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PFDC pede ao Inep explicações sobre comissão que pretende fiscalizar conteúdo das provas do Enem

Instituto têm cinco dias para justificar adoção da medida, que teria como objetivo avaliar se questões teriam “pertinência com a realidade social”

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-03-21

PFDC quer esclarecimentos sobre composição do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso

Alterações na organização administrativa promovidas pela MP 870 impactaram na estruturação do colegiado, que também enfrenta outras dificuldades na realização de suas atividades

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-03-20

PFDC participa de sessão solene em homenagem a Marielle Franco

Cerimônia foi realizada no Plenário da Câmara dos Deputados e reuniu parlamentares, defensores de direitos humanos, coletivos e organizações sociais

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-03-18

Promoção e defesa de direitos é tema de reunião entre PFDC e representante do Parlamento

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão recebeu a deputada Talíria Petrone, eleita para seu primeiro mandato na Câmara Federal

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-03-15

No Dia Internacional de Lutas contra Barragens, audiência pública com a PFDC destaca necessidade de escuta das comunidades afetadas

Diálogo teve como foco a segurança desses empreendimentos. Há no Brasil mais de 700 barragens classificadas como de risco ou de alto potencial de destruição

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-03-15

PFDC firma termo de cooperação com Movimento dos Atingidos por Barragens

Protocolo focará em denúncias de violências, perseguições e outras ações arbitrárias contra populações impactadas por esses empreendimentos no Brasil

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-03-13

Ministério recebe prazo de dez dias para informar sobre efetivo funcionamento de conselhos na área de direitos humanos

Solicitação foi feita pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-03-08

MPF cobra da Norte Energia e da Aneel informações sobre o plano de emergência de Belo Monte

O plano foi requisitado durante reunião com representantes da empresa no dia 27 de fevereiro, mas, em vez de enviá-lo, a Nesa apenas divulgou nota afirmando que o documento existe

PFDC defende inconstitucionalidade de lei paulista que usa recursos da educação para benefício previdenciário

Legislação foi aprovada em 2018 pelo governo estadual e adota mesmo modelo de leis que já estão sendo questionadas no Supremo Tribunal Federal

Volta Grande do Xingu (PA): vistoria revela abandono de comunidades que sofrem danos mais graves da barragem de Belo Monte

Representantes de instituições nacionais e internacionais percorreram a área e anunciaram a intenção de realizar uma auditoria independente sobre as práticas da Norte Energia, dona da usina

PFDC pede esclarecimentos ao MEC sobre mensagem com pedido de filmagem de crianças e uso de slogan de campanha

Justificativa para o ato administrativo deve ser apresentada em até 24h e estar fundamentada no que determina a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente

MPF, instituições públicas e sociedade reforçam parceria para proteger migrantes retidos no aeroporto de Guarulhos (SP)

Termo de cooperação foi renovado para aprimorar a recepção e o apoio a passageiros em situações de vulnerabilidade e violação de direitos

Site sobre a atuação do MPF em Justiça de Transição é lançado durante simpósio em São Paulo

Evento promovido pela ESMPU teve conferência do brasilianista James Green e a participação do Vice-PGR, da PFDC, procuradores atuantes no tema e ex-presos políticos e familiares de mortos e desaparecidos

MPF recomenda imediata revogação de orientações do Incra que suspendem diálogo com movimentos do campo

Medida adotada pela Ouvidoria Agrária Nacional traz ilegalidades e inconstitucionalidades, alerta a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

I  Caminhada do Silêncio

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Capa relatório de inspeção das comunidades terapêuticas

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