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PFDC solicita ao governo diagnóstico sobre cotas raciais no ensino superior e estratégias para enfrentamento ao racismo

Medida busca subsidiar análise acerca dessa política pública. A Lei 12.711 determina que, até 2022, seja promovida a revisão do programa de ação afirmativa para o acesso a essas instituições

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-09-27

PEC que pretende incluir "autodefesa" como direito constitucional viola garantias fundamentais da própria CF de 88, destaca PFDC

Uma Nota Técnica foi encaminhada ao Congresso Nacional para subsidiar análise da Proposta de Emenda à Constituição 100/19, que tramita na Câmara dos Deputados

PFDC pede ao Ministério da Saúde informações sobre orçamento para compra e distribuição de vacinas

Embora o país venha enfrentando surtos como o de sarampo, governo federal teria proposto uma redução de quase R$400 milhões nos recursos para a aquisição do produto em 2020

Apresentação

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-09-24

Direito à terra: PFDC pede à presidência do Incra solução conciliatória e pacífica para Assentamento Normandia/PE

Procuradoria destaca a consolidação da área e a existência de centro educacional que realiza parcerias com escolas e universidades de todo o país

PFDC defende que investigação sobre morte da menina Ágatha seja conduzida pelo Ministério Público

Medida cumpre determinação já feita ao Estado brasileiro em sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos que tratou da violência policial no caso Favela Nova Brasília, em 2017

PFDC solicita ao governo informações sobre medidas de combate à crescente intolerância religiosa no Brasil

Levantamento realizado pela Procuradoria dos Direitos do Cidadão aponta que ameaças,invasões e queima de terreiros têm sido crimes praticados contra religiões de matriz afro

Ministério da Saúde revoga portarias que suspendiam repasse orçamentário a unidades de atenção psicossocial

Recomendada pela PFDC, anulação da medida foi publicada pela pasta no último dia 13

PFDC participa de lançamento de relatório sobre desmatamento e violência contra povos da floresta, da Human Rights Watch

Documento foi tema de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados

Em reunião com o Incra, grupo da PFDC cobra diálogo amplo sobre a reforma agrária e contesta desistência de desapropriações

Temas como regularização fundiária e acirramento da violência no campo também foram debatidos com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

PFDC envia ao Congresso Nota Técnica sobre crime de terrorismo

Tramitam 20 projetos de lei sobre o tema. Para a Procuradoria dos Direitos do Cidadão, disposições vagas podem impactar liberdades fundamentais de expressão, manifestação e protesto

Ministérios Públicos de Estados e da União apontam ilegalidades e inconstitucionalidades em decreto que alterou o Conanda

Em Nota Pública, Conselho Nacional de Procuradores-Gerais e a PFDC destacam enfraquecimento do colegiado e dizem aguardar que medida seja revista pelo governo federal

PFDC recomenda ao Incra medidas para assegurar funcionamento de cursos do Pronera

Governo federal suspendeu, em várias cidades do país, o início de cursos do Programa, voltado à democratização do acesso à educação no campo

Em reunião na PFDC, especialistas apontam preocupação com cortes de recursos e perda da autonomia universitária

Docentes e outros trabalhadores da Educação propõem grupo de trabalho para intercâmbio de informações e análise ampliada da situação nas diversas regiões do país

Projeto do CNMP quer impulsionar atuação do Ministério Público na organização e transparência nas listas de espera do SUS

A fim de estimular a adesão do Ministério Público Federal à iniciativa, a PFDC encaminhou ofício-circular às Procuradorias dos Direitos do Cidadão em todo o país

Vozes do silêncio contra a violência de Estado

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Justiça de Transição

Capa relatório de inspeção das comunidades terapêuticas

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