Sections
You are here: Home

Em nota pública, PFDC defende manutenção de política de saúde mental pautada na desinstitucionalização psiquiátrica

Documento reforça a necessidade de fortalecimento dessa política e aponta equívocos em manifestação sobre o tema publicada pela Associação Brasileira de Psiquiatria e o Conselho Federal de Medicina

  • Posted by marlene
  • Published: 2017-09-22

PFDC pede à procuradora-geral que apresente ao STF ação pela inconstitucionalidade de lei que modificou a Empresa Brasil de Comunicação

A Lei 13.417/2017 alterou a estrutura e funcionamento da EBC, ferindo o modelo de comunicação pública previsto na Constituição Federal de 1988

PFDC, CNDH e MNPCT lançam nota pública conjunta contra ampliação de leitos em hospitais psiquiátricos

Medida "constitui grave retrocesso para a política de saúde mental e para o SUS", defendem as entidades, que pedem o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial e o fechamento das instituições de caráter manicomial

Nota pública PFDC: “O papel das Forças Armadas no Estado Democrático de Direito é defender os poderes constituídos”

Informe esclarece que não há no ordenamento jurídico brasileiro hipótese de intervenção militar autônoma – seja em situação externa ou interna, e independentemente de sua gravidade

Direitos no campo: PFDC participa de seminário de mobilização do movimento #Resista

Grupo reúne cerca de 150 organizações ambientalistas, do campo, indígenas e de direitos humanos. Uma carta pública foi lançada nesta terça-feira contra os retrocessos na área

Organizações cobram na ONU criação de mecanismo de prevenção e combate à tortura no estado de SP

Pedido é resultado de articulação que envolve amplo conjunto de organizações da sociedade civil e de instituições públicas, incluindo o Ministério Público Federal

MPF/RJ debate ataques a terreiros de religiões de matriz afro-brasileira no estado do Rio de Janeiro

PRDC/RJ conversou com mães e pais de santo para pensar nas medidas que podem ser adotadas

Movimentos sociais se reúnem na sede do MPF para discutir conflitos fundiários

Na terça-feira (19), será realizado mais um encontro do Fórum por Direitos e Contra a Violência no Campo. Colegiado reúne movimentos de camponeses, indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais

Ameaça ao direito de protesto é tema de audiência pública com participação da PFDC

Mais de 50 projetos de lei sobre a questão tramitam na Câmara e no Senado. A maioria busca impor algum tipo de restrição ou criminalização do exercício desse direito constitucional

PFDC solicita ao Ministério da Saúde informações sobre Lei que altera Estatuto da Criança e do Adolescente

Lei 13.438/2017 obriga o SUS a adotar protocolo para a avaliação de riscos ao desenvolvimento psíquico de crianças de até 18 meses de idade. Especialistas apontam riscos da nova legislação

MPF promove oficina para discutir situação de indígenas emigrantes da Venezuela

Encontro analisará, entre outros assuntos, o tratamento aos indígenas Warao

  • Posted by marlene
  • Published: 2017-09-14

MPF discute desafios e perspectivas para a federalização da Chacina do Cabula

Diálogo reuniu especialistas e movimentos sociais. Na quarta-feira, o procurador-geral da República enviou ao STJ nova manifestação defendendo a transferência do julgamento para a esfera federal

  • Posted by marlene
  • Published: 2017-09-14

PFDC participa de encontro do Grupo Nacional de Direitos Humanos

Debate reuniu mais de 150 membros dos Ministérios Públicos e colocou em foco temas como direitos da infância, saúde, educação, acessibilidade e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher

  • Posted by marlene
  • Published: 2017-09-12

Abertas inscrições para o “Diálogos Públicos: Polícia Democrática e Direito à Segurança”, em Salvador/BA

Evento acontece nos dias 2 e 3 de outubro e reunirá mais de 30 expositores para debate sobre as causas e consequências da violência no Brasil

PFDC solicita ao Ministério das Relações Exteriores informações sobre o III Ciclo da Revisão Periódica Universal

Prazo para que o Brasil se posicione junto à ONU quanto à aceitação ou rejeição das recomendações encerrou-se no dia 25 de agosto

banner-twitter-pfdc

MPDCom

banner_mpeduc

banner

Banner_Folder dos Direitos do Cidadão 

banner_145px_.jpg

  • Cartilha LGBT
  • Cartilha Tráfico de Pessoas
  • cartilha_trabalho_escravo.jpg
  • parecer-145px.jpg
  • Cartilha_Direitos_Cidadao_II
  • Banner_Cartilha_Saude_Mental
  • Banner Maria da Penha
  • Cartilha_Direitos_Cidadao_I
  • cartilha_cidadania_prdc_ce.jpg

  • Encontro Interinstitucional Zika Vírus
  • Polícia Democrática e Direito à Segurança RJ
  • Audiência pública violência mulher
  • Seminário Polícia Democrática
  • Seminário Genocídio e Outras Graves Violações de DH
  • Seminário Conferência da Haia
  • banner-intranet-transmissao-aovivo.jpg
  • Audiência Prestação Contas PFDC 2014
  • banner Violência contras as mulheres: diversos olhares
  • Workshop Mortalidade Materna

 

Personal tools

This site conforms to the following standards: