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“Nesse momento devemos dizer que somos todos protetores e protetoras de direitos humanos”, afirmou PFDC em audiência pública

Naturalização dos discursos de ódio, impunidade em relação aos envolvidos em crimes e enfraquecimento dos programas de proteção fragilizam atuação e colocam em risco a vida de militantes

PFDC participa de lançamento de pesquisa que revela a publicidade como estratégia de financiamento dos programas policialescos

Órgão do MPF defende enfrentamento de programas que propagam discursos de ódio e incitam à violência. Articulação com o MP nos estados representa importante estratégia, sinaliza Procuradoria

Decreto que exonerou todos os peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura deve ser levado ao STF, defende PFDC

Para a Procuradoria dos Direitos do Cidadão, medida é inconstitucional e viola legislação nacional e compromissos internacionais assumidos pelo Estado brasileiro

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-06-11

PFDC pede a Ministério que assegure publicidade de dados sobre consumo de drogas no Brasil

Pasta estaria mantendo fora do ar plataforma que reúne dados oficiais sobre uso dessas substâncias no país. Procuradoria também cobra divulgação de estudo da Fiocruz sobre o tema

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-06-07

Ameaça à liberdade de cátedra é debatida em audiência pública com a participação da PFDC

Diálogo colocou sob enfoque o papel da educação em um contexto democrático

Procuradoria questiona Ministério sobre atraso na conclusão de habitações sociais na cidade de SP

Mais de R$ 35 milhões já foram investidos pela União no empreendimento. Além de descaso com orecurso público, paralisação priva mais de três mil famílias do acesso a esse benefício assistencial

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-06-07

PFDC solicita informações ao governo federal sobre fiscalização em comunidades terapêuticas

Além dos relatórios, ministérios da Justiça e da Cidadania devem informar ao MPF os encaminhamentos adotados diante de eventuais irregularidades identificadas

Proposta de reforma da Previdência altera essência da Constituição, aponta Procuradoria dos Direitos do Cidadão

Uma Nota Técnica sobre a inconstitucionalidade da medida foi encaminhada nesta quarta-feira (5) aos parlamentares que analisam a PEC 6/2019, em tramitação no Congresso Nacional

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-06-05

PFDC pede à ministra Damares informações sobre manutenção de conselhos participativos de direitos humanos

Apesar do decreto presidencial que extinguiu esses órgãos no âmbito da administração pública, o Ministério dos Direitos Humanos teria garantido a permanência de todos os colegiados vinculados à pasta

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-06-03

MPF dá prazo de dez dias para que MEC cancele nota em que desautoriza divulgação de protestos

Uma Recomendação foi encaminhada à pasta nesta sexta-feira (31) e orienta para imediata retratação pública. Descumprimento pode resultar em medidas judiciais

Comissão do Estado brasileiro oficializa perseguição política como causa das mortes de vítimas da ditadura

Certidões retificadas foram entregues a familiares de quatro desaparecidos políticos. Durante a cerimônia, a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos oficializou o seu pedido de desculpas pelas graves violações cometidas

PFDC participa de audiência pública sobre o desastre da Vale em Brumadinho

A construção de um marco regulatório sobre os direitos das pessoas atingidas por barragens foi uma das propostas do GT Direitos Humanos e Empresas

PFDC se reúne com membros da Comissão Arns de Defesa dos Direitos Humanos

Diálogo deu seguimento a estratégias para trabalho articulado de visibilidade e acolhimento institucional de graves violações de direitos, especialmente as cometidas por agentes do Estado

Familiares de desaparecidos políticos recebem certidões de óbito retificadas

Medida visa atender reivindicação das famílias e acata recomendação da Comissão Nacional da Verdade em reconhecer que as mortes foram causadas pela violência do Estado durante a ditadura

Novo decreto de armas segue inconstitucional e acentua ilegalidades da normativa anterior, destaca PFDC

Novo texto mantém, por exemplo, autorização para que qualquer cidadão adquira, registre e tenha em posse alguns tipos de fuzis

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-05-24

Vozes do silêncio contra a violência de Estado

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Justiça de Transição

Capa relatório de inspeção das comunidades terapêuticas

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