Sections
You are here: Home

PFDC integra debate sobre enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

Diálogo marca as mobilizações no âmbito do 18 de Maio: Dia Internacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual

Relação entre democracia e políticas de cuidado em saúde mental é tema de diálogo com a PFDC

Atividade marca o Dia Nacional da Luta Antimanicomial e as mobilizações que resultaram na lei que instituiu a reforma psiquiátrica brasileira

PFDC assina carta que denuncia medidas violadoras de direitos humanos e que põem em risco a proteção ambiental

Além da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, assinam o documento mais de 90 organizações e entidades ambientalistas, de direitos humanos, indígenas e do campo

  • Posted by marlene
  • Published: 2018-05-18

Guerrilha do Araguaia: MPF cobra providências do Amapá sobre localização de guerrilheiros desaparecidos

Conforme relatório da Comissão Estadual da Verdade, corpos de desaparecidos políticos podem estar enterrados no Estado

PFDC e outras 15 instituições da Federación del Ombudsman reafirmam compromissos por direitos da população LGBTI

Em declaração, o colegiado ibero-americano aponta necessidade de enfrentar a violência e a discriminação por orientação sexual

Audiência pública coletará subsídios para elaboração de Plano Nacional para Proteção de Defensores dos Direitos Humanos

Evento será realizado no dia 18 de maio e contará com transmissão ao vivo pela TV MPF

Direito constitucional à manifestação é defendido em audiência pública com participação da PFDC

Diálogo foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e debateu a repressão policiala estudantes que manifestavam em favor de mais recursos para a Universidade de Brasília

  • Posted by marlene
  • Published: 2018-05-16

PFDC e Câmara Criminal lançam nota pública sobre documento da CIA que confirma crimes da ditadura brasileira

Os órgãos do MPF destacam que o Brasil é o único país do continente que protegeu com uma Lei de Anistia os autores de graves violações aos direitos humanos cometidos em regimes ditatoriais

  • Posted by cristine
  • Published: 2018-05-11

MPF e MP de Contas recomendam manutenção da concessão da TVE/RS e FM Cultura com a Fundação Piratini

Governo gaúcho pretende transferir as concessões para a administração direta do Estado após extinção da fundação

Procuradoria dos Direitos do Cidadão cobra esclarecimentos no caso de professora afastada após aula sobre História Afro

Episódio ocorreu na cidade de Juazeiro do Norte (CE). Desde 2003, a Lei Federal 10.639 incluiu a obrigatoriedade do ensino de “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” no currículo da rede pública

PFDC questiona Anvisa sobre a comercialização de produtos opiáceos

Informações destacam riscos associados à dependência desse tipo de medicamento e apontam estratégias antiéticas por parte das empresas farmacêuticas

PFDC recebe visita da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados

Parlamentares vieram apresentar agenda de atividades do colegiado e discutir estratégias de atuação articulada

Gênero e intersetorialidade são temas de encontro internacional com a participação da PFDC

Oficina é promovida pela Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO) e visa fortalecer a implementação de políticas na área

PFDC defende autonomia universitária na definição de conteúdos de disciplinas acadêmicas

Ministério Público Federal tem recebido pedidos de investigação acerca da constitucionalidade de cursos sobre o "golpe de 2016"

Em audiência pública, PFDC critica políticas de austeridade adotadas pelo Estado brasileiro

Especialistas apontam aumento da violência e das desigualdades como as principais consequências da Emenda Constitucional 95

 

banner-twitter-pfdc

banner_150x150-guia-farmaceutico.jpg

Audiência Pública RPU

 

MPDCom

banner_mpeduc

banner

Banner_Folder dos Direitos do Cidadão 

banner_145px_.jpg

  • Cartilha LGBT
  • Cartilha Tráfico de Pessoas
  • cartilha_trabalho_escravo.jpg
  • parecer-145px.jpg
  • Cartilha_Direitos_Cidadao_II
  • Banner_Cartilha_Saude_Mental
  • Banner Maria da Penha
  • Cartilha_Direitos_Cidadao_I
  • cartilha_cidadania_prdc_ce.jpg

  • Encontro Interinstitucional Zika Vírus
  • Polícia Democrática e Direito à Segurança RJ
  • Audiência pública violência mulher
  • Seminário Polícia Democrática
  • Seminário Genocídio e Outras Graves Violações de DH
  • Seminário Conferência da Haia
  • banner-intranet-transmissao-aovivo.jpg
  • Audiência Prestação Contas PFDC 2014
  • banner Violência contras as mulheres: diversos olhares
  • Workshop Mortalidade Materna

 

Personal tools

This site conforms to the following standards: