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MPF pede o cancelamento da permissão de funcionamento da Rádio Arco Íris

Empresa de radiodifusão, mais conhecida como Jovem Pan Belo Horizonte, descumpriu vedação prevista na Constituição Federal, por ter mantido parlamentar como sócio por quase seis anos

  • Posted by marlene
  • Published: 2017-02-24

PFDC reafirma inconstitucionalidade do projeto Escola Sem Partido

Programa foi tema de debate promovido pela TV Câmara. A íntegra já está disponível no Youtube e será reprisada nos próximos dias no canal da emissora

  • Posted by marlene
  • Published: 2017-02-23

Após tentativa de censura a livros didáticos, prefeito e vereadores de Ariquemes (RO) são processados

Em ação civil pública, MPF e MP/RO apontam que réus incentivaram a homofobia e praticaram improbidade administrativa e censura ilegal de livros didáticos que traziam diversidade familiar

  • Posted by marlene
  • Published: 2017-02-23

PFDC participa de encontro de instituições de direitos humanos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa

Brasil, Moçambique, Portugal, Angola, Guiné Bissau, Timor Leste e São Tomé e Príncipe debateram o papel da boa governança para a promoção de direitos

  • Posted by marlene
  • Published: 2017-02-21

Audiência pública pede políticas para prevenção e cuidado a crianças e mulheres afetadas pelo zika vírus

Diálogo foi promovido pelo MPF em Pernambuco e integra um conjunto de iniciativas conduzidas pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão para o enfrentamento ao problema

  • Posted by marlene
  • Published: 2017-02-15

PFDC pede regulamentação do uso de nome social no âmbito do MPF

Medida busca cumprir decreto que assegura o reconhecimento da identidade de gênero e o direito à não-discriminação de travestis, transexuais e transgêneros na administração pública

  • Posted by marlene
  • Published: 2017-02-13

PFDC sediará videoconferência para discutir atuação internacional do Brasil na área de direitos humanos

Organizações da sociedade civil estão convidadas a participar do diálogo, que acontece na próxima quinta-feira (16/2). Salas estarão disponíveis nas sedes do MPF em Belém, Brasília, Curitiba, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo

  • Posted by marlene
  • Published: 2017-02-13

Situação dos direitos humanos no Brasil é tema de reunião entre PFDC e Alto Comissariado da ONU

Na oportunidade, a PFDC destacou a interlocução permanente com movimentos sociais, organizações da sociedade civil e organismos internacionais de direitos humanos

  • Posted by marlene
  • Published: 2017-02-10

Dia da Internet Segura: MPF investe em educação para prevenir violações de direitos humanos na rede

Instituição participou ativamente da 9ª edição brasileira do Dia da Internet Segura, o #SID2017; Nesta quinta-feira, 9, acordo será assinado com a Safernet

  • Posted by marlene
  • Published: 2017-02-09

PFDC passa a integrar mesa diretora do Conselho Nacional de Direitos Humanos

Colegiado também escolheu nova presidência, que estará a cargo de Darci Frigo, representante da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais

  • Posted by marlene
  • Published: 2017-02-07

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