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PFDC participa de lançamento de relatório sobre desmatamento e violência contra povos da floresta, da Human Rights Watch

Documento foi tema de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados

Em reunião com o Incra, grupo da PFDC cobra diálogo amplo sobre a reforma agrária e contesta desistência de desapropriações

Temas como regularização fundiária e acirramento da violência no campo também foram debatidos com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

PFDC envia ao Congresso Nota Técnica sobre crime de terrorismo

Tramitam 20 projetos de lei sobre o tema. Para a Procuradoria dos Direitos do Cidadão, disposições vagas podem impactar liberdades fundamentais de expressão, manifestação e protesto

Ministérios Públicos de Estados e da União apontam ilegalidades e inconstitucionalidades em decreto que alterou o Conanda

Em Nota Pública, Conselho Nacional de Procuradores-Gerais e a PFDC destacam enfraquecimento do colegiado e dizem aguardar que medida seja revista pelo governo federal

PFDC recomenda ao Incra medidas para assegurar funcionamento de cursos do Pronera

Governo federal suspendeu, em várias cidades do país, o início de cursos do Programa, voltado à democratização do acesso à educação no campo

Em reunião na PFDC, especialistas apontam preocupação com cortes de recursos e perda da autonomia universitária

Docentes e outros trabalhadores da Educação propõem grupo de trabalho para intercâmbio de informações e análise ampliada da situação nas diversas regiões do país

Projeto do CNMP quer impulsionar atuação do Ministério Público na organização e transparência nas listas de espera do SUS

A fim de estimular a adesão do Ministério Público Federal à iniciativa, a PFDC encaminhou ofício-circular às Procuradorias dos Direitos do Cidadão em todo o país

Após atuação da Procuradoria, Ministério revoga orientação a Conselhos Tutelares e crianças não poderão permanecer fora de sistema de ensino

Ofício-circular com a anulação da medida foi encaminhado ontem (5) a conselheiros tutelares em todo o país

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-09-06

PFDC participa da IV Consulta Regional sobre Empresas e Direitos Humanos, no Chile

Diálogo reuniu representantes da sociedade civil, de instituições nacionais de direitos humanos, de organismos internacionais e dos setores público e empresarial de vários países

INSS aponta graves impactos do contingenciamento de recursos e PFDC questiona acerca de medidas adotadas

Nota Técnica do instituto aponta que autarquia pode ter que fechar agências, ficar sem serviços e deixar de emitir benefícios previdenciários

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-08-30

PFDC pede ao Incra informações sobre estrutura e funcionamento do Programa Terra Legal

Criada em 2009, iniciativa busca atuar no georreferenciamento para a regularização de terras públicas na região amazônica do Brasil

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-08-30

No Dia da Visibilidade Lésbica, PFDC destaca respeito à diversidade e valorização das diferenças

Procuradoria dos Direitos do Cidadão debateu o tema em audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e também em diálogo promovido pelas Nações Unidas

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-08-29

Relatório sobre situação dos direitos humanos no Brasil é criticado em audiência pública com a PFDC

Falta de dados, da finalidade das ações e dos impactos alcançados estão entre os problemas apontados. Documento será entregue em setembro à ONU, no âmbito da Revisão Periódica Universal

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-08-29

"Exoneração de coordenadora do Conanda compromete auto-organização assegurada em lei ao colegiado", aponta PFDC

Destituição da secretária-executiva do órgão ocorreu no último dia 26. Ministério terá cinco dias para justificar à Procuradoria a medida, que contraria o que estabelece a Lei 8.242/1991

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-08-29

PFDC: "além de inconstitucionais, reduzir maioridade ou ampliar internação de adolescentes não resultariam em mais segurança"

Procuradoria encaminhou Nota Técnica ao Congresso Nacional para subsidiar a análise dos parlamentares acerca dos proposições legislativas sobre o tema que tramitam na Casa

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-08-28

Vozes do silêncio contra a violência de Estado

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Justiça de Transição

Capa relatório de inspeção das comunidades terapêuticas

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