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2019-06-13 - “Nesse momento devemos dizer que somos todos protetores e protetoras de direitos humanos”, afirmou PFDC em audiência pública
Naturalização dos discursos de ódio, impunidade em relação aos envolvidos em crimes e enfraquecimento dos programas de proteção fragilizam atuação e colocam em risco a vida de militantes
2019-06-12 - PFDC participa de lançamento de pesquisa que revela a publicidade como estratégia de financiamento dos programas policialescos
Órgão do MPF defende enfrentamento de programas que propagam discursos de ódio e incitam à violência. Articulação com o MP nos estados representa importante estratégia, sinaliza Procuradoria
2019-06-11 - Decreto que exonerou todos os peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura deve ser levado ao STF, defende PFDC
Para a Procuradoria dos Direitos do Cidadão, medida é inconstitucional e viola legislação nacional e compromissos internacionais assumidos pelo Estado brasileiro
2019-06-07 - PFDC pede a Ministério que assegure publicidade de dados sobre consumo de drogas no Brasil
Pasta estaria mantendo fora do ar plataforma que reúne dados oficiais sobre uso dessas substâncias no país. Procuradoria também cobra divulgação de estudo da Fiocruz sobre o tema
2019-06-07 - Ameaça à liberdade de cátedra é debatida em audiência pública com a participação da PFDC
Diálogo colocou sob enfoque o papel da educação em um contexto democrático
2019-06-06 - PFDC solicita informações ao governo federal sobre fiscalização em comunidades terapêuticas
Além dos relatórios, ministérios da Justiça e da Cidadania devem informar ao MPF os encaminhamentos adotados diante de eventuais irregularidades identificadas
2019-06-05 - Proposta de reforma da Previdência altera essência da Constituição, aponta Procuradoria dos Direitos do Cidadão
Uma Nota Técnica sobre a inconstitucionalidade da medida foi encaminhada nesta quarta-feira (5) aos parlamentares que analisam a PEC 6/2019, em tramitação no Congresso Nacional
2019-06-03 - PFDC pede à ministra Damares informações sobre manutenção de conselhos participativos de direitos humanos
Apesar do decreto presidencial que extinguiu esses órgãos no âmbito da administração pública, o Ministério dos Direitos Humanos teria garantido a permanência de todos os colegiados vinculados à pasta
2019-05-31 - MPF dá prazo de dez dias para que MEC cancele nota em que desautoriza divulgação de protestos
Uma Recomendação foi encaminhada à pasta nesta sexta-feira (31) e orienta para imediata retratação pública. Descumprimento pode resultar em medidas judiciais
2019-05-31 - Comissão do Estado brasileiro oficializa perseguição política como causa das mortes de vítimas da ditadura
Certidões retificadas foram entregues a familiares de quatro desaparecidos políticos. Durante a cerimônia, a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos oficializou o seu pedido de desculpas pelas graves violações cometidas
2019-05-31 - PFDC participa de audiência pública sobre o desastre da Vale em Brumadinho
A construção de um marco regulatório sobre os direitos das pessoas atingidas por barragens foi uma das propostas do GT Direitos Humanos e Empresas
2019-05-30 - PFDC se reúne com membros da Comissão Arns de Defesa dos Direitos Humanos
Diálogo deu seguimento a estratégias para trabalho articulado de visibilidade e acolhimento institucional de graves violações de direitos, especialmente as cometidas por agentes do Estado
2019-05-28 - Familiares de desaparecidos políticos recebem certidões de óbito retificadas
Medida visa atender reivindicação das famílias e acata recomendação da Comissão Nacional da Verdade em reconhecer que as mortes foram causadas pela violência do Estado durante a ditadura
2019-05-24 - Novo decreto de armas segue inconstitucional e acentua ilegalidades da normativa anterior, destaca PFDC
Novo texto mantém, por exemplo, autorização para que qualquer cidadão adquira, registre e tenha em posse alguns tipos de fuzis
2019-05-24 - PFDC e Movimento de Mulheres Camponesas firmam termo de cooperação
Protocolo estabelece o acompanhamento de denúncias de violências e outras ações arbitrárias. Somente em 2018, quase um milhão de pessoas estiveram envolvidas em conflitos agrários no Brasil
2019-05-23 - “Decretos que extingue cargos e que altera competência para nomeações representarão fim da autonomia universitária”, aponta PFDC
Procuradoria dos Direitos do Cidadão defende que uma ação no STF assegure que os Decretos 9.725 e 9.794 não alcancem universidades. Corte seria de mais de 8,3 mil funções
2019-05-23 - Em audiência pública, PFDC defende combate à LGBTfobia
Encontro destacou projeto de lei que estabelece punição em casos de discriminação motivados por questões de identidade de gênero ou orientação sexual
2019-05-23 - PFDC recebe mães e familiares de vítimas de violência do Estado
Grupo destacou a importância de atuação frente a um modelo de segurança pública baseado no uso da força e que criminaliza a juventude negra das periferias
2019-05-22 - PFDC questiona alterações na Política Nacional sobre Drogas
Em audiência pública, a possibilidade de internação involuntária, a falta da perspectiva inclusiva no cuidado aos usuários e o fortalecimento de comunidades terapêuticas foram apontados entre os retrocessos na área
2019-05-17 - PFDC participa de sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial
Data é lembrada em 18 de Maio e destaca o cuidado à saúde mental na perspectiva da dignidade humana

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