Sections
You are here: Home Informativos Informativos
Document Actions

Informativos

Up one level
2018-02-07 - PFDC encaminha à PGR representações contra leis municipais que cerceiam debates nas escolas
Para a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadãos, as leis municipais de Ocauçu (SP) e Criciúma (SC) violam o princípio do Pacto Federativo e inibem a transmissão de quaisquer conteúdos que possam estar em desacordo com as convicções morais e religiosas dos pais
2018-02-06 - Dia da Internet Segura: MPF apoia mobilização mundial para “criar, conectar e compartilhar respeito” nas redes
Procuradoria dos Direitos do Cidadão discute em SP as contra-narrativas ao discurso de ódio na Internet. Outras 50 atividades sobre o tema ocorrem em todo o País
2018-02-06 - Levantamento identifica violações à legislação no funcionamento dos meios de comunicação no Brasil
O estudo Os Donos da Mídia foi lançado na sede da PGR na sexta-feira. Íntegra da pesquisa já está disponível online e pode subsidiar atuação do MPF
2018-02-02 - PFDC solicita ao Ministério da Saúde informações sobre funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial
Entre as demandas, está o plano orçamentário destinado às ações de saúde mental em 2018, destacando sua aplicação, distribuição e implementação dos recursos financeiros
2018-01-31 - Pesquisa sobre proprietários de mídia é lançada em Brasília
Projeto faz parte de uma iniciativa internacional que ganhou o nome de Media Ownership Monitor (Monitor de Propriedade de Mídia), organizada pela Repórteres sem Fronteiras
2018-01-29 - Retrospectiva: incidência no Judiciário e diálogo com movimentos sociais destacam atuação da PFDC em 2017
Foco dos trabalhos esteve na ação articulada e na busca por garantir os princípios constitucionais que marcam os direitos humanos
2018-01-26 - Missão CNDH: governo do AM e prefeitura de Manaus assumem compromisso de acolhimento de imigrantes
Missão percorre três estados da Amazônia brasileira para verificar o atendimento a imigrantes venezuelanos
2018-01-22 - MPF coordena missão do CNDH em Roraima a partir da próxima terça (23)
Conselho dos Direitos Humanos vai verificar situação dos migrantes venezuelanos; visita também acontece nos estados do Pará e Amazonas
2018-01-17 - Violação de direitos de imigrantes venezuelanos no Brasil será tema de missão do Conselho Nacional dos Direitos Humanos
 
2018-01-16 - Últimos dias para inscrição nos cursos "Prevenção de Atrocidades Massivas" e "Proteção aos Direitos dos Povos Indígenas", promovidos pela AIPR
Interessados têm até o dia 22 de janeiro para realizar inscrições. Atividades são gratuitas e acontecem na modalidade online
2018-01-10 - Corte Interamericana de Direitos Humanos divulga Opinião Consultiva sobre identidade de gênero e não discriminação
Documento interpreta garantias estabelecidas pela Convenção Americana de Direitos Humanos acerca da mudança de nome e de direitos na união entre pessoas do mesmo sexo
2017-12-21 - MPF/MG Recomenda à Comissão de Anistia que evite retrocessos no projeto do Memorial da Anistia
A recomendação trata apenas da importância do Memorial como medida de Justiça de Transição
2017-12-19 - Em seminário internacional, PFDC discute desafios na garantia dos direitos da população afrodescendente
Diálogo pontuou o compromisso das Instituições Nacionais de Direitos Humanos com essa população, no âmbito da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável
2017-12-18 - Direitos Humanos e empresas: PFDC participa da 3ª Consulta Regional para América Latina e Caribe sobre Princípios Orientadores da ONU
Encontro reuniu representantes do poder público, empresas, sociedade civil e atingidos por grandes empreendimentos
2017-12-14 - PFDC lança roteiros de atuação para investigações cíveis de violações de direitos humanos durante a ditadura
Material busca subsidiar atuação de membros do MPF e tem como base a decisão da Corte Interamericana no caso Gomes Lund. Sentença completa sete anos nesta quinta-feira (14/12)
2017-12-13 - PFDC lança nota pública contra proposta de alteração da política de saúde mental no Brasil
Modificações serão votadas em reunião da Comissão Intergestores Tripartite que acontece na próxima quinta-feira (14/12), em Brasília
2017-12-12 - PFDC adere manifesto pelo cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil na defesa dos direitos humanos
Documento tem como marco a Declaração dos Direitos Humanos e exige participação da sociedade civil na implementação das recomendações feitas pela Revisão Periódica Universal, da ONU
2017-12-11 - PFDC participa de sessão solene que marca o Dia Internacional dos Direitos Humanos
Atividade celebrou os 69 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 10 de dezembro de 1948. O documento é marco mundial para a liberdade e a dignidade
2017-12-07 - PFDC pede ao Ministério da Saúde informações sobre proposta de alteração na política de saúde mental no Brasil
A pasta anunciou que pretende efetuar mudanças nos serviços e ações na área. Sugestões impactam em direitos assegurados pela legislação brasileira
2017-12-07 - PFDC lança nota sobre operação policial na UFMG e o Memorial da Anistia Política
O órgão do Ministério Público Federal reforça a importância das políticas de preservação da memória sobre as graves violações de direitos ocorridas durante a ditadura militar no Brasil

Contained Smart Folders:

[···]
 
[···]
 
[···]
 
[···]
 
Informativos

2018

Abril

Março

Fevereiro

Janeiro

2017

2016

2015

2014

2013

2012


 

Personal tools

This site conforms to the following standards: