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MPF/RS: pacientes particulares e do SUS devem receber atendimento igualitário em hospitais

Decisão judicial determinou que hospitais não podem ter recepções diferenciadas para pacientes SUS e

  • Posted by marlene
  • Published: 2017-09-28

ONU lança publicação com diretrizes para a proteção de atores sociais durante manifestações e protestos

Guia foi produzido em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e o Conselho Nacional de Direitos Humanos

Atuação do MPF leva Estado do Amapá a criar Comitê e Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura

Órgãos serão responsáveis por assegurar respeito integral aos direitos humanos em espaços de privação de liberdade

PFDC participa de seminário internacional sobre tráfico de pessoas e contrabando de migrantes

Além de promover intercâmbio de experiências, encontro teve como objetivo a coleta de informações para subsidiar a construção do III Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Sociedade civil questiona Estado brasileiro quanto às próximas etapas da Revisão Periódica Universal da ONU

Além da implementação das mais de 240 recomendações feitas pelos Estados membros, participantes da reunião realizada na PFDC pediram explicações quanto às rejeições feitas pelo Brasil

Abertas inscrições para o “Diálogos Públicos: Polícia Democrática e Direito à Segurança”, em Salvador/BA

Evento acontece nos dias 2 e 3 de outubro e reunirá mais de 30 expositores para debate sobre as causas e consequências da violência no Brasil

Em nota pública, PFDC defende manutenção de política de saúde mental pautada na desinstitucionalização psiquiátrica

Documento reforça a necessidade de fortalecimento dessa política e aponta equívocos em manifestação sobre o tema publicada pela Associação Brasileira de Psiquiatria e o Conselho Federal de Medicina

  • Posted by marlene
  • Published: 2017-09-22

PFDC pede à procuradora-geral que apresente ao STF ação pela inconstitucionalidade de lei que modificou a Empresa Brasil de Comunicação

A Lei 13.417/2017 alterou a estrutura e funcionamento da EBC, ferindo o modelo de comunicação pública previsto na Constituição Federal de 1988

PFDC, CNDH e MNPCT lançam nota pública conjunta contra ampliação de leitos em hospitais psiquiátricos

Medida "constitui grave retrocesso para a política de saúde mental e para o SUS", defendem as entidades, que pedem o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial e o fechamento das instituições de caráter manicomial

Nota pública PFDC: “O papel das Forças Armadas no Estado Democrático de Direito é defender os poderes constituídos”

Informe esclarece que não há no ordenamento jurídico brasileiro hipótese de intervenção militar autônoma – seja em situação externa ou interna, e independentemente de sua gravidade

Direitos no campo: PFDC participa de seminário de mobilização do movimento #Resista

Grupo reúne cerca de 150 organizações ambientalistas, do campo, indígenas e de direitos humanos. Uma carta pública foi lançada nesta terça-feira contra os retrocessos na área

Organizações cobram na ONU criação de mecanismo de prevenção e combate à tortura no estado de SP

Pedido é resultado de articulação que envolve amplo conjunto de organizações da sociedade civil e de instituições públicas, incluindo o Ministério Público Federal

MPF/RJ debate ataques a terreiros de religiões de matriz afro-brasileira no estado do Rio de Janeiro

PRDC/RJ conversou com mães e pais de santo para pensar nas medidas que podem ser adotadas

Movimentos sociais se reúnem na sede do MPF para discutir conflitos fundiários

Na terça-feira (19), será realizado mais um encontro do Fórum por Direitos e Contra a Violência no Campo. Colegiado reúne movimentos de camponeses, indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais

Ameaça ao direito de protesto é tema de audiência pública com participação da PFDC

Mais de 50 projetos de lei sobre a questão tramitam na Câmara e no Senado. A maioria busca impor algum tipo de restrição ou criminalização do exercício desse direito constitucional

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