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PFDC recebe representantes da UNE e da UBES para tratar sobre problemas na correção das provas do Enem

Entidades destacaram importância do Exame Nacional do Ensino Médio enquanto política de acesso ao ensino superior e que as falhas podem prejudicar milhares de estudantes

  • Posted by cristine
  • Published: 2020-01-23

MPF envia Recomendação ao governo para suspensão das inscrições e alteração do calendário do SiSU 2020

Pedido é para que adiamento ocorra até que realizada nova conferência dos gabaritos de todos os candidatos que compareceram ao Enem 2019, de forma a garantir a idoneidade do exame

  • Posted by cristine
  • Published: 2020-01-22

PFDC pede ao MEC suspensão de inscrições para o SiSU até que falhas do Enem sejam solucionadas

Medida busca evitar que as inconsistências na correção do Exame venham a prejudicar milhares de estudantes que participarão do sistema que permite acesso ao ensino superior em todo o país

  • Posted by cristine
  • Published: 2020-01-20

PFDC defende responsabilização de secretário de Cultura e anulação de atos no período em que Alvim coordenou o órgão

"Medida busca tornar evidente que não há espaço, no Estado brasileiro, para flertes com regimes autoritários que fizeram da superioridade racial política de governo"

  • Posted by cristine
  • Published: 2020-01-20

No marco dos 30 anos da Andifes, Deborah Duprat recebe homenagem por atuação em defesa da educação

Durante cerimônia promovida nesta quarta-feira (4), a PFDC destacou o papel central que a Constituição de 1988 concedeu à educação para a superação das desigualdades, bem como os desafios na área diante do atual cenário político

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-12-19

PFDC solicita ao TCU a adoção de medidas quanto à atuação governamental destinada à fiscalização de uso de agrotóxicos no Brasil

Junto com a Representação, órgão do MPF encaminhou subsídios elaborados pelo Fórum por Direitos e Contra a Violência no Campo

Alteração no financiamento da Atenção Primária à Saúde é tema de diálogo com a PFDC

Durante reunião, presidente do Conselho Nacional de Saúde destacou que as mudanças afrontam o princípio da universalidade consagrado pelo SUS

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-12-16

PFDC questiona Ministério da Educação sobre demora na posse da nova reitora do Instituto Federal da Bahia

Passados 12 meses da eleição que elegeu Luzia Mota, a professora ainda não tomou posse do cargo no IFBA. MEC tem cinco dias para apresentar informações sobre o caso

Projeto de Lei encaminhado ao Senado traz graves repercussões para a segurança pública, alerta MPF

Em Nota Técnica encaminhada aos senadores que irão analisar a matéria, a PFDC e a 7CCR apontam riscos relacionados à ampliação da compra de armas de fogo e munições no Brasil

PFDC participa de lançamento de campanha da Câmara dos Deputados contra a violência política de gênero

Iniciativa pretende promover o enfrentamento à prática que atinge as mulheres em posições políticas e de poder

PFDC lança coletânea de artigos em busca de reflexão sobre o sistema de Justiça e seu papel na efetivação da Reforma Agrária

Compilação reúne também notas técnicas, recomendações, representações e roteiros de atuação produzidos pelo órgão do Ministério Público Federal entre 2016 e 2019 como forma de contribuir com o diálogo em torno do tema

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-12-11

Mulheres em situação de migração e refúgio são retratadas em exposição na PGR

Mostra apresenta trajetórias de mulheres afetadas pela atual crise humanitária, expressando a busca por justiça e a superação de discriminações e violências. Visitação poderá ser feita até 13 de janeiro

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-12-11

Celebrações pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos contam com participação da PFDC

Ataques sistemáticos aos direitos historicamente consagrados foram apontados com preocupação durante sessões solenes no Congresso Nacional

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-12-10

PL apresentado pelo Poder Executivo impõe retrocesso nos direitos de pessoas com deficiência, aponta PFDC

Em Nota Técnica encaminhada aos parlamentares que irão analisar o Projeto de Lei 6.159/2019, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão defende a rejeição da matéria

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-12-06

Reforma Agrária e Sistema de Justiça: PFDC lança coletânea de artigos em busca de reflexão sobre os desafios na área

Evento será realizado na próxima terça-feira (10), às 17h, na sede da Procuradoria-Geral da República

  • Posted by marlene
  • Published: 2019-12-05

Banner A Reforma Agrária e o Sistema de Justiça

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Justiça de Transição

Capa relatório de inspeção das comunidades terapêuticas

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