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2006-11-16 - Seguem, em anexo, as atas das reuniões dos Grupos de Trabalho da PFDC realizadas entre os dias 10 e 14 de novembro
 
2006-11-14 - Decreto nº 5.948, que aprova a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e institui o Grupo de Trabalho Interministerial
 
2006-11-13 - CONADE repudiou a discriminação das operadoras de planos de saúde em relação ao tratamento fornecido aos pacientes com deficiência
 
2006-11-13 - Documento do MEC relata sobre as formas de atendimento a candidatos que não lograram aprovação na seleção das universidades
 
2006-11-13 - Controle de Tráfego Aéreo
 
2006-10-31 - Reuniões: GT Comunicação Social e GT Inclusão para Pessoas om Deficiência
 
2006-10-31 - XLVIII Reunião do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade)
 
2006-10-25 - Quinta Reunião do Grupo GT Segurança Pública
 
2006-10-25 - Dia de Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra
 
2006-10-20 - Mãe do Menino Isaac é Presa na França e Deportada
 
2006-10-16 - Acordo de Cooperação e Elaboração de Ações Conjuntas à Políticas Públicas, Destinadas às Mulheres Encarceradas
 
2006-10-13 - Semana Mundial da Alimentação é Celebrada em todo Brasil
 
2006-10-13 - Caso Isaac - PFDC e MPE do Maranhão acompanham caso de menino brasileiro na Itália
 
2006-10-09 - Quadro Demonstrativo de ACP, ICP, TAC, Instauração de PA, Representações e Recomendações relativo ao 3º trimestre de 2006
 
2006-10-05 - Revista eletrônica abre espaço para artigos sobre Inclusão Social
 
2006-10-05 - Primeira reunião do GT Saúde após o XII Encontro Nacional das Procuradoras e Procuradores dos Direitos do Cidadão
 
2006-10-05 - Regulamento do Prêmio Direitos Humanos de 2006
 
2006-10-03 - Grupos de Trabalho da PFDC
 
2006-09-28 - Encontro de Direitos Humanos discute Pronasci e atuação da polícia
 
2006-09-28 - Presidente da República assina decreto que assegura à pessoa com deficiência visual usuária de cão-guia o direito de ingressar e permanecer com o animal em quaisquer locais públicos ou privados de uso coletivo
 

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