Sections
You are here: Home Informativos Informativos
Document Actions

Informativos

Up one level
2018-03-23 - PFDC participa de reunião para discutir irregularidades em instituição socioassistencial do DF
Restrição aos meios de comunicação e pouca convivência familiar e comunitária estão entre as violações constatadas
2018-03-22 - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: PFDC participa de debate sobre água potável a saneamento
Procuradora federal dos Direitos do Cidadão criticou o modelo econômico brasileiro e destacou que as políticas de consumo em larga escala favorecem a violação de direitos
2018-03-21 - Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial: PFDC institui grupo de trabalho para enfrentamento ao racismo
Colegiado reunirá integrantes do Ministério Público Federal e de Ministérios Públicos estaduais
2018-03-21 - PFDC pede ao Sesi esclarecimentos sobre recolhimento de livro que aborda histórias de princesas negras
Desde 2003, a Lei Federal 10.639 incluiu a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” no currículo oficial da rede pública de ensino
2018-03-20 - PFDC passa a integrar conselho reitor da Federação Ibero-Americana de Ombudsman
Até 2019 a instituição brasileira será a representante, no conselho, dos cinco países do Cone Sul que atualmente compõem a FIO
2018-03-20 - Em debate sobre privatização das águas, PFDC defende maior controle do Estado sobre atividades das grandes corporações
Encontro fez parte da programação do Fórum Mundial Alternativo da Água (FAMA) e colocou em destaque as violações de direitos humanos provocadas pelo uso inapropriado dos recursos hídricos
2018-03-19 - Saúde mental, igualdade de gênero e política de drogas são debatidas pela PFDC durante Fórum Social Mundial
Evento reuniu cerca de 60 mil pessoas, em seminários, oficinas, reuniões e rodas de conversa sobre garantia de direitos sociais e democracia
2018-03-15 - PFDC se manifesta sobre execução de Marielle Franco e Anderson Gomes
Documento pede novos rumos na política de segurança pública
2018-03-14 - PFDC participa da Assembleia Geral e do XXII Congresso Internacional da Federação Iberoamericana de Ombudsman
Atividades acontecem no Panamá entre os dia 14 e 16 de março e discutirão aspectos migratórios e a Agenda 2030
2018-03-12 - Nota de pesar pelo falecimento de Célio Acioly
 
2018-03-12 - PFDC participa de Tenda dos Direitos Humanos no Fórum Social Mundial 2018
Espaço sediará oficinas e mesas de diálogo, além de distribuição de materiais institucionais. Atividade acontece entre 13 e 17 de março, em Salvador (BA)
2018-03-07 - MPF instaura inquérito civil para acompanhar intervenção federal na Baixada Fluminense
Entre outras medidas, será realizada audiência pública no dia 20/3 para ouvir a população e as autoridades interventoras
2018-03-06 - PFDC destaca portaria que regulamenta uso de nome social no âmbito do Ministério Público
Desde 2013, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão vinha atuando junto à Secretaria Geral do MPF para a implementação da medida
2018-03-02 - PFDC se reúne com escritório regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos
Encontro discutiu ações de cooperação e assistência técnica entre as instituições
2018-03-01 - Poder público e sociedade civil discutem desafios no monitoramento de recomendações para os direitos humanos
“Demandas envolvem atuação do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, nas três esferas federativas”, destacou a procuradora federal dos Direitos do Cidadão
2018-02-26 - Amanhã (27/2): audiência pública discute implementação das recomendações da ONU para que o Brasil proteja os direitos humanos
Atividade reúne representantes do Executivo, do Judiciário, do Legislativo, do Ministério Público e da sociedade civil para a construção de um plano nacional de monitoramento
2018-02-21 - Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos: movimentos e organizações sociais podem submeter inscrições até 12/3
Serão selecionadas seis novas representações para atuação no Colegiado durante o biênio 2018-2019. Entre as atribuições do CNEDH está a implementação das Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos Humanos
2018-02-20 - Ministério Público Federal lança nota técnica sobre intervenção federal no Rio de Janeiro
Documento é assinado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e a Câmara Criminal
2018-02-20 - Direitos humanos: audiência pública discute recomendações feitas ao Brasil durante a RPU
Promovida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, atividade busca a construção de um plano nacional de monitoramento, com ampla participação da sociedade civil
2018-02-16 - MPF seleciona artigos científicos sobre Justiça de Transição e Direito à Memória e à Verdade
Textos devem ser enviados até 30 de março

Contained Smart Folders:

[···]
 
[···]
 
[···]
 
[···]
 
Informativos

2018

Abril

Março

Fevereiro

Janeiro

2017

2016

2015

2014

2013

2012


 

Personal tools

This site conforms to the following standards: