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2019-01-22 - AIPR promove cursos sobre prevenção de atrocidades massivas com foco em migrantes, refugiados e população LGBTI
Formação será realizada gratuitamente por meio de plataforma virtual. As vagas são limitadas e cada um dos cursos tem data específica para inscrições
2019-01-22 - PFDC se manifesta contra veto a projeto de lei que trata do reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais em Santa Catarina
Para o órgão do MPF, o PL nº 48/2017 - que já havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa de SC - reafirma a necessidade da administração estadual de respeitar o direito de autodeterminação identitária na perspectiva do nome social
2019-01-18 - Decreto que altera regras para a posse de armas no Brasil é inconstitucional, afirma PFDC
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão encaminha à PGR representação pela propositura de arguição de descumprimento de preceito fundamental contra Decreto nº 9.685, de 15 de janeiro de 2019. Novas regras comprometem a política de segurança pública, destaca Procuradoria
2019-01-17 - Segurança alimentar e nutricional: PFDC questiona ministro da Cidadania sobre possível extinção do Consea
Procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, solicita informações sobre o funcionamento do Conselho e qual órgão do governo assumirá suas funções caso seja, de fato, extinto
2019-01-09 - PFDC solicita esclarecimentos ao Ministério da Saúde sobre retirada de cartilha de saúde para homens trans
Segundo informações veiculadas pela imprensa, a ação teria como motivo a revisão e a correção do material. MPF requisitou argumentos técnicos que expliquem a necessidade da medida
2018-12-19 - Instituições alertam PFDC sobre riscos no funcionamento do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Entidades eleitas para assumir o CNPCT não foram nomeadas pelo governo federal. Mandato da atual gestão se encerra no dia 22 e põe em risco atividades estabelecidas pela Lei nº 12.847/2013
2018-12-17 - PFDC participa de avaliação dos dez anos do processo transexualizador no Sistema Único de Saúde
De acordo com o coordenador do grupo de trabalho Direitos Sexuais e Reprodutivos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, ainda é necessário ampliar e qualificar o atendimento ofertado pelo SUS à população transexual
2018-12-14 - PFDC e instituições nacionais de direitos humanos de mais sete países firmam compromissos para fortalecimento de Rede CPLP
A Rede de Direitos Humanos é constituída por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Portugal
2018-12-14 - “É urgente reafirmar o compromisso com a defesa dos direitos humanos”, destaca procurador
Manifestação do procurador federal adjunto dos Direitos do Cidadão, Domingos da Silveira, foi em audiência sobre os 70 anos da Declaração Universal e dos 30 anos da Constituição Cidadã
2018-12-13 - Desafios no direito à terra são debatidos pela PFDC na 10ª Feira da Reforma Agrária Cícero Guedes
Além de apresentar a produção agroecológica de assentados do MST, evento discutiu direitos na série “Diálogos da Terra”
2018-12-11 - Projeto de educação em direitos humanos realizado com apoio da PFDC encerra primeiro ano de atividades
Estudantes do ensino médio produziram e apresentaram vídeos para colocar em debate os aprendizados acerca do tema
2018-12-10 - PFDC e Unisol assumem presidência do Conselho Nacional de Direitos Humanos
A cerimônia de posse foi realizada nesta segunda-feira, 10 de dezembro, data em que se celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos
2018-12-10 - Nota de solidariedade e repúdio
Ministério Público Federal manifesta solidariedade às famílias dos trabalhadores rurais assassinados na Paraíba
2018-12-07 - Encontro destaca trabalho de proteção de crianças e adolescentes no contexto das diversidades sexual e de gênero
Durante evento promovido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) foi compartilhada experiência de ação educativa na temática de gênero realizada com conselheiros tutelares do DF
2018-12-07 - PFDC quer revogação de portarias do Ministério da Saúde que suspenderam recursos da rede de atenção psicossocial em todo o Brasil
Justificativa para paralisação foi suposta inexistência do serviço ou insuficiência de informações. No entanto, muitas das unidades afetadas estão em pleno funcionamento
2018-12-06 - Procuradoria aponta inconstitucionalidade em PL que pretende alterar Lei de Migrações e Estatuto de Refugiados no Brasil
O projeto 408/2018 tramita no Senado e defende encolhimento da política migratória. Para a PFDC, medida caminha na contramão do progresso da humanidade
2018-12-04 - PFDC e associações de ensino firmam cooperação para acompanhar casos de assédio contra profissionais da educação
Ações arbitrarias contra docentes e pesquisadores serão sistematizadas e contarão com um canal próprio para denúncias junto ao Ministério Público Federal
2018-12-04 - Encontro nacional reúne familiares de mortos e desaparecidos políticos
Procuradora federal dos Direitos do Cidadão destacou a importância dos processos de memória para evitar novas violações aos direitos humanos
2018-11-29 - PFDC participa de audiência pública para discutir crimes motivados por intolerância política
Divulgação de notícias falsas e legitimação do discurso de ódio foram apontadas como fatores que impulsionam a violência
2018-11-28 - Coletivo de organizações lança manual de defesa contra a censura nas escolas
Publicação reúne estratégias político-pedagógicas e jurídicas para resguardar a atuação dos profissionais da educação e promover diálogo plural. Iniciativa conta com o apoio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF)

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