa" e "Migração e Refúgio"

Atividades serão oferecidas gratuitamente pelo Auschwitz Institute for Peace and Reconciliation. Entidade é parceira da PFDC na Rede Latino-Americana para Prevenção de Genocídio e Atrocidades Massivas

  • Posted by marlene
  • Published: 2018-08-10

Em audiência pública, PFDC defende reconhecimento e valorização das tradições dos povos de matriz africana

Diálogo foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara no mesmo dia em que o STF julga abate de animais em contextos ritualísticos

  • Posted by marlene
  • Published: 2018-08-09

PFDC quer inconstitucionalidade de lei em Petrolina/PE que proíbe debate sobre diversidade e educação sexual

Representação para que a norma seja suspensa foi encaminhada à procuradora-geral da República, a quem cabe ingressar com ações perante o STF

  • Posted by marlene
  • Published: 2018-08-08

PFDC pede esclarecimentos ao governo do Ceará sobre mortes de adolescentes em unidades socioeducativas

Nos últimos meses, sete adolescentes perderam a vida em instituições administradas pelo estado. Segundo denúncias, mortes decorrem de ações e omissões do poder público

  • Posted by marlene
  • Published: 2018-08-07

PFDC quer assegurar bolsa permanência a estudantes cotistas

Cortes de recursos estariam ameaçando o auxílio financeiro destinado a alunos de instituições de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente indígenas e quilombolas

  • Posted by marlene
  • Published: 2018-08-07

PFDC defende sacrifício ritualístico de animais para fins religiosos

Em nota técnica encaminhada à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, procuradores destacam o direito à liberdade religiosa sem quaisquer tipos de discriminação

Para PFDC, decreto da governadora de Roraima que limita atendimento a migrantes é inconstitucional

Em nota pública, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão destaca a competência privativa da União para legislar sobre o tema e defende a revogação imediata do ato normativo

Relatório aponta Brasil como líder do ranking de assassinatos de defensores do meio ambiente em 2017

Segundo a Global Witness, enfraquecimento das leis destinadas à proteção dos direitos à terra e domínio do agronegócio são fatores de acirramento dos conflitos

Processo de interiorização: acolhimento de venezuelanos em Brasília conta com a participação da PFDC

Ao todo, 50 pessoas – entre homens, mulheres e crianças – chegaram ao Distrito Federal nesta terça-feira (24/7). O tempo de permanência das famílias nas residências temporárias pode variar entre três e seis meses

  • Posted by marlene
  • Published: 2018-07-25

PFDC solicita alterações em edital para provimento de cargos da Polícia Federal

Recomendação destaca necessidade de lista de vagas reservadas aos candidatos cotistas e adaptações na realização de provas físicas

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Capa relatório de inspeção das comunidades terapêuticas

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