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2018-05-03 - PFDC defende autonomia universitária na definição de conteúdos de disciplinas acadêmicas
Ministério Público Federal tem recebido pedidos de investigação acerca da constitucionalidade de cursos sobre o "golpe de 2016"
2018-04-27 - Em audiência pública, PFDC critica políticas de austeridade adotadas pelo Estado brasileiro
Especialistas apontam aumento da violência e das desigualdades como as principais consequências da Emenda Constitucional 95
2018-04-26 - Representantes de Comissão da Agroecologia são impedidos de entrar no Planalto e PFDC pede esclarecimentos
Segundo denúncias, o acesso teria sido negado em razão de algumas mulheres vestirem camiseta com a expressão “Lula Livre” e de um indígena usar cocar
2018-04-25 - Diálogo no MPF destaca importância da classificação indicativa de conteúdos audiovisuais
Governo anunciou intenção de alterar essa política pública que busca informar pais e responsáveis sobre conteúdos que podem não ser recomendados a determinadas faixas etárias
2018-04-24 - Norte Energia/SA tem cinco dias para retirada de famílias do Jardim Independente I, determina MPF
A comunidade é uma das impactadas pelas obras da usina de Belo Monte. Diligência apontou risco de desabamento
2018-04-23 - MPF dá prazo de cinco dias para que Incra peça reintegração de terras invadidas no assentamento Virola-Jatobá/PA
Caso determinação não seja cumprida, órgão será responsabilizado civil e criminalmente. Conflito ocorre na mesma região onde foi assassinada a missionária Dorothy Stang
2018-04-17 - Missão da PFDC vai a Anapu/PA avaliar conflitos por terra no assentamento Virola-Jatobá
Local fica na região onde foi morta a missionária Dorothy Stang. Também integram a comitiva o Conselho Nacional de Direitos Humanos, a OAB e a Comissão Pastoral da Terra
2018-04-16 - Debate coloca em foco agenda internacional do Brasil na área de direitos humanos
Participação do Estado na 37ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU e Revisão Periódica Universal foram destaques da videoconferência
2018-04-13 - PFDC participa de debate sobre direitos autorais para rádios comunitárias
Função social dessas estações no contexto da democratização da informação foi ponto de destaque durante audiência pública
2018-04-12 - PFDC recebe representantes do Movimento Nacional da População em Situação de Rua
Coletivo denunciou desmonte de políticas de assistência social e o uso de práticas higienistas em diversas cidades brasileiras
2018-04-10 - Cotas raciais: PFDC oficia institutos e universidades federais de todo o Brasil sobre existência de comissões de verificação
O mecanismo busca evitar fraudes no acesso a essa política afirmativa e já teve legalidade reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal
2018-04-05 - MPs e Defensorias da União, de MG e do ES expedem recomendação para frear abusos da Fundação Renova
Entidade está sendo responsável pela gestão e execução dos programas socioeconômicos e ambientais em toda a região afetada pelo rompimento da Barragem de Fundão
2018-04-05 - Proteção a migrantes é tema de relatório da Federação Ibero-Americana de Ombudsman
Documento apresenta diagnóstico do fluxo migratório e aponta uma série de recomendações aos Estados. PFDC contribuiu com a identificação do cenário brasileiro
2018-04-05 - PFDC participa de debate sobre violência com estudantes do Paranoá
Durante o encontro, alunos do ensino fundamental e médio apresentaram pesquisa sobre a percepção da comunidade acerca do problema. Deborah Duprat defendeu mais investimentos em políticas públicas para superar as desigualdades
2018-04-04 - Em nota pública, PFDC reafirma defesa intransigente das instituições democráticas e de respeito ao Poder Judiciário
O órgão do Ministério Público Federal repudia qualquer iniciativa de interferência indevida no livre exercício da missão constitucional do Supremo Tribunal Federal
2018-04-02 - Sesi informa correção de irregularidade e Procuradoria arquiva procedimento sobre substituição de livro com histórias de princesas negras
A PFDC havia solicitado ao órgão esclarecimentos sobre episódio ocorrido na Escola Sesi de Volta Redonda/RJ. Desde 2003, a Lei Federal 10.639 incluiu a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena" na rede pública de ensino
2018-03-27 - Em reunião na PFDC, Casa Civil apresenta panorama sobre medidas do governo federal para a situação de migrantes venezuelanos no Brasil
Em fevereiro, o governo publicou duas medidas provisórias e um decreto legislativo com ações emergenciais na área
2018-03-27 - PFDC dá prazo de cinco dias para que Ministério da Saúde informe sobre funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial no País
A solicitação já havia sido feita em janeiro, após a pasta anunciar diversas alterações na atual política nacional de saúde mental
2018-03-26 - No Fórum Mundial da Água, PFDC destaca acesso como direito humano fundamental
Crianças da Cidade Estrutural (DF) foram as convidadas da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão para o estande do Ministério Público no evento
2018-03-23 - Educação, Direitos Humanos e Prevenção é tema de projeto com participação da PFDC
Iniciativa pretende levar a estudantes do ensino médio debate sobre cidadania, protagonismo e cultura de paz nas escolas e comunidades

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