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Atuação do GT

 DOCUMENTOS EXPEDIDOS/RECEBIDOS: 

Resposta: Ofício nº 1610/2015/GS-GP/MS

Resposta: Ofício nº 1087/2014/MS

Resposta: Ofício nº 228/2014/CONJUR/MS

  • Ofício nº 232/2014/PFDC/MPF - comunica a realização do Seminário "Caso Alyne Pimentel - Direito à Saúde Sexual e Reprodutiva: enfrentamento da mortalidade materna no Brasil"

Resposta da Unicef

  • Ofício nº 837/2013/PFDC/MPF -  solicita à Pastoral da Criança o envio de relatórios que avaliem a eficácia do Programa Rede Cegonha, caso existam
  • Ofício nº 5.302/2012/PFDC/MPF - solicita ao Ministério da Saúde informações sobre o controle e avaliação das políticas para alcançar os Objetivos do Milênio em relação à prevenção da mortalidade materna (ref. P.A. nº 1.00.000.015055/2009-13

Resposta: Ofício nº 192/SAPES/SAS/MS

  • Ofício nº 5.303/2012/PFDC/MPF - solicita ao Ministério da Saúde informações sobre a execução dos programas/políticas de prevenção da mortalidade materna

Resposta: Ofício nº 936/2012/DENASUS/SGEP/MS

  • Ofício PR/SP nº 29.159/2010 - requer informações do Ministério da Saúde sobre UTI Neonatal e e Mortalidade Materna e Neonatal nos Estados

Resposta: Ofício nº 304/GM/MS

Anexos: Ofício nº 81/2012/PFDC/MPF

             Relatório Mortalidade Materna

            Informação nº 28/2015/CAM/PFDC - sobre as respostas ao Ofício-Circular nº 81/2012/PFDC/MPF, de 16 de outubro de 2012, e ao Ofício-Circular nº 35/2013/PFDC/MPF, de 29 de agosto de 2013.

Respostas:

Ofício nº 409/2013/PRDC/GAB/PI

Ofício nº 454/2013/PRM/Col/CFM

Ofício nº 609/2013/PR/BA

Ofício nº 725/2013/PRDC/PR/MS

Ofício nº 771/2013/RSCF/PR/RN  

Ofício nº 907/2013/PR/RR/MPF

Ofício nº 1063/2013/GNK/PRAL

Ofício nº 1593/2015/NSS/PR-RS/MPF

Ofício nº 4382/2013/PRDC/PR/MT

Ofício nº 5.610/2013/PR/PB/MPF

Ofício nº 6.569/2013/PRDC/PR/SC

Ofício nº 6.655/2013/PRDF/MPF

Ofício nº 7.269/2013 - PRDC/PA

Ofício nº 7.888/2013 - PRDC/CE

Ofício nº 8.992/2013/EADNJ/PRDC/PRMG/MPF 

Ofício nº 14.786/2013/PRDC/PRRJ/JM

Ofício nº 14.970/2013/PRDC/PR/SP     

Ofício nº 15.949/2013/PR/RJ/GAB/RT

 

 

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA:

  • TAC sobre a eficácia das ações do SUS destinadas à atenção das mulheres durante a gestão, parto e puerpério e à prevenção da mortalidade materna no Estado da Paraíba (referente P.A. nº 1.24.000.000851/2003-16)

TAC celebrado em 01/03/2005 com a SES/PB

TAC celebrado em 01/03/2005 com a SMS/PB

Aditivo

 

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