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2018-05-18 - Guerrilha do Araguaia: MPF cobra providências do Amapá sobre localização de guerrilheiros desaparecidos
Conforme relatório da Comissão Estadual da Verdade, corpos de desaparecidos políticos podem estar enterrados no Estado
2018-05-17 - PFDC e outras 15 instituições da Federación del Ombudsman reafirmam compromissos por direitos da população LGBTI
Em declaração, o colegiado ibero-americano aponta necessidade de enfrentar a violência e a discriminação por orientação sexual
2018-05-17 - Audiência pública coletará subsídios para elaboração de Plano Nacional para Proteção de Defensores dos Direitos Humanos
Evento será realizado no dia 18 de maio e contará com transmissão ao vivo pela TV MPF
2018-05-16 - Direito constitucional à manifestação é defendido em audiência pública com participação da PFDC
Diálogo foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e debateu a repressão policiala estudantes que manifestavam em favor de mais recursos para a Universidade de Brasília
2018-05-11 - PFDC e Câmara Criminal lançam nota pública sobre documento da CIA que confirma crimes da ditadura brasileira
Os órgãos do MPF destacam que o Brasil é o único país do continente que protegeu com uma Lei de Anistia os autores de graves violações aos direitos humanos cometidos em regimes ditatoriais
2018-05-10 - MPF e MP de Contas recomendam manutenção da concessão da TVE/RS e FM Cultura com a Fundação Piratini
Governo gaúcho pretende transferir as concessões para a administração direta do Estado após extinção da fundação
2018-05-09 - Procuradoria dos Direitos do Cidadão cobra esclarecimentos no caso de professora afastada após aula sobre História Afro
Episódio ocorreu na cidade de Juazeiro do Norte (CE). Desde 2003, a Lei Federal 10.639 incluiu a obrigatoriedade do ensino de “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” no currículo da rede pública
2018-05-09 - PFDC questiona Anvisa sobre a comercialização de produtos opiáceos
Informações destacam riscos associados à dependência desse tipo de medicamento e apontam estratégias antiéticas por parte das empresas farmacêuticas
2018-05-08 - PFDC recebe visita da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
Parlamentares vieram apresentar agenda de atividades do colegiado e discutir estratégias de atuação articulada
2018-05-07 - Gênero e intersetorialidade são temas de encontro internacional com a participação da PFDC
Oficina é promovida pela Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO) e visa fortalecer a implementação de políticas na área
2018-05-03 - PFDC defende autonomia universitária na definição de conteúdos de disciplinas acadêmicas
Ministério Público Federal tem recebido pedidos de investigação acerca da constitucionalidade de cursos sobre o "golpe de 2016"
2018-04-27 - Em audiência pública, PFDC critica políticas de austeridade adotadas pelo Estado brasileiro
Especialistas apontam aumento da violência e das desigualdades como as principais consequências da Emenda Constitucional 95
2018-04-26 - Representantes de Comissão da Agroecologia são impedidos de entrar no Planalto e PFDC pede esclarecimentos
Segundo denúncias, o acesso teria sido negado em razão de algumas mulheres vestirem camiseta com a expressão “Lula Livre” e de um indígena usar cocar
2018-04-25 - Diálogo no MPF destaca importância da classificação indicativa de conteúdos audiovisuais
Governo anunciou intenção de alterar essa política pública que busca informar pais e responsáveis sobre conteúdos que podem não ser recomendados a determinadas faixas etárias
2018-04-24 - Norte Energia/SA tem cinco dias para retirada de famílias do Jardim Independente I, determina MPF
A comunidade é uma das impactadas pelas obras da usina de Belo Monte. Diligência apontou risco de desabamento
2018-04-23 - MPF dá prazo de cinco dias para que Incra peça reintegração de terras invadidas no assentamento Virola-Jatobá/PA
Caso determinação não seja cumprida, órgão será responsabilizado civil e criminalmente. Conflito ocorre na mesma região onde foi assassinada a missionária Dorothy Stang
2018-04-17 - Missão da PFDC vai a Anapu/PA avaliar conflitos por terra no assentamento Virola-Jatobá
Local fica na região onde foi morta a missionária Dorothy Stang. Também integram a comitiva o Conselho Nacional de Direitos Humanos, a OAB e a Comissão Pastoral da Terra
2018-04-16 - Debate coloca em foco agenda internacional do Brasil na área de direitos humanos
Participação do Estado na 37ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU e Revisão Periódica Universal foram destaques da videoconferência
2018-04-13 - PFDC participa de debate sobre direitos autorais para rádios comunitárias
Função social dessas estações no contexto da democratização da informação foi ponto de destaque durante audiência pública
2018-04-12 - PFDC recebe representantes do Movimento Nacional da População em Situação de Rua
Coletivo denunciou desmonte de políticas de assistência social e o uso de práticas higienistas em diversas cidades brasileiras

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