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2018-10-26 - PFDC lança nota pública sobre liberdade de manifestação em universidades
“Vedação de uso de bens públicos para propaganda eleitoral não se confunde com a proibição do debate de ideias”, destaca o órgão do MPF
2018-10-23 - Em reunião no Brasil, Red Migracíon da FIO discute estratégias regionais para proteção de venezuelanos
Atividade foi promovida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que integra a Federação Iberoamericana de Ombudsman
2018-10-17 - Exposição na PGR narra histórias de vida da reforma psiquiátrica antimanicomial brasileira
Promovida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, instalação foi inaugurada com a participação de pessoas que passaram por internações, além da procuradora-geral Raquel Dodge
2018-10-11 - Seminário ibero-americano discute direitos de migrantes da Venezuela e acolhida humanitária
Encontro vai permitir ter uma visão regional relativa ao direito de migração da população venezuelana e a inserção destas pessoas nos países de acolhida
2018-10-10 - PFDC realiza instalação fotográfica sobre desinstitucionalização de pessoas com transtorno mental
Exposição acontece na PGR e retrata cotidiano dos egressos de hospitais psiquiátricos de Barbacena (MG). Iniciativa marca os 15 anos do Programa de Volta para a Casa
2018-10-10 - PFDC celebra 25 anos na promoção e defesa de direitos
Regulamentada pela Lei Complementar 95/1993, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão marca o compromisso constitucional de proteger e promover direitos humanos
2018-10-05 - PFDC pede ao Ministério da Saúde informações sobre desabastecimento de sistema que monitora execução de recursos na área
Problemas no Siops estariam impedindo a declaração obrigatória sobre verbas aplicadas pela União, estados e municípios. Situação impacta no controle e fiscalização do piso constitucional para a saúde
2018-10-02 - PFDC e ACNUR discutem sobre desafios da interiorização de migrantes venezuelanos
Para a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, o êxito da estratégia passa obrigatoriamente pela construção de uma política nacional acerca do tema
2018-10-02 - Encontro de coordenação reúne integrantes do sistema PFDC
Reunião teve como objetivo discutir propostas de atuação no biênio 2018/2020, com especial atenção à áreas de Educação, Saúde, Liberdades e Violência
2018-09-28 - PFDC e instituições INDH de cinco países lançam declaração por direitos de migrantes venezuelanos
Documento é assinado por Brasil, Bolívia, Colômbia, Peru, México e Equador e traz diretrizes aos Estados Nacionais para o acolhimento humanitário e o combate à discriminação
2018-09-27 - Governo de Roraima informa à PFDC que não firmou acordo para repatriação de migrantes venezuelanos
Ofício encaminhado ao Ministério Público Federal esclarece que reunião com o presidente Nicolás Maduro, na semana passada, teve como pauta a questão energética
2018-09-24 - Localização e identificação de desaparecidos: PFDC realiza reunião sobre o programa Sinalid
Iniciativa busca facilitar a transmissão de ocorrências de desaparecimento, bem como a uso de soluções de tecnologia da informação que possibilitem o cruzamento de dados
2018-09-21 - PFDC pede ao governo de Roraima esclarecimentos sobre suposto acordo para repatriação de migrantes venezuelanos
Compromisso teria sido firmado durante reunião com o presidente da Venezuela realizada ontem (20/9), na cidade de Caracas
2018-09-17 - PFDC participa de encontro internacional para discutir a situação dos venezuelanos em mobilidade na América Latina
Objetivo é avaliar os desafios desse fluxo migratório e articular estratégias para a garantia dos direitos a essa população
2018-09-14 - “Participação da mulher na política deve ser equitativa e assegurar diversidade”, destaca PFDC
Deborah Duprat participou do lançamento de estudo da ONU sobre igualdade de gênero nos espaços legislativos
2018-09-10 - Em audiência com a PFDC, campanha "Direitos Valem Mais” alerta para colapso social e pede revogação da EC 95
Mais de 80 entidades que compõem a mobilização apresentaram documento que aponta crise das políticas sociais e o acirramento das desigualdades no país
2018-09-10 - Em nota, PFDC chama atenção para aumento da violência na política e propagação do discurso de ódio
Posicionamento aponta que ataque ao candidato Bolsonaro se conecta com o assassinato da vereadora Marielle e os disparos de arma de fogo contra a caravana do ex-presidente Lula
2018-09-05 - "Importante avanço", destaca PFDC em sessão do CNJ que aprovou resoluções com enfoque nos direitos da mulher
As três novas resoluções foram aprovadas por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça, em sessão na qual a subprocuradora Deborah Duprat representou o MPF
2018-09-05 - PFDC pede ao governo brasileiro esclarecimentos sobre interiorização de migrantes venezuelanos
Número de atendidos, locais de destino e os critérios para seleção de municípios estão entre as informações solicitadas
2018-08-31 - Ato sobre os 39 anos da Lei da Anistia aponta fragilidades na garantia do direito à memória, verdade e reparação
Em audiência pública, Procuradoria dos Direitos do Cidadão defende autonomia da Comissão de Anistia e a análise, pelo STF, dos recursos que questionam a Lei 6.683/1979

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