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2018-02-21 - Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos: movimentos e organizações sociais podem submeter inscrições até 12/3
Serão selecionadas seis novas representações para atuação no Colegiado durante o biênio 2018-2019. Entre as atribuições do CNEDH está a implementação das Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos Humanos
2018-02-20 - Ministério Público Federal lança nota técnica sobre intervenção federal no Rio de Janeiro
Documento é assinado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e a Câmara Criminal
2018-02-20 - Direitos humanos: audiência pública discute recomendações feitas ao Brasil durante a RPU
Promovida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, atividade busca a construção de um plano nacional de monitoramento, com ampla participação da sociedade civil
2018-02-16 - MPF seleciona artigos científicos sobre Justiça de Transição e Direito à Memória e à Verdade
Textos devem ser enviados até 30 de março
2018-02-15 - Inclusão: após acordo com o MPF, editoras lançam portal unificado para compra de livro em formato acessível
Com a plataforma, pessoas com deficiência visual poderão solicitar obras literárias diretamente a mais de 40 editoras. Medida deve deve beneficiar cerca de 6 milhões de brasileiros
2018-02-08 - PFDC defende suspensão de leis municipais que violam direito pleno à educação
Leis das cidades de Ocauçu (SP) e Criciúma (SC) proíbem debate sobre diversidade e direitos sexuais. Representações pela inconstitucionalidade das medidas foram enviadas à PGR
2018-02-08 - Organizações da sociedade civil: últimos dias para inscrição da sociedade civil no processo seletivo do Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
O Conatrap tem a missão de articular a atuação dos órgãos e entidades públicas no enfrentamento ao tráfico de pessoas. Inscrições para composição do Comitê seguem até 19/2
2018-02-07 - Dia da Internet Segura: palestra aborda liberdade de expressão em tempos de discursos de ódio na web
Em evento promovido pela ONG Safernet, procurador Walter Claudius Rothenburg falou sobre o papel das contranarrativas para combater agressões proferidas “on-line”
2018-02-07 - PFDC solicita ao ministro Osmar Terra retomada das reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social
O MDS alegou ausência de empresa para compra de passagens e suspendeu as plenárias do órgão – criado por lei para a coordenação da Política Nacional de Assistência Social
2018-02-06 - Dia da Internet Segura: MPF apoia mobilização mundial para “criar, conectar e compartilhar respeito” nas redes
Procuradoria dos Direitos do Cidadão discute em SP as contra-narrativas ao discurso de ódio na Internet. Outras 50 atividades sobre o tema ocorrem em todo o País
2018-02-02 - PFDC solicita ao Ministério da Saúde informações sobre funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial
Entre as demandas, está o plano orçamentário destinado às ações de saúde mental em 2018, destacando sua aplicação, distribuição e implementação dos recursos financeiros
2018-01-31 - Pesquisa sobre proprietários de mídia é lançada em Brasília
Projeto faz parte de uma iniciativa internacional que ganhou o nome de Media Ownership Monitor (Monitor de Propriedade de Mídia), organizada pela Repórteres sem Fronteiras
2018-01-29 - Retrospectiva: incidência no Judiciário e diálogo com movimentos sociais destacam atuação da PFDC em 2017
Foco dos trabalhos esteve na ação articulada e na busca por garantir os princípios constitucionais que marcam os direitos humanos
2018-01-26 - Missão CNDH: governo do AM e prefeitura de Manaus assumem compromisso de acolhimento de imigrantes
Missão percorre três estados da Amazônia brasileira para verificar o atendimento a imigrantes venezuelanos
2018-01-22 - MPF coordena missão do CNDH em Roraima a partir da próxima terça (23)
Conselho dos Direitos Humanos vai verificar situação dos migrantes venezuelanos; visita também acontece nos estados do Pará e Amazonas
2018-01-17 - Violação de direitos de imigrantes venezuelanos no Brasil será tema de missão do Conselho Nacional dos Direitos Humanos
 
2018-01-16 - Últimos dias para inscrição nos cursos "Prevenção de Atrocidades Massivas" e "Proteção aos Direitos dos Povos Indígenas", promovidos pela AIPR
Interessados têm até o dia 22 de janeiro para realizar inscrições. Atividades são gratuitas e acontecem na modalidade online
2018-01-10 - Corte Interamericana de Direitos Humanos divulga Opinião Consultiva sobre identidade de gênero e não discriminação
Documento interpreta garantias estabelecidas pela Convenção Americana de Direitos Humanos acerca da mudança de nome e de direitos na união entre pessoas do mesmo sexo
2017-12-21 - MPF/MG Recomenda à Comissão de Anistia que evite retrocessos no projeto do Memorial da Anistia
A recomendação trata apenas da importância do Memorial como medida de Justiça de Transição
2017-12-19 - Em seminário internacional, PFDC discute desafios na garantia dos direitos da população afrodescendente
Diálogo pontuou o compromisso das Instituições Nacionais de Direitos Humanos com essa população, no âmbito da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável

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