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Representantes de Comissão da Agroecologia são impedidos de entrar no Planalto e PFDC pede esclarecimentos

Segundo denúncias, o acesso teria sido negado em razão de algumas mulheres vestirem camiseta com a expressão “Lula Livre” e de um indígena usar cocar

Diálogo no MPF destaca importância da classificação indicativa de conteúdos audiovisuais

Governo anunciou intenção de alterar essa política pública que busca informar pais e responsáveis sobre conteúdos que podem não ser recomendados a determinadas faixas etárias

  • Posted by marlene
  • Published: 2018-04-25

Norte Energia/SA tem cinco dias para retirada de famílias do Jardim Independente I, determina MPF

A comunidade é uma das impactadas pelas obras da usina de Belo Monte. Diligência apontou risco de desabamento

  • Posted by marlene
  • Published: 2018-04-24

MPF dá prazo de cinco dias para que Incra peça reintegração de terras invadidas no assentamento Virola-Jatobá/PA

Caso determinação não seja cumprida, órgão será responsabilizado civil e criminalmente. Conflito ocorre na mesma região onde foi assassinada a missionária Dorothy Stang

Missão da PFDC vai a Anapu/PA avaliar conflitos por terra no assentamento Virola-Jatobá

Local fica na região onde foi morta a missionária Dorothy Stang. Também integram a comitiva o Conselho Nacional de Direitos Humanos, a OAB e a Comissão Pastoral da Terra

Debate coloca em foco agenda internacional do Brasil na área de direitos humanos

Participação do Estado na 37ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU e Revisão Periódica Universal foram destaques da videoconferência

PFDC participa de debate sobre direitos autorais para rádios comunitárias

Função social dessas estações no contexto da democratização da informação foi ponto de destaque durante audiência pública

PFDC recebe representantes do Movimento Nacional da População em Situação de Rua

Coletivo denunciou desmonte de políticas de assistência social e o uso de práticas higienistas em diversas cidades brasileiras

Cotas raciais: PFDC oficia institutos e universidades federais de todo o Brasil sobre existência de comissões de verificação

O mecanismo busca evitar fraudes no acesso a essa política afirmativa e já teve legalidade reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal

PFDC pede informações ao Ministério da Defesa sobre gastos para assistência emergencial a venezuelanos em Roraima

Em março, uma Medida Provisória abriu crédito de R$ 190 milhões para o acolhimento humanitário desses migrantes. O órgão do MPF quer o detalhamento das despesas já empenhadas

  • Posted by marlene
  • Published: 2018-04-09

MPs e Defensorias da União, de MG e do ES expedem recomendação para frear abusos da Fundação Renova

Entidade está sendo responsável pela gestão e execução dos programas socioeconômicos e ambientais em toda a região afetada pelo rompimento da Barragem de Fundão

  • Posted by cristine
  • Published: 2018-04-05

Proteção a migrantes é tema de relatório da Federação Ibero-Americana de Ombudsman

Documento apresenta diagnóstico do fluxo migratório e aponta uma série de recomendações aos Estados. PFDC contribuiu com a identificação do cenário brasileiro

PFDC participa de debate sobre violência com estudantes do Paranoá

Durante o encontro, alunos do ensino fundamental e médio apresentaram pesquisa sobre a percepção da comunidade acerca do problema. Deborah Duprat defendeu mais investimentos em políticas públicas para superar as desigualdades

Em nota pública, PFDC reafirma defesa intransigente das instituições democráticas e de respeito ao Poder Judiciário

O órgão do Ministério Público Federal repudia qualquer iniciativa de interferência indevida no livre exercício da missão constitucional do Supremo Tribunal Federal

  • Posted by marlene
  • Published: 2018-04-04

Sesi informa correção de irregularidade e Procuradoria arquiva procedimento sobre substituição de livro com histórias de princesas negras

A PFDC havia solicitado ao órgão esclarecimentos sobre episódio ocorrido na Escola Sesi de Volta Redonda/RJ. Desde 2003, a Lei Federal 10.639 incluiu a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena" na rede pública de ensino

 

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