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2019-02-11 - Simpósio em SP marca 20 anos do Ministério Público Federal na promoção da justiça de transição
Atividade é aberta ao público e acontece no próximo dia 22 de fevereiro. Programação inclui lançamento do site “Justiça de Transição” e diálogo sobre memória e reparação
2019-02-06 - PFDC se reúne com diplomatas dos Estados Membros da União Europeia para assuntos de Direitos Humanos
Encontro teve como objetivo discutir os principais desafios na área diante do atual cenário político brasileiro
2019-02-05 - Após governo de SP vetar órgão antitortura, Subcomitê da ONU pede ao Brasil que cumpra obrigações legais internacionais
Manifestação das Nações Unidas cita declaração feita pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão em defesa da lei que criou o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
2019-02-04 - Reunião na PFDC discute demandas sociais pelo direito à moradia digna
Na sexta-feira, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão esteve reunida com Guilherme Boulos, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
2019-01-31 - Simpósio marca 20 anos do Ministério Público Federal na justiça de transição
Evento acontece em São Paulo, no dia 22 de fevereiro, e inclui o lançamento do site “Justiça de Transição”. Inscrição até 13 de fevereiro
2019-01-30 - Retrospectiva 2018: PFDC celebra 25 anos e reafirma atuação na defesa de direitos humanos
24 audiências públicas, 160 encontros com movimentos sociais e mais de 500 pedidos de esclarecimentos e solicitações a órgãos públicos. Esses são alguns números da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
2019-01-30 - PFDC defende inconstitucionalidade de MP que criou monitoramento governamental de organizações sociais no Brasil
Para o órgão, que integra o MPF, a norma viola o artigo 5º da Constituição Federal que veda a interferência estatal no funcionamento dessas instituições
2019-01-23 - PFDC defende projeto de lei que institui Comitê e Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura em São Paulo
Em nota técnica, Procuradoria questiona veto ao Projeto de Lei nº 1.257/2014 emitido pelo governador
2019-01-22 - AIPR promove cursos sobre prevenção de atrocidades massivas com foco em migrantes, refugiados e população LGBTI
Formação será realizada gratuitamente por meio de plataforma virtual. As vagas são limitadas e cada um dos cursos tem data específica para inscrições
2019-01-22 - PFDC se manifesta contra veto a projeto de lei que trata do reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais em Santa Catarina
Para o órgão do MPF, o PL nº 48/2017 - que já havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa de SC - reafirma a necessidade da administração estadual de respeitar o direito de autodeterminação identitária na perspectiva do nome social
2019-01-18 - Decreto que altera regras para a posse de armas no Brasil é inconstitucional, afirma PFDC
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão encaminha à PGR representação pela propositura de arguição de descumprimento de preceito fundamental contra Decreto nº 9.685, de 15 de janeiro de 2019. Novas regras comprometem a política de segurança pública, destaca Procuradoria
2019-01-17 - Segurança alimentar e nutricional: PFDC questiona ministro da Cidadania sobre possível extinção do Consea
Procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, solicita informações sobre o funcionamento do Conselho e qual órgão do governo assumirá suas funções caso seja, de fato, extinto
2019-01-09 - PFDC solicita esclarecimentos ao Ministério da Saúde sobre retirada de cartilha de saúde para homens trans
Segundo informações veiculadas pela imprensa, a ação teria como motivo a revisão e a correção do material. MPF requisitou argumentos técnicos que expliquem a necessidade da medida
2018-12-19 - Instituições alertam PFDC sobre riscos no funcionamento do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Entidades eleitas para assumir o CNPCT não foram nomeadas pelo governo federal. Mandato da atual gestão se encerra no dia 22 e põe em risco atividades estabelecidas pela Lei nº 12.847/2013
2018-12-17 - PFDC participa de avaliação dos dez anos do processo transexualizador no Sistema Único de Saúde
De acordo com o coordenador do grupo de trabalho Direitos Sexuais e Reprodutivos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, ainda é necessário ampliar e qualificar o atendimento ofertado pelo SUS à população transexual
2018-12-14 - PFDC e instituições nacionais de direitos humanos de mais sete países firmam compromissos para fortalecimento de Rede CPLP
A Rede de Direitos Humanos é constituída por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Portugal
2018-12-14 - “É urgente reafirmar o compromisso com a defesa dos direitos humanos”, destaca procurador
Manifestação do procurador federal adjunto dos Direitos do Cidadão, Domingos da Silveira, foi em audiência sobre os 70 anos da Declaração Universal e dos 30 anos da Constituição Cidadã
2018-12-13 - Desafios no direito à terra são debatidos pela PFDC na 10ª Feira da Reforma Agrária Cícero Guedes
Além de apresentar a produção agroecológica de assentados do MST, evento discutiu direitos na série “Diálogos da Terra”
2018-12-11 - Projeto de educação em direitos humanos realizado com apoio da PFDC encerra primeiro ano de atividades
Estudantes do ensino médio produziram e apresentaram vídeos para colocar em debate os aprendizados acerca do tema
2018-12-10 - PFDC e Unisol assumem presidência do Conselho Nacional de Direitos Humanos
A cerimônia de posse foi realizada nesta segunda-feira, 10 de dezembro, data em que se celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos

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