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2018-08-09 - Em audiência pública, PFDC defende reconhecimento e valorização das tradições dos povos de matriz africana
Diálogo foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara no mesmo dia em que o STF julga abate de animais em contextos ritualísticos
2018-08-08 - PFDC quer inconstitucionalidade de lei em Petrolina/PE que proíbe debate sobre diversidade e educação sexual
Representação para que a norma seja suspensa foi encaminhada à procuradora-geral da República, a quem cabe ingressar com ações perante o STF
2018-08-07 - PFDC pede esclarecimentos ao governo do Ceará sobre mortes de adolescentes em unidades socioeducativas
Nos últimos meses, sete adolescentes perderam a vida em instituições administradas pelo estado. Segundo denúncias, mortes decorrem de ações e omissões do poder público
2018-08-07 - PFDC quer assegurar bolsa permanência a estudantes cotistas
Cortes de recursos estariam ameaçando o auxílio financeiro destinado a alunos de instituições de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente indígenas e quilombolas
2018-08-03 - PFDC defende sacrifício ritualístico de animais para fins religiosos
Em nota técnica encaminhada à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, procuradores destacam o direito à liberdade religiosa sem quaisquer tipos de discriminação
2018-08-02 - Para PFDC, decreto da governadora de Roraima que limita atendimento a migrantes é inconstitucional
Em nota pública, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão destaca a competência privativa da União para legislar sobre o tema e defende a revogação imediata do ato normativo
2018-07-25 - Relatório aponta Brasil como líder do ranking de assassinatos de defensores do meio ambiente em 2017
Segundo a Global Witness, enfraquecimento das leis destinadas à proteção dos direitos à terra e domínio do agronegócio são fatores de acirramento dos conflitos
2018-07-25 - Processo de interiorização: acolhimento de venezuelanos em Brasília conta com a participação da PFDC
Ao todo, 50 pessoas – entre homens, mulheres e crianças – chegaram ao Distrito Federal nesta terça-feira (24/7). O tempo de permanência das famílias nas residências temporárias pode variar entre três e seis meses
2018-07-24 - PFDC solicita alterações em edital para provimento de cargos da Polícia Federal
Recomendação destaca necessidade de lista de vagas reservadas aos candidatos cotistas e adaptações na realização de provas físicas
2018-07-24 - PFDC participa da abertura do 1º Encontro Nacional das Crianças Sem Terrinha
Cerca de 1,2 mil crianças de 24 estados reúnem-se em Brasília para discutir sobre direitos humanos, com destaque para alimentação e educação
2018-07-16 - PFDC participa de missão em busca de informações sobre mortos e desaparecidos políticos na região do Araguaia
Atividades de escavação, reconhecimento de novos pontos e visitas a locais de memória estão entre as ações previstas
2018-07-09 - Desafios no cuidado à população em situação de rua são temas de diálogo com a participação da PFDC
“Não há possibilidade de qualquer política pública ser eficaz sem a participação dos sujeitos afetados por ela”, ressaltou Deborah Duprat
2018-07-09 - MPF pede a mais de 300 municípios adoção de medidas para a adequada vacinação de crianças
Ampliação do horário de funcionamento dos postos, busca ativa e cobranças no cumprimento do calendário de vacinas estão entre as ações
2018-07-06 - PFDC: remanicomialização da política de saúde mental é tema de diálogo com Comitês e Mecanismos de Prevenção à Tortura
Alterações anunciadas pelo governo federal incentivam a manutenção de hospitais psiquiátricos e comunidades terapêuticas, cujo modelo asilar viola a legislação na área
2018-07-06 - PFDC quer identificar universidades e institutos federais que homenageiam perpetradores de crimes na ditadura
Instituições deverão informar a existência de títulos honoríficos, nomes de prédios, salas, espaços, praças ou logradouros de campi com alusão a responsáveis por violações de direitos
2018-07-04 - Federação Ibero-Americana de Ombudsman disponibiliza diretrizes para atuação em defesa da população LGBTI
Publicação traz resultados de seminários realizados em 2017 e que contaram com a participação de instituições que integram a FIO - incluindo a Procuradoria dos Direitos do Cidadão
2018-07-02 - PFDC pede ao Ministério da Saúde informações sobre ameaça de retorno da poliomielite no Brasil
Notícias veiculadas pela imprensa apontam que, ao menos, 312 municípios contam com alto risco de volta da doença
2018-06-29 - Recomendação ao MEC quer evitar desmonte na Política Nacional de Educação Inclusiva
Procuradoria dos Direitos do Cidadão atua diante do anúncio de que a pasta pretende abandonar a inclusão de alunos com deficiência na rede regular de ensino. Medida contraria a legislação
2018-06-29 - Situação de conflitos por terra em TO é tema de reunião na PFDC
Diálogo buscou a construção de soluções efetivas para problemas que se arrastam há mais de uma década no estado
2018-06-28 - Direitos do Cidadão: Domingos Dresch, Marlon Weichert e Eugênia Gonzaga são designados PFDCs adjuntos
Portaria foi publicada em 21 de junho e atende solicitação da procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat

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