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2017-12-18 - Direitos Humanos e empresas: PFDC participa da 3ª Consulta Regional para América Latina e Caribe sobre Princípios Orientadores da ONU
Encontro reuniu representantes do poder público, empresas, sociedade civil e atingidos por grandes empreendimentos
2017-12-14 - PFDC lança roteiros de atuação para investigações cíveis de violações de direitos humanos durante a ditadura
Material busca subsidiar atuação de membros do MPF e tem como base a decisão da Corte Interamericana no caso Gomes Lund. Sentença completa sete anos nesta quinta-feira (14/12)
2017-12-13 - PFDC lança nota pública contra proposta de alteração da política de saúde mental no Brasil
Modificações serão votadas em reunião da Comissão Intergestores Tripartite que acontece na próxima quinta-feira (14/12), em Brasília
2017-12-12 - PFDC adere manifesto pelo cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil na defesa dos direitos humanos
Documento tem como marco a Declaração dos Direitos Humanos e exige participação da sociedade civil na implementação das recomendações feitas pela Revisão Periódica Universal, da ONU
2017-12-11 - PFDC participa de sessão solene que marca o Dia Internacional dos Direitos Humanos
Atividade celebrou os 69 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 10 de dezembro de 1948. O documento é marco mundial para a liberdade e a dignidade
2017-12-07 - PFDC pede ao Ministério da Saúde informações sobre proposta de alteração na política de saúde mental no Brasil
A pasta anunciou que pretende efetuar mudanças nos serviços e ações na área. Sugestões impactam em direitos assegurados pela legislação brasileira
2017-12-07 - PFDC lança nota sobre operação policial na UFMG e o Memorial da Anistia Política
O órgão do Ministério Público Federal reforça a importância das políticas de preservação da memória sobre as graves violações de direitos ocorridas durante a ditadura militar no Brasil
2017-12-06 - UNESCO abre inscrições para 4ª edição do curso “Marco Jurídico Internacional da Liberdade de Expressão, Acesso à Informação Pública e Proteção de Jornalistas”
Interessados devem se inscrever até o dia 25 de março. O curso é totalmente gratuito e as aulas ocorrem entre abril e maio de 2018
2017-12-01 - PFDC participa de debate sobre os desafios no acolhimento e na integração dos migrantes venezuelanos
Documentação e acesso a serviços básicos de assistência foram destacados como principais desafios
2017-11-30 - PFDC solicita ao Ministério da Justiça e Segurança Pública informações sobre o funcionamento da Comissão de Anistia
Ação é resultado de encontro entre PFDC, representantes dos anistiados e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados
2017-11-30 - PFDC e Defensoria Pública da União contestam acórdão do Tribunal de Contas da União sobre o acolhimento a refugiados
De acordo com a representação encaminhada à PGR, extrapolação de competência por parte do TCU fragiliza a proteção de refugiados
2017-11-28 - Nota de esclarecimento e apoio: Atuação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
ANPR repudia o procedimento para apurar a atuação da PFDC no CNMP
2017-11-27 - PFDC contesta a implementação do Projeto Escola sem Partido em três municípios brasileiros
De acordo com o GT Direitos Sexuais e Reprodutivos da PFDC, legislações municipais violam o princípio do pacto federativo e inibem a adoção de políticas de ensino para a construção de uma escola democrática e plural.
2017-11-24 - Fórum por Direitos e Combate à Violência no Campo discute estratégias para o enfrentamento dos conflitos
Casos relacionados a reintegração de posse, despejos forçados, abusos na condução de investigações e ameaças a defensores e defensoras de direitos humanos foram discutidos no encontro
2017-11-17 - Samarco, Vale e BHP firmam acordo com MPs para assessoria técnica aos atingidos pelo rompimento da barragem
Empresas deverão disponibilizar assessorias técnicas aos atingidos e realizar diagnóstico dos danos socioeconômicos em toda a bacia do Rio Doce
2017-11-17 - Videoconferência destaca atuação internacional do Brasil na defesa dos direitos humanos
Reunião promovida pela PFDC - integrante do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa - dá continuidade ao diálogo entre especialistas, organizações da sociedade civil e poder público
2017-11-17 - PFDC publica ata de realização da audiência pública “Direitos Humanos e Empresas: Qual é a política pública que o Brasil precisa?”
Evento teve como objetivo colher subsídios para a construção de um plano de ação da PFDC voltado à promoção e proteção dos direitos humanos no âmbito das atividades desenvolvidas por empresas
2017-11-16 - Relatório denuncia descumprimento de medidas cautelares no Sistema Socioeducativo do Ceará
Documento elaborado pela PFDC, CNDH e Conanda revela violações aos direitos de adolescentes; apresenta recomendações; e cobra do poder público medidas de responsabilização
2017-11-14 - PFDC recebe visita da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para debater sistema socioeducativo
Durante reunião procuradora Deborah Duprat critica falta de implementação da lei do Sinase
2017-11-10 - Audiência pública da PFDC debate a formulação de uma política sobre a responsabilidade de empresas por violações aos direitos humanos
Reunidas em Vitória (ES), comunidades de várias regiões do país relataram violações aos direitos humanos em decorrência de grandes empreendimentos econômicos e criticaram a falta de proteção estatal e a impunidade dos responsáveis

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