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Samarco, Vale e BHP firmam acordo com MPs para assessoria técnica aos atingidos pelo rompimento da barragem

Empresas deverão disponibilizar assessorias técnicas aos atingidos e realizar diagnóstico dos danos socioeconômicos em toda a bacia do Rio Doce

Videoconferência destaca atuação internacional do Brasil na defesa dos direitos humanos

Reunião promovida pela PFDC - integrante do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa - dá continuidade ao diálogo entre especialistas, organizações da sociedade civil e poder público

PFDC publica ata de realização da audiência pública “Direitos Humanos e Empresas: Qual é a política pública que o Brasil precisa?”

Evento teve como objetivo colher subsídios para a construção de um plano de ação da PFDC voltado à promoção e proteção dos direitos humanos no âmbito das atividades desenvolvidas por empresas

Relatório denuncia descumprimento de medidas cautelares no Sistema Socioeducativo do Ceará

Documento elaborado pela PFDC, CNDH e Conanda revela violações aos direitos de adolescentes; apresenta recomendações; e cobra do poder público medidas de responsabilização

PFDC recebe visita da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para debater sistema socioeducativo

Durante reunião procuradora Deborah Duprat critica falta de implementação da lei do Sinase

Audiência pública da PFDC debate a formulação de uma política sobre a responsabilidade de empresas por violações aos direitos humanos

Reunidas em Vitória (ES), comunidades de várias regiões do país relataram violações aos direitos humanos em decorrência de grandes empreendimentos econômicos e criticaram a falta de proteção estatal e a impunidade dos responsáveis

Entidades solicitam ao Estado da Bahia segurança de manifestantes durante ato pelo direito à água

Em ofício, signatários expressam garantia constitucional de gozo das liberdades de expressão, reunião e protesto

PFDC participa de Encontro Nacional de Direitos Humanos

Representantes de organizações da sociedade civil e do poder público se reúnem para analisar o atual cenário de regressão em direitos humanos

PFDC participa de reuniões para discutir a regulamentação da Lei de Migração

Documento passa por consulta pública e organizações defendem mais prazo para que a sociedade participe

  • Posted by marlene
  • Published: 2017-11-09

PFDC aponta inconstitucionalidade em legislação que ofende o princípio da valorização dos profissionais de educação

Legislação afronta incisos da Constituição que reconhecem a formulação de planos de carreira, ingresso por meio de concurso público e o piso salarial para os profissionais da educação

Audiência pública coloca em debate proteção dos direitos humanos no contexto de atividades empresariais

Evento tem entre os objetivos a coleta de informações para subsidiar o plano de ação a ser coordenado pelo GT Direitos Humanos e Empresas da PFDC

PFDC envia a ministros da Cultura e da Justiça nota técnica sobre liberdade artística e proteção de crianças e adolescentes

Documento traz análise jurídico-constitucional do tema, tendo em vista os recentes episódios de cerceamento a obras e performances artísticas classificadas como "imorais" ou de natureza "pedófila"

Violação de direitos humanos: PFDC se reúne com familiares de presos e de egressos do sistema prisional

Grupo veio a Brasília para denunciar violações nos estabelecimentos prisionais de todo o País. Proposta é construir agenda de mobilização para dar visibilidade à grave situação

Câmaras e PFDC querem inconstitucionalidade da lei que transferiu à justiça militar julgamento de crimes contra civis

Uma representação foi encaminhada à procuradora-geral da República. O pedido é para que a PGR ingresse no Supremo Tribunal Federal para anulação da Lei Nº13.491/2017

PFDC envia ao Congresso Nacional nota técnica contra a redução da maioridade penal e o aumento do tempo de internação

Para o órgão do Ministério Público Federal, alterações propostas são inconstitucionais e não resultarão em melhorias na segurança pública

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