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Grupo de Trabalho Reforma Agrária

O Grupo de Trabalho Reforma Agrária foi instituído pela PFDC em 2008, em decorrência da diminuição no volume de assentamentos, dos recentes conflitos no campo e os encaminhamentos que vem sendo dados a questão – por vezes resultando na criminalização de conflitos sociais.

O GT Reforma Agrária tem como objetivo geral debater e propor as metas e procedimentos para atuação coordenada dos membros do Ministério Público Federal acerca do tema. Em 2010, o Grupo de Trabalho definiu como assuntos prioritários de atuação, os seguintes temas:

  • Questão fundiária
  • Conflitos agrários
  • Política de desapropriação
  • Implantação de projeto de assentamento
  • Regularização de lotes ocupados indevidamente
  • Despejo forçado
  • Educação rural

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