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PFDC participa de missão em busca de informações sobre mortos e desaparecidos políticos na região do Araguaia

Atividades de escavação, reconhecimento de novos pontos e visitas a locais de memória estão entre as ações previstas

Desafios no cuidado à população em situação de rua são temas de diálogo com a participação da PFDC

“Não há possibilidade de qualquer política pública ser eficaz sem a participação dos sujeitos afetados por ela”, ressaltou Deborah Duprat

MPF pede a mais de 300 municípios adoção de medidas para a adequada vacinação de crianças

Ampliação do horário de funcionamento dos postos, busca ativa e cobranças no cumprimento do calendário de vacinas estão entre as ações

PFDC: remanicomialização da política de saúde mental é tema de diálogo com Comitês e Mecanismos de Prevenção à Tortura

Alterações anunciadas pelo governo federal incentivam a manutenção de hospitais psiquiátricos e comunidades terapêuticas, cujo modelo asilar viola a legislação na área

PFDC quer identificar universidades e institutos federais que homenageiam perpetradores de crimes na ditadura

Instituições deverão informar a existência de títulos honoríficos, nomes de prédios, salas, espaços, praças ou logradouros de campi com alusão a responsáveis por violações de direitos

  • Posted by marlene
  • Published: 2018-07-06

Federação Ibero-Americana de Ombudsman disponibiliza diretrizes para atuação em defesa da população LGBTI

Publicação traz resultados de seminários realizados em 2017 e que contaram com a participação de instituições que integram a FIO - incluindo a Procuradoria dos Direitos do Cidadão

PFDC pede ao Ministério da Saúde informações sobre ameaça de retorno da poliomielite no Brasil

Notícias veiculadas pela imprensa apontam que, ao menos, 312 municípios contam com alto risco de volta da doença

  • Posted by marlene
  • Published: 2018-07-02

Recomendação ao MEC quer evitar desmonte na Política Nacional de Educação Inclusiva

Procuradoria dos Direitos do Cidadão atua diante do anúncio de que a pasta pretende abandonar a inclusão de alunos com deficiência na rede regular de ensino. Medida contraria a legislação

Situação de conflitos por terra em TO é tema de reunião na PFDC

Diálogo buscou a construção de soluções efetivas para problemas que se arrastam há mais de uma década no estado

Direitos do Cidadão: Domingos Dresch, Marlon Weichert e Eugênia Gonzaga são designados PFDCs adjuntos

Portaria foi publicada em 21 de junho e atende solicitação da procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat

PFDC firma acordo com editoras de livros didáticos para garantir produção em formato acessível a pessoas com deficiência

Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado nesta terça-feira com a Abrelivros, que agrega a maior parte das editoras de publicações escolares

  • Posted by marlene
  • Published: 2018-06-28

Em seminário no Paraná, PFDC debate democracia e liberdade de manifestação

Promovido pela UFPR, encontro reúne representantes da sociedade civil, de movimentos populares, pesquisadores e membros do sistema de Justiça

“Brasil não cumprirá Objetivos do Desenvolvimento se mantiver atual marco normativo de políticas sociais”, destaca Deborah Duprat

A procuradora federal dos Direitos do Cidadão participou de diálogo sobre a Agenda 2030 e apontou os impactos da Emenda do Teto de Gastos para o alcance dos ODS

Inspeção nacional aponta graves violações de direitos humanos em comunidades terapêuticas

Vistorias foram realizadas pelo MPF nas cinco regiões do País. Relatório identifica ocorrências como privação de liberdade, trabalhos forçados e internação de adolescentes

  • Posted by marlene
  • Published: 2018-06-19

PFDC lança relatório sobre inspeção nacional em comunidades terapêuticas

Vistorias aconteceram nas cinco regiões do Brasil, em iniciativa realizada em parceria com o Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura e o Conselho Federal de Psicologia

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Capa relatório de inspeção das comunidades terapêuticas

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  • Cartilha Tráfico de Pessoas
  • Cartilha LGBTI
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  • Cartilha_Direitos_Cidadao_II
  • Banner Maria da Penha
  • Cartilha_Direitos_Cidadao_I
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  • Encontro Interinstitucional Zika Vírus
  • Polícia Democrática e Direito à Segurança RJ
  • Audiência pública violência mulher
  • Seminário Polícia Democrática
  • Seminário Genocídio e Outras Graves Violações de DH
  • Seminário Conferência da Haia
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  • Audiência Prestação Contas PFDC 2014
  • banner Violência contras as mulheres: diversos olhares
  • Workshop Mortalidade Materna

 

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