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2017-09-25 - Abertas inscrições para o “Diálogos Públicos: Polícia Democrática e Direito à Segurança”, em Salvador/BA
Evento acontece nos dias 2 e 3 de outubro e reunirá mais de 30 expositores para debate sobre as causas e consequências da violência no Brasil
2017-09-22 - Em nota pública, PFDC defende manutenção de política de saúde mental pautada na desinstitucionalização psiquiátrica
Documento reforça a necessidade de fortalecimento dessa política e aponta equívocos em manifestação sobre o tema publicada pela Associação Brasileira de Psiquiatria e o Conselho Federal de Medicina
2017-09-21 - PFDC pede à procuradora-geral que apresente ao STF ação pela inconstitucionalidade de lei que modificou a Empresa Brasil de Comunicação
A Lei 13.417/2017 alterou a estrutura e funcionamento da EBC, ferindo o modelo de comunicação pública previsto na Constituição Federal de 1988
2017-09-21 - PFDC, CNDH e MNPCT lançam nota pública conjunta contra ampliação de leitos em hospitais psiquiátricos
Medida "constitui grave retrocesso para a política de saúde mental e para o SUS", defendem as entidades, que pedem o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial e o fechamento das instituições de caráter manicomial
2017-09-20 - Nota pública PFDC: “O papel das Forças Armadas no Estado Democrático de Direito é defender os poderes constituídos”
Informe esclarece que não há no ordenamento jurídico brasileiro hipótese de intervenção militar autônoma – seja em situação externa ou interna, e independentemente de sua gravidade
2017-09-20 - Direitos no campo: PFDC participa de seminário de mobilização do movimento #Resista
Grupo reúne cerca de 150 organizações ambientalistas, do campo, indígenas e de direitos humanos. Uma carta pública foi lançada nesta terça-feira contra os retrocessos na área
2017-09-20 - Organizações cobram na ONU criação de mecanismo de prevenção e combate à tortura no estado de SP
Pedido é resultado de articulação que envolve amplo conjunto de organizações da sociedade civil e de instituições públicas, incluindo o Ministério Público Federal
2017-09-19 - MPF/RJ debate ataques a terreiros de religiões de matriz afro-brasileira no estado do Rio de Janeiro
PRDC/RJ conversou com mães e pais de santo para pensar nas medidas que podem ser adotadas
2017-09-19 - Movimentos sociais se reúnem na sede do MPF para discutir conflitos fundiários
Na terça-feira (19), será realizado mais um encontro do Fórum por Direitos e Contra a Violência no Campo. Colegiado reúne movimentos de camponeses, indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais
2017-09-18 - Ameaça ao direito de protesto é tema de audiência pública com participação da PFDC
Mais de 50 projetos de lei sobre a questão tramitam na Câmara e no Senado. A maioria busca impor algum tipo de restrição ou criminalização do exercício desse direito constitucional
2017-09-15 - PFDC solicita ao Ministério da Saúde informações sobre Lei que altera Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei 13.438/2017 obriga o SUS a adotar protocolo para a avaliação de riscos ao desenvolvimento psíquico de crianças de até 18 meses de idade. Especialistas apontam riscos da nova legislação
2017-09-14 - MPF promove oficina para discutir situação de indígenas emigrantes da Venezuela
Encontro analisará, entre outros assuntos, o tratamento aos indígenas Warao
2017-09-14 - MPF discute desafios e perspectivas para a federalização da Chacina do Cabula
Diálogo reuniu especialistas e movimentos sociais. Na quarta-feira, o procurador-geral da República enviou ao STJ nova manifestação defendendo a transferência do julgamento para a esfera federal
2017-09-11 - Abertas inscrições para o “Diálogos Públicos: Polícia Democrática e Direito à Segurança”, em Salvador/BA
Evento acontece nos dias 2 e 3 de outubro e reunirá mais de 30 expositores para debate sobre as causas e consequências da violência no Brasil
2017-09-08 - PFDC solicita ao Ministério das Relações Exteriores informações sobre o III Ciclo da Revisão Periódica Universal
Prazo para que o Brasil se posicione junto à ONU quanto à aceitação ou rejeição das recomendações encerrou-se no dia 25 de agosto
2017-09-08 - MPF participa de encontro internacional para a construção de padrões regionais em processos de consulta prévia
Evento foi realizado em Lima, no âmbito da Federação Ibero-Americana de Ombudsman – que conta com a participação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
2017-09-06 - Audiência discute impactos ambientais e de direitos humanos provocados pela grilagem
Atividade acontece no âmbito da Caravana de Investigação Internacional sobre grilagem de terras no MATOPIBA e compreende um ciclo de três audiência públicas
2017-09-05 - MPF pede à Justiça suspensão de efeitos do decreto presidencial que alterou o Fórum Nacional de Educação
Ação Civil Pública busca restabelecer a autonomia do FNE no desenvolvimento de suas atividades, incluindo a organização da Conferência Nacional de Educação
2017-09-04 - PFDC assina manifesto em defesa de manifestante condenada por mostrar os seios
Roberta da Silva Pereira foi condenada a três meses de detenção após expor os seios em manifestação contra a cultura do estupro e a violência contra a mulher
2017-09-04 - #RetrocessoAmbientalNão: PGR pede inconstitucionalidade de lei que favorece grilagem e desmatamento na Amazônia
Para Janot, Lei 13.465/2017 fere princípios constitucionais e resultará em um dos maiores processos de perda de patrimônio público da história do Brasil

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