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PFDC pede ao Ministério da Saúde que informe planejamento para lidar com o coronavírus em favelas e periferias

Pasta recebeu prazo de cinco dias para esclarecer quais medidas estão sendo adotadas no atendimento às populações que vivem nessas localidades em todo o país

  • Posted by marlene
  • Published: 2020-03-19

Por coronavírus, PFDC pede ao Conselho Nacional de Justiça suspensão de cumprimento de remoções e despejos

Medida busca inibir propagação da infecção e segue diretrizes de Recomendação já expedida pelo órgão no âmbito do sistema prisional

  • Posted by marlene
  • Published: 2020-03-18

PFDC pede ao Incra informações sobre decreto presidencial que alterou estrutura do órgão

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão quer saber se a autarquia foi ouvida acerca das modificações implementadas pela medida

  • Posted by marlene
  • Published: 2020-03-17

“Além de inconstitucional, Lei da Alienação Parental fragiliza proteção de crianças e adolescentes”, destaca PFDC

Uma nota técnica foi encaminhada ao Congresso Nacional para subsidiar análise de projeto de lei que trata da matéria

  • Posted by marlene
  • Published: 2020-03-16

PFDC pede à Procuradoria da República no DF apuração sobre negativa do governo de recursos para zerar fila do Bolsa Família

Ministério da Economia teria negado créditos adicionais ao Programa, o que tem inviabilizado o atendimento integral para acesso ao benefício

  • Posted by marlene
  • Published: 2020-03-13

PFDC participa de abertura da mostra “Arpilleras bordando a resistência”, que retrata impactos de crimes socioambientais

Produzida pelo Movimento de Atingidos por Barragens, exposição reúne peças com testemunhos das violações sofridas nos desastres nas cidades de Mariana e Brumadinho

Debate no Superior Tribunal de Justiça destaca necessidade de mais política social e menos repressão penal

Diálogo contou com a participação da procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat

Ministério da Cidadania tem cinco dias para esclarecer ao MPF critérios na concessão do Bolsa Família nos estados

Pedido de informações foi feito diante de denúncia de que o Nordeste teria ficado com apenas 3% dos benefícios, embora concentre 36% das famílias pobres que aguardam na fila do Programa

PFDC solicita à ministra Tereza Cristina esclarecimentos quanto ao funcionamento do Programa de Educação na Reforma Agrária

Decreto extinguiu a Coordenação de Educação do Campo e Cidadania do âmbito do Incra – autarquia responsável pela gestão do Pronera e que é vinculada ao Ministério da Agricultura

PFDC participa de debate sobre impactos do Plano Mais Brasil

Fragilização da garantia de direitos e desorganização da administração pública figuram entre os principais desafios identificados

PFDC pede ao Incra providências para assegurar permanência de famílias assentadas em área rural de Formosa/GO

Ocupação da localidade foi autorizada pela própria autarquia, em 2015. No entanto, uma notificação extrajudicial determinou a desocupação da área até a última terça-feira

  • Posted by marlene
  • Published: 2020-03-04

MP que altera escolha de dirigentes de instituições de ensino viola princípio da gestão democrática, aponta PFDC

A Medida Provisória 914 está em tramitação no Congresso e pode por fim a modelo de participação social aplicado há mais de 20 anos. Uma Nota Técnica foi enviada aos parlamentares

  • Posted by marlene
  • Published: 2020-03-03

Exigências do BNDES quanto a vínculo político-partidário de dirigentes de ONGs é ilegal e fere moralidade, aponta PFDC

Pedido para providências, inclusive no âmbito criminal e da improbidade administrativa, foi encaminhado à Procuradoria da República no Rio de Janeiro

  • Posted by marlene
  • Published: 2020-02-28

Em consonância com o MPF, Justiça define que Incra não pode desistir de ação e desapropria Fazenda Vera Cruz, no TO

Decisão destaca que insuficiência de dotação orçamentária não pode se sobrepor à efetivação dos direitos fundamentais à moradia, ao trabalho, à alimentação e à função social da propriedade

Órgãos da Administração Federal deverão ser orientados quanto ao direito à liberdade de expressão de servidores, recomenda PFDC

Solicitação foi encaminhada à Comissão de Ética da Presidência após servidora do Incra ser coagida por se pronunciar durante audiência pública que debatia questões fundiárias

Banner A Reforma Agrária e o Sistema de Justiça

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Justiça de Transição

Capa relatório de inspeção das comunidades terapêuticas

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