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2019-05-23 - PFDC recebe mães e familiares de vítimas de violência do Estado
Grupo destacou a importância de atuação frente a um modelo de segurança pública baseado no uso da força e que criminaliza a juventude negra das periferias
2019-05-22 - PFDC questiona alterações na Política Nacional sobre Drogas
Em audiência pública, a possibilidade de internação involuntária, a falta da perspectiva inclusiva no cuidado aos usuários e o fortalecimento de comunidades terapêuticas foram apontados entre os retrocessos na área
2019-05-17 - PFDC participa de sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial
Data é lembrada em 18 de Maio e destaca o cuidado à saúde mental na perspectiva da dignidade humana
2019-05-17 - PFDC integra atividades no marco do Dia Internacional contra a LGBTfobia
Reflexões colocaram em destaque a necessidade de garantir direitos sociais, promover a inclusão sem discriminações e evitar retrocessos diante do atual cenário
2019-05-15 - MPF promove Dia D em Defesa da Educação
Em ação coordenada, Procuradorias em todo o Brasil acionam instituições de ensino acerca dos impactos do bloqueio orçamentário na área. MEC e Ministério da Economia também são oficiados
2019-05-15 - “Bloqueio imposto pelo MEC a instituições de ensino é inconstitucional”, aponta Procuradoria dos Direitos do Cidadão
Segundo o órgão do MPF, além de interferir em atribuição do Legislativo, corte de recursos foi feito de modo desigual e é maior do que o contingenciamento sofrido pela pasta
2019-05-14 - Em reunião com a União Europeia, PFDC destaca desafios no campo da educação
O cerceamento de debates e a militarização das escolas de educação básica, bem como o contingenciamento orçamentário imposto às universidades, foram destacados no encontro
2019-05-14 - Decreto que amplia posse, comercialização e porte de armas e munições no Brasil é inconstitucional, defende PFDC
Um conjunto de argumentos foi encaminhado ao Congresso Nacional e à Procuradoria Geral da República como subsídio à análise da questão
2019-05-13 - Em audiência pública, PFDC defende desinstitucionalização psiquiátrica e tratamento inclusivo
Para especialistas, mudanças na Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas seguem na contramão dos avanços no reconhecimento dos direitos das pessoas com transtornos mentais
2019-05-10 - Direito à moradia: PFDC questiona ministro sobre atraso na construção de habitações de interesse social
Morosidade nos procedimentos afeta famílias de baixa renda que reivindicam o uso de imóveis da União em desuso
2019-05-09 - Procuradoria solicita informações ao GDF sobre atraso no repasse de recursos ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte
De acordo com a entidade gestora do PPCAAM-DF, descontinuidade dos pagamentos pode acarretar precarização dos serviços e colocar em risco a manutenção do programa no Distrito Federal
2019-05-08 - PFDC participa de debate sobre contingenciamento orçamentário imposto às universidades federais
Judicialização e mobilização social foram destacadas como estratégias para o enfrentamento do problema
2019-05-08 - PFDC encaminha representação ao TCU para realização de auditoria no Ministério da Saúde
De acordo com o órgão do MPF, a descontinuidade da distribuição dos medicamentos viola o direito à saúde de milhões de pacientes
2019-05-07 - PFDC e Plataforma Dhesca Brasil firmam termo de cooperação em defesa dos direitos humanos
Objetivo é estabelecer uma atuação conjunta buscando contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais
2019-05-06 - PFDC pede explicações ao IBGE sobre eventuais cortes no orçamento para realização do Censo 2020
O censo demográfico é a principal fonte para conhecer as condições de vida da população e subsidia o planejamento e a execução de políticas públicas em áreas como educação, saúde e moradia
2019-05-03 - PFDC pede esclarecimentos à presidência do Senado sobre sigilo no uso de verbas de gabinete
Senador Davi Alcolumbre teria autorizado parlamentares da Casa a decidirem sobre publicidade dos gastos de seus gabinetes. Medida viola Lei de Acesso à Informação
2019-04-29 - Especialistas discutem uso consciente da internet para a prevenção de violências nos ambientes virtuais
Seminário faz parte das ações do projeto Ministério Público pela Educação Digital nas Escolas, que já promoveu a formação de mais de quatro mil educadores em todas as capitais brasileiras
2019-04-26 - Adolescentes do projeto Onda realizam entrevista coletiva com a procuradora federal dos Direitos do Cidadão
Na pauta, questões como racismo institucional, extermínio da juventude negra, humanização das forças de segurança pública e o respeito à diversidade religiosa e à laicidade do Estado
2019-04-26 - Educação em Direitos Humanos: projeto coloca em debate a construção da identidade na formação de estudantes
Encontro integra agenda de formação continuada dos professores que participam do Projeto “Cidadania e Democracia desde a Escola”, iniciativa que conta com a parceria da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
2019-04-25 - “Extinção do Consea desorganiza sistema que possibilitou ao Brasil sair do Mapa Mundial da Fome”, alerta PFDC
O direito humano à alimentação adequada e os impactos da sociais da MP 870/2019 foram discutidos em uma série de audiências públicas no Congresso Nacional

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