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2006-10-13 - Caso Isaac - PFDC e MPE do Maranhão acompanham caso de menino brasileiro na Itália
 
2006-10-09 - Quadro Demonstrativo de ACP, ICP, TAC, Instauração de PA, Representações e Recomendações relativo ao 3º trimestre de 2006
 
2006-10-05 - Revista eletrônica abre espaço para artigos sobre Inclusão Social
 
2006-10-05 - Primeira reunião do GT Saúde após o XII Encontro Nacional das Procuradoras e Procuradores dos Direitos do Cidadão
 
2006-10-05 - Regulamento do Prêmio Direitos Humanos de 2006
 
2006-10-03 - Grupos de Trabalho da PFDC
 
2006-09-28 - Encontro de Direitos Humanos discute Pronasci e atuação da polícia
 
2006-09-28 - Presidente da República assina decreto que assegura à pessoa com deficiência visual usuária de cão-guia o direito de ingressar e permanecer com o animal em quaisquer locais públicos ou privados de uso coletivo
 
2006-09-26 - Procurador-Geral da República, Antônio Fernando Silva de Souza, expede recomendação ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para que implante a Defensoria Pública da União em todo território nacional, em caráter permanente
 
2006-09-21 - PFDC disponibiliza artigo assinado pela Dra. Eugênia Fávero para a Revista Reviva
 
2006-09-19 - Presidente da República sanciona Lei que institui o SISAN (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional)
 
2006-09-19 - Encerra-se amanhã (20/09) o II Seminário “Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica”, promovido pelo Fórum Nacional de Educação em Direitos Humanos, em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República
 
2006-09-15 - SEDH reúne especialistas na proteção de vítimas e testemunhas
 
2006-09-15 - Começa conferência Inter-Regional sobre Sistemas de Justiça e Direitos Humanos, promovida pelo British Council em parceria com o governo brasileiro
 
2006-09-11 - Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo promove reunião para discutir as propostas do Estado de Tocantins no combate ao trabalho escravo
 
2006-09-06 - Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde promove III Encontro Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde
 
2006-09-04 - Resoluções do XII Encontro Nacional das Procuradoras e Procuradores dos Direitos do Cidadão
 
2006-08-31 - Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão e Procuradora da República em Goiânia recebem representantes do MEC e da Universidade de Goiás
 
2006-08-25 - Encerra-se hoje, na sede da ONU, em Nova Iorque (EUA), a VIII Reunião do Comitê Especial que discute a proposta ao texto final da Convenção Internacional das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a ser realizada no início de 2007
 
2006-08-21 - I Congresso Interamericano de Educação em Direitos Humanos
 

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