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2017-10-18 - Inspeção nacional investiga funcionamento de comunidades terapêuticas
Em ação inédita, MPF, MNPCT e CFP vistoriam instituições para internação de usuários de drogas. Foco está na violação de direitos
2017-10-17 - MPF e MPT recomendam revogação de portaria que modifica conceito de trabalho escravo
Ministro do Trabalho tem dez dias para responder sobre a recomendação conjunta.
2017-10-13 - PFDC lança Guia de Referência sobre Assistência Farmacêutica
Objetivo é oferecer subsídio para a atuação dos membros do Ministério Público Federal em casos de judicialização da saúde
2017-10-11 - Publicação da ONU com diretrizes para a observação de protestos sociais já está disponível
Documento foi elaborado em parceria com a PFDC e visa assegurar o direito à liberdade de expressão e segurança aos observadores de direitos humanos
2017-10-10 - Educação: PFDC participa de seminário que destaca diversidade e equidade
Encontro tem como objetivo discutir sobre os princípios norteadores para uma educação democrática
2017-10-10 - PFDC assina nota pública em defesa da política de classificação indicativa
Manifesto lançado por mais de 50 instituições reafirma modelo de corregulação, focado na liberdade de expressão, rechaço à censura e garantia dos direitos da criança e do adolescente
2017-10-10 - No Dia Mundial da Saúde Mental, PFDC reafirma necessidade de políticas públicas pautadas pela inclusão e a dignidade humana
Ações devem atender a Lei 10.216/2001, que instituiu a Reforma Psiquiátrica no Brasil, com enfoque na desinstitucionalização e em serviços extra-hospitalares
2017-10-09 - Fornecimento de medicamentos essenciais: GT Saúde defende caráter suplementar de listas estaduais e municipais
Posicionamento busca destacar autonomia das gestões locais e seus limites, de modo a assegurar o cumprimento da política nacional de distribuição de fármacos, prevista pelo SUS
2017-10-06 - PFDC apoia manifesto contra nova lei de Planos de Saúde
Retrocessos nos direitos dos usuários do SUS são apontados pelas mais de 20 instituições que assinam o documento
2017-10-06 - Procuradoria dos Direitos do Cidadão quer que STF declare inconstitucional emenda que cortou gastos sociais nos próximos 20 anos
Conjunto de argumentos foi encaminhado à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que emitirá parecer na análise do tema pelo Supremo Tribunal Federal
2017-10-05 - Diálogos Públicos destaca questão racial como elemento estruturante do sistema repressivo no Brasil
Mais de 250 representantes de MPs, forças policiais e movimentos sociais estiveram reunidos, em Salvador (BA), para a terceira rodada do evento. Radicalização da democracia deu a tônica dos debates
2017-10-04 - Ataques a templos de religiões de matriz africana são tema de diálogo com a PFDC
Encontro reuniu representantes de terreiros de diferentes estados e buscou construir estratégias para garantir proteção ao direito de liberdade religiosa
2017-09-29 - Oficina de trabalho sobre migração Warao promove intercâmbio de informações
Estudos apresentados podem ajudar a formular políticas públicas para os indígenas que chegam da Venezuela
2017-09-29 - Reformas institucionais para uma polícia democrática são tema de debate em Salvador/BA
Diálogo é promovido pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, em conjunto com o MPF na Bahia e o Ministério Público Estadual
2017-09-29 - Em audiência pública, especialistas criticam recomendação do CNJ sobre aplicação de Justiça Restaurativa em casos de violência doméstica
Entre as fragilidades deste modelo,profissionais apontam riscos de aplicação unilateral pelo poder Judiciário e tendência à revitimização das mulheres que sofreram agressão
2017-09-28 - MPF/RS: pacientes particulares e do SUS devem receber atendimento igualitário em hospitais
Decisão judicial determinou que hospitais não podem ter recepções diferenciadas para pacientes SUS e
2017-09-28 - ONU lança publicação com diretrizes para a proteção de atores sociais durante manifestações e protestos
Guia foi produzido em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e o Conselho Nacional de Direitos Humanos
2017-09-26 - Atuação do MPF leva Estado do Amapá a criar Comitê e Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura
Órgãos serão responsáveis por assegurar respeito integral aos direitos humanos em espaços de privação de liberdade
2017-09-26 - PFDC participa de seminário internacional sobre tráfico de pessoas e contrabando de migrantes
Além de promover intercâmbio de experiências, encontro teve como objetivo a coleta de informações para subsidiar a construção do III Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
2017-09-26 - Sociedade civil questiona Estado brasileiro quanto às próximas etapas da Revisão Periódica Universal da ONU
Além da implementação das mais de 240 recomendações feitas pelos Estados membros, participantes da reunião realizada na PFDC pediram explicações quanto às rejeições feitas pelo Brasil

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