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2017-09-19 - Movimentos sociais se reúnem na sede do MPF para discutir conflitos fundiários
Na terça-feira (19), será realizado mais um encontro do Fórum por Direitos e Contra a Violência no Campo. Colegiado reúne movimentos de camponeses, indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais
2017-09-18 - Ameaça ao direito de protesto é tema de audiência pública com participação da PFDC
Mais de 50 projetos de lei sobre a questão tramitam na Câmara e no Senado. A maioria busca impor algum tipo de restrição ou criminalização do exercício desse direito constitucional
2017-09-15 - PFDC solicita ao Ministério da Saúde informações sobre Lei que altera Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei 13.438/2017 obriga o SUS a adotar protocolo para a avaliação de riscos ao desenvolvimento psíquico de crianças de até 18 meses de idade. Especialistas apontam riscos da nova legislação
2017-09-14 - MPF promove oficina para discutir situação de indígenas emigrantes da Venezuela
Encontro analisará, entre outros assuntos, o tratamento aos indígenas Warao
2017-09-14 - MPF discute desafios e perspectivas para a federalização da Chacina do Cabula
Diálogo reuniu especialistas e movimentos sociais. Na quarta-feira, o procurador-geral da República enviou ao STJ nova manifestação defendendo a transferência do julgamento para a esfera federal
2017-09-11 - Abertas inscrições para o “Diálogos Públicos: Polícia Democrática e Direito à Segurança”, em Salvador/BA
Evento acontece nos dias 2 e 3 de outubro e reunirá mais de 30 expositores para debate sobre as causas e consequências da violência no Brasil
2017-09-08 - PFDC solicita ao Ministério das Relações Exteriores informações sobre o III Ciclo da Revisão Periódica Universal
Prazo para que o Brasil se posicione junto à ONU quanto à aceitação ou rejeição das recomendações encerrou-se no dia 25 de agosto
2017-09-08 - MPF participa de encontro internacional para a construção de padrões regionais em processos de consulta prévia
Evento foi realizado em Lima, no âmbito da Federação Ibero-Americana de Ombudsman – que conta com a participação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
2017-09-06 - Audiência discute impactos ambientais e de direitos humanos provocados pela grilagem
Atividade acontece no âmbito da Caravana de Investigação Internacional sobre grilagem de terras no MATOPIBA e compreende um ciclo de três audiência públicas
2017-09-05 - MPF pede à Justiça suspensão de efeitos do decreto presidencial que alterou o Fórum Nacional de Educação
Ação Civil Pública busca restabelecer a autonomia do FNE no desenvolvimento de suas atividades, incluindo a organização da Conferência Nacional de Educação
2017-09-04 - PFDC assina manifesto em defesa de manifestante condenada por mostrar os seios
Roberta da Silva Pereira foi condenada a três meses de detenção após expor os seios em manifestação contra a cultura do estupro e a violência contra a mulher
2017-09-04 - #RetrocessoAmbientalNão: PGR pede inconstitucionalidade de lei que favorece grilagem e desmatamento na Amazônia
Para Janot, Lei 13.465/2017 fere princípios constitucionais e resultará em um dos maiores processos de perda de patrimônio público da história do Brasil
2017-09-01 - Atuação do MPF/AP assegura direito a benefício do INSS a vítimas de escalpelamento
Recomendação do órgão foi acatada pelo Ministério do Desenvolvimento Social
2017-09-01 - PFDC destaca liminar do STF que suspendeu cortes na área da Saúde
Decisão foi dada na Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo procurador-geral da República, a pedido da Procuradoria dos Direitos do Cidadão
2017-08-31 - Transexualidade e nome social são temas de diálogo com a PFDC
Deborah Duprat participa nesta quinta-feira (31), às 19h, de palestra promovida pela Comissão de Diversidade Sexual da OAB de Ribeirão Preto (SP)
2017-08-29 - Direitos Sexuais e Reprodutivos: Prefeitura de Ariquemes (RO) deve distribuir imediatamente livros didáticos fornecidos pelo MEC às escolas do município
Decisão do TRF1 destaca que não há nos livros qualquer apologia ou incentivo à homoafetividade, tampouco há indevida incitação à sexualidade precoce
2017-08-29 - Chacina do Cabula: PFDC se reúne com familiares das vítimas para esclarecer sobre julgamento do caso
A chacina ocorreu durante operação realizada pela Polícia Militar da Bahia e resultou em 12 mortos e seis feridos. Em 2016, o MPF solicitou a federalização do processo
2017-08-25 - Ministério Público pela Educação Digital nas Escolas realiza oficina em Sergipe
Educadores, assistentes sociais, conselheiros tutelares e outros profissionais participaram da oficina “Segurança, Ética e Cidadania na Internet”
2017-08-25 - Justiça suspende exigência de exame Papanicolaou para aprovadas em concurso do INSS
MPF defende direito à intimidade ao se manifestar a favor do pedido da Defensoria Pública para a suspensão da obrigatoriedade do exame
2017-08-22 - No Ceará, PFDC defende implementação de Plano de Atendimento em unidades socioeducativas
A Procuradoria participou de missão para verificar o cumprimento das medidas cautelares aplicadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos diante da grave crise nesses estabelecimentos

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