Sections
You are here: Home

Ministério da Justiça altera regras de transferências para fundos penitenciários e PFDC pede esclarecimentos

Ministro tem até cinco dias úteis para explicar os motivos que levaram a pasta a excluir dos critérios a observância às recomendações do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-12-05

PFDC recebe visita de solidariedade de membros da Comissão Arns

O grupo também abordou temas como a situação das pessoas privadas de liberdade, o uso excessivo da força policial, e as ameaças aos direitos humanos em geral

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-12-05

Dispositivo proposto em projeto de lei pode instituir privilégios para agentes militares, alerta MPF

PFDC e Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e de Sistema Prisional, órgãos do Ministério Público Federal, enviaram nota técnica a parlamentares que irão analisar o PL 9.432/2017

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-12-04

Exposição na PGR retrata mulheres em situação de migração e refúgio afetadas pela atual crise humanitária

Cerimônia de abertura da mostra fotográfica ocorrerá no dia 10 de dezembro, às 15h

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-12-03

PFDC endossa posicionamento que contesta nomeação do atual presidente da Fundação Palmares

Representação apresentada pelo Psol foi encaminhada à Procuradoria da República no DF para que nomeação seja anulada. Documento solicita também apuração da responsabilidade do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil substituto que efetivou a nomeação

“Isentar forças policiais de responsabilidade penal representa grave retrocesso para a democracia”, afirmam ombudsman de mais de 20 países

PLs da Bolívia e do Brasil que tratam do tema preocupam colegiado formado por Defensorias del Pueblo, Provedorias de Justiça, Comissões e Procuradorias de Direitos da Ibero-América

Violência de gênero e seus impactos sobre a igualdade é tema de encontro promovido no Brasil pela FIO e a PFDC

Diálogo reúne Defensorias del Pueblo, Provedorias de Justiça e Procuradorias de Direitos de mais de 20 países da Ibero-América

PL que tira punição de agentes em GLO é inconstitucional e sem paralelo até mesmo com períodos da ditadura, aponta MPF

Procuradoria dos Direitos do Cidadão e Câmara de Controle da Atividade Policial e Sistema Prisional enviaram nota técnica aos parlamentares que irão analisar a matéria

Deborah Duprat recebe homenagem de movimentos sociais e da Câmara Municipal de BH

A titular da Procuradoria dos Direitos do Cidadão foi congratulada com o Grande Colar – uma Comenda que anualmente reconhece personalidades e instituições que atuam na defesa de direitos

PLs que alteram Lei de Tortura contrariam a Constituição, tratados internacionais e o Código Penal, aponta PFDC

Em Nota Técnica ao Congresso, órgão do MPF destaca retrocessos na proposta que busca flexibilizar regras atuais sobre perda de cargo público para quem comete crime de tortura

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-11-20

Projeto “Cidadania e Democracia desde a Escola” promove cerimônia para marcar encerramento das atividades em 2019

Realizada pelo Instituto Auschwitz, com apoio da PFDC, iniciativa leva às salas de aula debate sobre direitos humanos. Em 2019, o programa chegou a 23 escolas, mobilizando 75 professores e cerca de 2,5 mil estudantes

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-11-18

MPF apresenta balanço de ação coordenada que tratou do bloqueio orçamentário imposto pelo MEC a universidades e institutos

Desde maio, quase 100 procedimentos foram instaurados em todo o país para apurar impactos do contingenciamento e da extinção de cargos. Em setembro, MEC retomou liberação de recursos

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-11-11

PFDC participa de lançamento de relatório sobre ameaças à erradicação da fome e à realização progressiva do direito à alimentação adequada

Para Deborah Duprat, políticas de austeridade econômica agravam a fome e a extrema pobreza, além de dificultarem o enfrentamento das desigualdades sociais

MPF alerta sobre riscos do PL que amplia liberação da posse e do porte de armas de fogo no Brasil

Projeto deve ser votado nesta quarta-feira pelo Congresso. Procuradoria dos Direitos do Cidadão e Câmara de Controle da Atividade Policial apontam inconstitucionalidades da medida

PFDC e outras instituições ombudsman da Ibero-América participam de seminário sobre 30 anos da Convenção 169 da OIT

Além do Brasil, diálogo reúne representantes de Defensorias del Pueblo e Procuradorias de Direitos de Colômbia, Equador e Peru, assim como especialistas e coletivos de grupos étnicos

Banner A Reforma Agrária e o Sistema de Justiça

banner-twitter-pfdc

Justiça de Transição

Capa relatório de inspeção das comunidades terapêuticas

 Banner_Folder dos Direitos do Cidadão 

banner_145px_.jpg

  • Cartilha Tráfico de Pessoas
  • Cartilha LGBTI
  • cartilha_trabalho_escravo.jpg
  • parecer-145px.jpg
  • Cartilha_Direitos_Cidadao_II
  • Banner Maria da Penha
  • Cartilha_Direitos_Cidadao_I
  • cartilha_cidadania_prdc_ce.jpg
 

Personal tools

This site conforms to the following standards: