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Mulheres

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2019-12-12 - PFDC participa de lançamento de campanha da Câmara dos Deputados contra a violência política de gênero
Iniciativa pretende promover o enfrentamento à prática que atinge as mulheres em posições políticas e de poder
2019-12-11 - Mulheres em situação de migração e refúgio são retratadas em exposição na PGR
Mostra apresenta trajetórias de mulheres afetadas pela atual crise humanitária, expressando a busca por justiça e a superação de discriminações e violências. Visitação poderá ser feita até 13 de janeiro
2019-12-03 - Exposição na PGR retrata mulheres em situação de migração e refúgio afetadas pela atual crise humanitária
Cerimônia de abertura da mostra fotográfica ocorrerá no dia 10 de dezembro, às 15h
2019-10-08 - MP que instituiu pensão para crianças atingidas pelo Zika Vírus viola garantias constitucionais dessa população, aponta PFDC
Medida fere isonomia no tratamento a meninas e meninos impactados pela doença, além de privar suas famílias do efetivo acesso à justiça, entre outras inconstitucionalidades
2019-08-07 - Direito à manifestação: PFDC solicita ao governo do DF medidas para assegurar realização da Marcha das Margaridas
Mobilização por defesa de direitos está prevista para 13 e 14 de agosto e deve reunir, em Brasília, mais de 60 mil mulheres trabalhadoras rurais
2019-05-24 - PFDC e Movimento de Mulheres Camponesas firmam termo de cooperação
Protocolo estabelece o acompanhamento de denúncias de violências e outras ações arbitrárias. Somente em 2018, quase um milhão de pessoas estiveram envolvidas em conflitos agrários no Brasil
2019-04-02 - PFDC questiona Ministério da Saúde sobre disponibilidade de medicamento de uso obstétrico no Sistema Único de Saúde
Conforme reportagem divulgada nesta semana, para que o misoprostol estivesse disponível no SUS em 2019, o processo de compra deveria ter sido iniciado em setembro do ano passado. Entretanto, até o momento, não há notícias de providências para a obtenção do fármaco
2018-09-14 - “Participação da mulher na política deve ser equitativa e assegurar diversidade”, destaca PFDC
Deborah Duprat participou do lançamento de estudo da ONU sobre igualdade de gênero nos espaços legislativos
2018-09-05 - "Importante avanço", destaca PFDC em sessão do CNJ que aprovou resoluções com enfoque nos direitos da mulher
As três novas resoluções foram aprovadas por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça, em sessão na qual a subprocuradora Deborah Duprat representou o MPF
2018-07-09 - Desafios no cuidado à população em situação de rua são temas de diálogo com a participação da PFDC
“Não há possibilidade de qualquer política pública ser eficaz sem a participação dos sujeitos afetados por ela”, ressaltou Deborah Duprat
2017-09-29 - Em audiência pública, especialistas criticam recomendação do CNJ sobre aplicação de Justiça Restaurativa em casos de violência doméstica
Entre as fragilidades deste modelo,profissionais apontam riscos de aplicação unilateral pelo poder Judiciário e tendência à revitimização das mulheres que sofreram agressão
2017-08-10 - “Brasil vive grave quadro de violações e tem obrigação impositiva de acatar recomendações da ONU”, defende PFDC
Deborah Duprat participou de audiência pública que discutiu propostas feitas pela Revisão Periódica Universal. Movimentos e organizações sociais pediram adoção integral das sugestões
2017-08-08 - 11 anos da Lei Maria da Penha: MPF é contra alterações na lei sem prévio e amplo debate com a sociedade
 
2017-06-28 - PFDC se reúne com diretor regional do Fundo de População das Nações Unidas
 
2017-05-22 - Audiência pública em PE discute violência contra a mulher no ambiente escolar
 
2017-05-10 - PFDC encaminha ao procurador-geral argumentos sobre ADPF que descriminaliza o aborto
Documento busca subsidiar parecer do PGR na ação de inconstitucionalidade 442, que tramita no Supremo Tribunal Federal
2017-05-08 - PFDC participa de encontro sobre críticas feministas ao direito no Brasil
 
2017-05-02 - MPF realiza audiência pública para incentivar participação das mulheres na política
 
2017-04-03 - Políticas de prevenção e atenção às vítimas do vírus Zika são debatidas no RJ
 
2017-03-27 - MPF debate os riscos do vírus Zika para a gestante na próxima quarta (29)
 
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