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PFDC celebra 25 anos na promoção e defesa de direitos

Regulamentada pela Lei Complementar 95/1993, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão marca o compromisso constitucional de proteger e promover direitos humanos

PFDC pede ao Ministério da Saúde informações sobre desabastecimento de sistema que monitora execução de recursos na área

Problemas no Siops estariam impedindo a declaração obrigatória sobre verbas aplicadas pela União, estados e municípios. Situação impacta no controle e fiscalização do piso constitucional para a saúde

PFDC e ACNUR discutem sobre desafios da interiorização de migrantes venezuelanos

Para a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, o êxito da estratégia passa obrigatoriamente pela construção de uma política nacional acerca do tema

Encontro de coordenação reúne integrantes do sistema PFDC

Reunião teve como objetivo discutir propostas de atuação no biênio 2018/2020, com especial atenção à áreas de Educação, Saúde, Liberdades e Violência

PFDC e instituições INDH de cinco países lançam declaração por direitos de migrantes venezuelanos

Documento é assinado por Brasil, Bolívia, Colômbia, Peru, México e Equador e traz diretrizes aos Estados Nacionais para o acolhimento humanitário e o combate à discriminação

  • Posted by marlene
  • Published: 2018-09-28

Governo de Roraima informa à PFDC que não firmou acordo para repatriação de migrantes venezuelanos

Ofício encaminhado ao Ministério Público Federal esclarece que reunião com o presidente Nicolás Maduro, na semana passada, teve como pauta a questão energética

Localização e identificação de desaparecidos: PFDC realiza reunião sobre o programa Sinalid

Iniciativa busca facilitar a transmissão de ocorrências de desaparecimento, bem como a uso de soluções de tecnologia da informação que possibilitem o cruzamento de dados

PFDC pede ao governo de Roraima esclarecimentos sobre suposto acordo para repatriação de migrantes venezuelanos

Compromisso teria sido firmado durante reunião com o presidente da Venezuela realizada ontem (20/9), na cidade de Caracas

PFDC participa de encontro internacional para discutir a situação dos venezuelanos em mobilidade na América Latina

Objetivo é avaliar os desafios desse fluxo migratório e articular estratégias para a garantia dos direitos a essa população

“Participação da mulher na política deve ser equitativa e assegurar diversidade”, destaca PFDC

Deborah Duprat participou do lançamento de estudo da ONU sobre igualdade de gênero nos espaços legislativos

  • Posted by marlene
  • Published: 2018-09-14

Em audiência com a PFDC, campanha "Direitos Valem Mais” alerta para colapso social e pede revogação da EC 95

Mais de 80 entidades que compõem a mobilização apresentaram documento que aponta crise das políticas sociais e o acirramento das desigualdades no país

Em nota, PFDC chama atenção para aumento da violência na política e propagação do discurso de ódio

Posicionamento aponta que ataque ao candidato Bolsonaro se conecta com o assassinato da vereadora Marielle e os disparos de arma de fogo contra a caravana do ex-presidente Lula

"Importante avanço", destaca PFDC em sessão do CNJ que aprovou resoluções com enfoque nos direitos da mulher

As três novas resoluções foram aprovadas por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça, em sessão na qual a subprocuradora Deborah Duprat representou o MPF

PFDC pede ao governo brasileiro esclarecimentos sobre interiorização de migrantes venezuelanos

Número de atendidos, locais de destino e os critérios para seleção de municípios estão entre as informações solicitadas

  • Posted by marlene
  • Published: 2018-09-05

Ato sobre os 39 anos da Lei da Anistia aponta fragilidades na garantia do direito à memória, verdade e reparação

Em audiência pública, Procuradoria dos Direitos do Cidadão defende autonomia da Comissão de Anistia e a análise, pelo STF, dos recursos que questionam a Lei 6.683/1979

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Capa relatório de inspeção das comunidades terapêuticas

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