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2018-03-15 - PFDC se manifesta sobre execução de Marielle Franco e Anderson Gomes
Documento pede novos rumos na política de segurança pública
2018-03-14 - PFDC participa da Assembleia Geral e do XXII Congresso Internacional da Federação Iberoamericana de Ombudsman
Atividades acontecem no Panamá entre os dia 14 e 16 de março e discutirão aspectos migratórios e a Agenda 2030
2018-03-12 - Nota de pesar pelo falecimento de Célio Acioly
 
2018-03-12 - PFDC participa de Tenda dos Direitos Humanos no Fórum Social Mundial 2018
Espaço sediará oficinas e mesas de diálogo, além de distribuição de materiais institucionais. Atividade acontece entre 13 e 17 de março, em Salvador (BA)
2018-03-07 - MPF instaura inquérito civil para acompanhar intervenção federal na Baixada Fluminense
Entre outras medidas, será realizada audiência pública no dia 20/3 para ouvir a população e as autoridades interventoras
2018-03-06 - PFDC destaca portaria que regulamenta uso de nome social no âmbito do Ministério Público
Desde 2013, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão vinha atuando junto à Secretaria Geral do MPF para a implementação da medida
2018-03-02 - PFDC se reúne com escritório regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos
Encontro discutiu ações de cooperação e assistência técnica entre as instituições
2018-03-01 - Poder público e sociedade civil discutem desafios no monitoramento de recomendações para os direitos humanos
“Demandas envolvem atuação do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, nas três esferas federativas”, destacou a procuradora federal dos Direitos do Cidadão
2018-02-26 - Amanhã (27/2): audiência pública discute implementação das recomendações da ONU para que o Brasil proteja os direitos humanos
Atividade reúne representantes do Executivo, do Judiciário, do Legislativo, do Ministério Público e da sociedade civil para a construção de um plano nacional de monitoramento
2018-02-21 - Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos: movimentos e organizações sociais podem submeter inscrições até 12/3
Serão selecionadas seis novas representações para atuação no Colegiado durante o biênio 2018-2019. Entre as atribuições do CNEDH está a implementação das Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos Humanos
2018-02-20 - Ministério Público Federal lança nota técnica sobre intervenção federal no Rio de Janeiro
Documento é assinado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e a Câmara Criminal
2018-02-20 - Direitos humanos: audiência pública discute recomendações feitas ao Brasil durante a RPU
Promovida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, atividade busca a construção de um plano nacional de monitoramento, com ampla participação da sociedade civil
2018-02-16 - MPF seleciona artigos científicos sobre Justiça de Transição e Direito à Memória e à Verdade
Textos devem ser enviados até 30 de março
2018-02-16 - PFDC destaca importância de uma educação plural em artigo publicado no “Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo”
“O compromisso do Ministério Público é com uma escola livre, plural, democrática e que respeite todas as diferenças”, defende o artigo
2018-02-15 - Inclusão: após acordo com o MPF, editoras lançam portal unificado para compra de livro em formato acessível
Com a plataforma, pessoas com deficiência visual poderão solicitar obras literárias diretamente a mais de 40 editoras. Medida deve deve beneficiar cerca de 6 milhões de brasileiros
2018-02-09 - PFDC solicita ao governo do DF local para acolher participantes do Fórum Alternativo Mundial da Água
Atividade acontece em Brasília de 17 a 22 de março e deve reunir mais de cinco mil representantes de movimentos sociais, povos originários, pescadores e populações atingidas por barragens
2018-02-08 - PFDC defende suspensão de leis municipais que violam direito pleno à educação
Leis das cidades de Ocauçu (SP) e Criciúma (SC) proíbem debate sobre diversidade e direitos sexuais. Representações pela inconstitucionalidade das medidas foram enviadas à PGR
2018-02-08 - Organizações da sociedade civil: últimos dias para inscrição da sociedade civil no processo seletivo do Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
O Conatrap tem a missão de articular a atuação dos órgãos e entidades públicas no enfrentamento ao tráfico de pessoas. Inscrições para composição do Comitê seguem até 19/2
2018-02-07 - Dia da Internet Segura: palestra aborda liberdade de expressão em tempos de discursos de ódio na web
Em evento promovido pela ONG Safernet, procurador Walter Claudius Rothenburg falou sobre o papel das contranarrativas para combater agressões proferidas “on-line”
2018-02-07 - PFDC solicita ao ministro Osmar Terra retomada das reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social
O MDS alegou ausência de empresa para compra de passagens e suspendeu as plenárias do órgão – criado por lei para a coordenação da Política Nacional de Assistência Social

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