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Nova política de educação especial é apresentada sem a perspectiva inclusiva

“Estamos no século da plena capacidade civil”, destacou PFDC adjunta Eugênia Augusta Gonzaga ao criticar os retrocessos da proposta colocada em consulta pública no dia 6 de novembro

MPF quer fim de ações arbitrárias contra professores

Vinte instituições públicas de educação básica e superior em todo o país já receberam recomendação sobre o tema. Ação é coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

PFDC participa de reunião da Rede Latino-Americana para Prevenção de Genocídio e Atrocidades Massivas

Evento colocou em debate o fortalecimento da cooperação entre os membros da Rede e a construção de estratégias articuladas para o próximo ano

PFDC participa de diálogo sobre a proteção dos direitos humanos de migrantes e refugiados

Para a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, o desafio do acolhimento passa pela construção de uma sociedade inclusiva

Órgão de combate à tortura é impedido de fotografar presídio e PFDC pede ao Estado garantia de prerrogativas legais

A Penitenciária de Segurança Média II, no ES, proibiu registro durante inspeção do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, criado pela Lei Federal 12.847/2013

Decreto que exclui adaptação de provas físicas para candidatos com deficiência viola a Constituição, defende PFDC

Nesta segunda-feira (5), foi encaminhada à procuradora-geral da República representação para que o STF analise a constitucionalidade da medida

“Brasil vive grave quadro de violações”, diz PFDC à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Diálogo com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão integra a missão oficial da CIDH ao Brasil, que teve início hoje e segue até o próximo dia 12

PFDC e Andifes discutem medidas para assegurar políticas de cotas nas universidades brasileiras

Além das comissões de verificação, esteve em debate a reserva de vagas para docentes pretos e pardos

Último dia para visitar a exposição fotográfica “Morar em Liberdade: 15 Anos do Programa de Volta para Casa”

As visitas podem ser realizadas na sede da Procuradoria-Geral da República até às 19h desta quarta-feira (31/10). Atividade marca o Dia Mundial da Saúde Mental, celebrado em 10 de outubro

Migrações: atuação articulada entre poder público, sociedade civil e organismos internacionais é tema de seminário

Encontro promovido pela PFDC, a ESMPU e a FIO reuniu representantes de Defensorías del Pueblo de nove países para troca de experiências e incidência regional

  • Posted by marlene
  • Published: 2018-10-26

PFDC lança nota pública sobre liberdade de manifestação em universidades

“Vedação de uso de bens públicos para propaganda eleitoral não se confunde com a proibição do debate de ideias”, destaca o órgão do MPF

Em reunião no Brasil, Red Migracíon da FIO discute estratégias regionais para proteção de venezuelanos

Atividade foi promovida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que integra a Federação Iberoamericana de Ombudsman

Exposição na PGR narra histórias de vida da reforma psiquiátrica antimanicomial brasileira

Promovida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, instalação foi inaugurada com a participação de pessoas que passaram por internações, além da procuradora-geral Raquel Dodge

Seminário ibero-americano discute direitos de migrantes da Venezuela e acolhida humanitária

Encontro vai permitir ter uma visão regional relativa ao direito de migração da população venezuelana e a inserção destas pessoas nos países de acolhida

PFDC realiza instalação fotográfica sobre desinstitucionalização de pessoas com transtorno mental

Exposição acontece na PGR e retrata cotidiano dos egressos de hospitais psiquiátricos de Barbacena (MG). Iniciativa marca os 15 anos do Programa de Volta para a Casa

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Capa relatório de inspeção das comunidades terapêuticas

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  • Encontro Interinstitucional Zika Vírus
  • Polícia Democrática e Direito à Segurança RJ
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  • Seminário Polícia Democrática
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  • Seminário Conferência da Haia
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  • Audiência Prestação Contas PFDC 2014
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  • Workshop Mortalidade Materna

 

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