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AIPR promove cursos sobre prevenção de atrocidades massivas com foco em migrantes, refugiados e população LGBTI

Formação será realizada gratuitamente por meio de plataforma virtual. As vagas são limitadas e cada um dos cursos tem data específica para inscrições

PFDC se manifesta contra veto a projeto de lei que trata do reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais em Santa Catarina

Para o órgão do MPF, o PL nº 48/2017 - que já havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa de SC - reafirma a necessidade da administração estadual de respeitar o direito de autodeterminação identitária na perspectiva do nome social

Decreto que altera regras para a posse de armas no Brasil é inconstitucional, afirma PFDC

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão encaminha à PGR representação pela propositura de arguição de descumprimento de preceito fundamental contra Decreto nº 9.685, de 15 de janeiro de 2019. Novas regras comprometem a política de segurança pública, destaca Procuradoria

Segurança alimentar e nutricional: PFDC questiona ministro da Cidadania sobre possível extinção do Consea

Procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, solicita informações sobre o funcionamento do Conselho e qual órgão do governo assumirá suas funções caso seja, de fato, extinto

PFDC solicita esclarecimentos ao Ministério da Saúde sobre retirada de cartilha de saúde para homens trans

Segundo informações veiculadas pela imprensa, a ação teria como motivo a revisão e a correção do material. MPF requisitou argumentos técnicos que expliquem a necessidade da medida

Instituições alertam PFDC sobre riscos no funcionamento do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

Entidades eleitas para assumir o CNPCT não foram nomeadas pelo governo federal. Mandato da atual gestão se encerra no dia 22 e põe em risco atividades estabelecidas pela Lei nº 12.847/2013

  • Posted by marlene
  • Published: 2018-12-19

PFDC participa de avaliação dos dez anos do processo transexualizador no Sistema Único de Saúde

De acordo com o coordenador do grupo de trabalho Direitos Sexuais e Reprodutivos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, ainda é necessário ampliar e qualificar o atendimento ofertado pelo SUS à população transexual

PFDC e instituições nacionais de direitos humanos de mais sete países firmam compromissos para fortalecimento de Rede CPLP

A Rede de Direitos Humanos é constituída por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Portugal

  • Posted by marlene
  • Published: 2018-12-14

“É urgente reafirmar o compromisso com a defesa dos direitos humanos”, destaca procurador

Manifestação do procurador federal adjunto dos Direitos do Cidadão, Domingos da Silveira, foi em audiência sobre os 70 anos da Declaração Universal e dos 30 anos da Constituição Cidadã

  • Posted by marlene
  • Published: 2018-12-14

Desafios no direito à terra são debatidos pela PFDC na 10ª Feira da Reforma Agrária Cícero Guedes

Além de apresentar a produção agroecológica de assentados do MST, evento discutiu direitos na série “Diálogos da Terra”

Projeto de educação em direitos humanos realizado com apoio da PFDC encerra primeiro ano de atividades

Estudantes do ensino médio produziram e apresentaram vídeos para colocar em debate os aprendizados acerca do tema

PFDC e Unisol assumem presidência do Conselho Nacional de Direitos Humanos

A cerimônia de posse foi realizada nesta segunda-feira, 10 de dezembro, data em que se celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos

Nota de solidariedade e repúdio

Ministério Público Federal manifesta solidariedade às famílias dos trabalhadores rurais assassinados na Paraíba

Encontro destaca trabalho de proteção de crianças e adolescentes no contexto das diversidades sexual e de gênero

Durante evento promovido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) foi compartilhada experiência de ação educativa na temática de gênero realizada com conselheiros tutelares do DF

PFDC quer revogação de portarias do Ministério da Saúde que suspenderam recursos da rede de atenção psicossocial em todo o Brasil

Justificativa para paralisação foi suposta inexistência do serviço ou insuficiência de informações. No entanto, muitas das unidades afetadas estão em pleno funcionamento

  • Posted by marlene
  • Published: 2018-12-07

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Capa relatório de inspeção das comunidades terapêuticas

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  • Cartilha Tráfico de Pessoas
  • Cartilha LGBTI
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  • Cartilha_Direitos_Cidadao_II
  • Banner Maria da Penha
  • Cartilha_Direitos_Cidadao_I
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  • Encontro Interinstitucional Zika Vírus
  • Polícia Democrática e Direito à Segurança RJ
  • Audiência pública violência mulher
  • Seminário Polícia Democrática
  • Seminário Genocídio e Outras Graves Violações de DH
  • Seminário Conferência da Haia
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  • Audiência Prestação Contas PFDC 2014
  • banner Violência contras as mulheres: diversos olhares
  • Workshop Mortalidade Materna

 

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