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2017-03-06 - MPF/RR: audiência pública debate situação dos venezuelanos em Roraima
Evento inicia às 8h do dia 10 de março, no Auditório Alexandre Borges da Universidade Federal (UFRR)
2017-03-03 - Migrantes no Brasil: PFDC destaca nova publicação de resolução que autoriza residência temporária no País
 
2017-02-24 - MPF pede o cancelamento da permissão de funcionamento da Rádio Arco Íris
Empresa de radiodifusão, mais conhecida como Jovem Pan Belo Horizonte, descumpriu vedação prevista na Constituição Federal, por ter mantido parlamentar como sócio por quase seis anos
2017-02-24 - Em São Paulo, PFDC se reúne com movimentos sociais e organizações da sociedade civil
 
2017-02-23 - Nota pública sobre ato do CNIg que invalida concessão de residência temporária a migrantes de países fronteiriços com o Brasil
 
2017-02-23 - PFDC reafirma inconstitucionalidade do projeto Escola Sem Partido
Programa foi tema de debate promovido pela TV Câmara. A íntegra já está disponível no Youtube e será reprisada nos próximos dias no canal da emissora
2017-02-23 - Após tentativa de censura a livros didáticos, prefeito e vereadores de Ariquemes (RO) são processados
Em ação civil pública, MPF e MP/RO apontam que réus incentivaram a homofobia e praticaram improbidade administrativa e censura ilegal de livros didáticos que traziam diversidade familiar
2017-02-22 - CNIg adota recomendação e autoriza residência temporária de migrantes de países fronteiriços com o Brasil
 
2017-02-21 - PFDC participa de encontro de instituições de direitos humanos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa
Brasil, Moçambique, Portugal, Angola, Guiné Bissau, Timor Leste e São Tomé e Príncipe debateram o papel da boa governança para a promoção de direitos
2017-02-21 - Escola Sem Partido é tema de debate, nesta terça, com participação da PFDC
 
2017-02-20 - Encontro discute desafios da atuação internacional do Brasil na área dos direitos humanos
 
2017-02-15 - Audiência pública pede políticas para prevenção e cuidado a crianças e mulheres afetadas pelo zika vírus
Diálogo foi promovido pelo MPF em Pernambuco e integra um conjunto de iniciativas conduzidas pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão para o enfrentamento ao problema
2017-02-13 - PFDC pede regulamentação do uso de nome social no âmbito do MPF
Medida busca cumprir decreto que assegura o reconhecimento da identidade de gênero e o direito à não-discriminação de travestis, transexuais e transgêneros na administração pública
2017-02-13 - PFDC sediará videoconferência para discutir atuação internacional do Brasil na área de direitos humanos
Organizações da sociedade civil estão convidadas a participar do diálogo, que acontece na próxima quinta-feira (16/2). Salas estarão disponíveis nas sedes do MPF em Belém, Brasília, Curitiba, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo
2017-02-10 - Situação dos direitos humanos no Brasil é tema de reunião entre PFDC e Alto Comissariado da ONU
Na oportunidade, a PFDC destacou a interlocução permanente com movimentos sociais, organizações da sociedade civil e organismos internacionais de direitos humanos
2017-02-09 - Dia da Internet Segura: MPF investe em educação para prevenir violações de direitos humanos na rede
Instituição participou ativamente da 9ª edição brasileira do Dia da Internet Segura, o #SID2017; Nesta quinta-feira, 9, acordo será assinado com a Safernet
2017-02-07 - PFDC passa a integrar mesa diretora do Conselho Nacional de Direitos Humanos
Colegiado também escolheu nova presidência, que estará a cargo de Darci Frigo, representante da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais
2017-02-06 - Dia da Internet Segura: MPF apoia mobilização mundial para uso seguro e cidadão da internet
 
2017-02-03 - Em recomendação conjunta, MPF, MPT, DPU e entidades civis pedem tratamento humanitário a migrantes venezuelanos que chegam a Roraima
 
2017-02-02 - Audiência pública em Pernambuco discute políticas públicas voltadas aos impactos do zika vírus
 

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