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2018-08-17 - MPF pede impugnação de concurso da Polícia Federal que viola cotas para pessoas com deficiência
Medida busca igualdade de tratamento com demais candidatos. Na ação, é solicitado novo prazo para inscrições no certame
2018-08-16 - Atividades do MPF na Comunidade em Careiro (AM) resultam em dez recomendações
Entre as medidas recomendadas estão a instalação de um Centro de Atenção Psicossocial no município e a regularização do descarte do lixo hospitalar
2018-08-16 - Em seminário internacional, PFDC compartilha experiência na proteção de direitos no contexto de atividades empresariais
Encontro no Chile reúne Provedorias de Justiça, Defensorias del Pueblo e Instituições Nacionais de Direitos Humanos de oito países da região
2018-08-14 - Construção de políticas públicas sobre drogas e seus efeitos sociais é tema de diálogo com participação da PFDC
Encontro reuniu pesquisadores, organizações da sociedade civil e representantes do poder público
2018-08-10 - Abertas inscrições para cursos online sobre "Prevenção de Atrocidades em Massa" e "Migração e Refúgio"
Atividades serão oferecidas gratuitamente pelo Auschwitz Institute for Peace and Reconciliation. Entidade é parceira da PFDC na Rede Latino-Americana para Prevenção de Genocídio e Atrocidades Massivas
2018-08-09 - Em audiência pública, PFDC defende reconhecimento e valorização das tradições dos povos de matriz africana
Diálogo foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara no mesmo dia em que o STF julga abate de animais em contextos ritualísticos
2018-08-08 - PFDC quer inconstitucionalidade de lei em Petrolina/PE que proíbe debate sobre diversidade e educação sexual
Representação para que a norma seja suspensa foi encaminhada à procuradora-geral da República, a quem cabe ingressar com ações perante o STF
2018-08-07 - PFDC pede esclarecimentos ao governo do Ceará sobre mortes de adolescentes em unidades socioeducativas
Nos últimos meses, sete adolescentes perderam a vida em instituições administradas pelo estado. Segundo denúncias, mortes decorrem de ações e omissões do poder público
2018-08-07 - PFDC quer assegurar bolsa permanência a estudantes cotistas
Cortes de recursos estariam ameaçando o auxílio financeiro destinado a alunos de instituições de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente indígenas e quilombolas
2018-08-03 - PFDC defende sacrifício ritualístico de animais para fins religiosos
Em nota técnica encaminhada à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, procuradores destacam o direito à liberdade religiosa sem quaisquer tipos de discriminação
2018-08-02 - Para PFDC, decreto da governadora de Roraima que limita atendimento a migrantes é inconstitucional
Em nota pública, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão destaca a competência privativa da União para legislar sobre o tema e defende a revogação imediata do ato normativo
2018-07-25 - Relatório aponta Brasil como líder do ranking de assassinatos de defensores do meio ambiente em 2017
Segundo a Global Witness, enfraquecimento das leis destinadas à proteção dos direitos à terra e domínio do agronegócio são fatores de acirramento dos conflitos
2018-07-25 - Processo de interiorização: acolhimento de venezuelanos em Brasília conta com a participação da PFDC
Ao todo, 50 pessoas – entre homens, mulheres e crianças – chegaram ao Distrito Federal nesta terça-feira (24/7). O tempo de permanência das famílias nas residências temporárias pode variar entre três e seis meses
2018-07-24 - PFDC solicita alterações em edital para provimento de cargos da Polícia Federal
Recomendação destaca necessidade de lista de vagas reservadas aos candidatos cotistas e adaptações na realização de provas físicas
2018-07-24 - PFDC participa da abertura do 1º Encontro Nacional das Crianças Sem Terrinha
Cerca de 1,2 mil crianças de 24 estados reúnem-se em Brasília para discutir sobre direitos humanos, com destaque para alimentação e educação
2018-07-16 - PFDC participa de missão em busca de informações sobre mortos e desaparecidos políticos na região do Araguaia
Atividades de escavação, reconhecimento de novos pontos e visitas a locais de memória estão entre as ações previstas
2018-07-09 - Desafios no cuidado à população em situação de rua são temas de diálogo com a participação da PFDC
“Não há possibilidade de qualquer política pública ser eficaz sem a participação dos sujeitos afetados por ela”, ressaltou Deborah Duprat
2018-07-09 - MPF pede a mais de 300 municípios adoção de medidas para a adequada vacinação de crianças
Ampliação do horário de funcionamento dos postos, busca ativa e cobranças no cumprimento do calendário de vacinas estão entre as ações
2018-07-06 - PFDC: remanicomialização da política de saúde mental é tema de diálogo com Comitês e Mecanismos de Prevenção à Tortura
Alterações anunciadas pelo governo federal incentivam a manutenção de hospitais psiquiátricos e comunidades terapêuticas, cujo modelo asilar viola a legislação na área
2018-07-06 - PFDC quer identificar universidades e institutos federais que homenageiam perpetradores de crimes na ditadura
Instituições deverão informar a existência de títulos honoríficos, nomes de prédios, salas, espaços, praças ou logradouros de campi com alusão a responsáveis por violações de direitos

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