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Fórum Contra a Violência pede a governadores atenção às famílias afetadas por acordos que acirram conflitos no campo

Governo federal tem buscado firmar acordos que invalidam processos de desapropriação de terras, mas em muitas dessas localidades já foram assentadas famílias de trabalhadores rurais

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-08-28

PFDC pede à ministra Damares esclarecimentos sobre exoneração de coordenadora do Conselho Nacional de Direitos Humanos

De acordo com a Lei 12.986/2012 compete ao Conselho, com exclusividade, eleger sua coordenação

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-08-27

Em seminário sobre os 40 anos da Lei de Anistia, PFDC destaca desafios na justiça de transição no Brasil

O estabelecimento da verdade sobre os fatos ocorridos durante a ditadura, a reparação das vítimas, a reforma das instituições e a responsabilização de agentes do Estado foram lembrados

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-08-27

MEC tem cinco dias para esclarecer ao Ministério Público Federal nomeação feita para diretoria do Cefet no RJ

Indicado ao cargo não é docente do quadro da instituição, para o qual houve recente processo eleitoral para o período 2019-2023

PFDC recomenda ao Incra revogação de resoluções usadas para desistência em processos de desapropriação de terras

Para órgão do MPF, paralisação do processo de reforma agrária após dispêndio de recursos pode ainda consistir em improbidade administrativa

PFDC defende que problemas no funcionamento do Conanda sejam levados à Justiça, inclusive por improbidade

Após ter adotado medidas extrajudiciais, Procuradoria pediu ao Ministério Público Federal no DF ações judiciais diante da quase inoperância do colegiado voltado à infância e adolescência

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-08-26

PFDC: audiência pública marca mobilização na luta por direitos para a população em situação de rua

Durante o encontro, foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dessa população

Em cerimônia na PFDC, Relatorias Nacionais de Direitos Humanos da Plataforma Dhesca assumem mandato 2019-2020

Coletivo realiza visitas in loco para analisar situação dos direitos humanos no país. Ao final das missões são apresentados relatórios a diferentes instâncias do Estado brasileiro

MPF pede ao governo federal explicações sobre descontinuidade na implementação do Memorial da Anistia

Ministério terá dez dias para esclarecer suposta alteração na destinação do imóvel definido para abrigar o órgão – que atende a compromisso do Estado brasileiro no âmbito da Justiça de Transição

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-08-20

PFDC participa de sessão solene pelo Dia Nacional em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua

Homenagem integra conjunto de ações que marcam mobilização em luta por direitos, promovida em Brasília até 22 de agosto

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-08-19

Deborah Duprat recebe homenagem em reconhecimento à atuação na prevenção e combate à tortura

Congratulação foi feita pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, por meio da Comissão de Direitos Humanos da Casa

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-08-15

Em sessão solene, PFDC destaca mobilização pelo direito à terra e fim da violência no campo

Congresso Nacional homenageou Marcha das Margaridas. Procuradoria dos Direitos do Cidadão também promove iniciativas no marco da Semana de Luta pela Reforma Agrária e Contra a Violência

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-08-13

“Portaria que autoriza uso da Força Nacional durante manifestações em Brasília viola a legislação”, aponta PFDC

Órgão do Ministério Público destaca que a União depende sempre de solicitação do governador para utilização desse tipo de aparato de segurança – salvo em casos de intervenção federal

MPF prorroga prazo para a seleção de artigos sobre Reforma Agrária e o Sistema de Justiça

Membros do MPF e colaboradores externos à instituição poderão submeter os textos até 19 de agosto. O material irá integrar coletânea editada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

PFDC questiona ministério sobre a não efetivação da participação de adolescentes em conselho de direitos

Além da efetiva implementação do Comitê de Participação de Adolescentes no âmbito do Conanda, órgão do MPF solicita informações sobre as medidas tomadas para o descontingenciamento do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA)

Vozes do silêncio contra a violência de Estado

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Justiça de Transição

Capa relatório de inspeção das comunidades terapêuticas

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