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Memória e Verdade

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2018-08-31 - Ato sobre os 39 anos da Lei da Anistia aponta fragilidades na garantia do direito à memória, verdade e reparação
Em audiência pública, Procuradoria dos Direitos do Cidadão defende autonomia da Comissão de Anistia e a análise, pelo STF, dos recursos que questionam a Lei 6.683/1979
2018-07-16 - PFDC participa de missão em busca de informações sobre mortos e desaparecidos políticos na região do Araguaia
Atividades de escavação, reconhecimento de novos pontos e visitas a locais de memória estão entre as ações previstas
2018-07-06 - PFDC quer identificar universidades e institutos federais que homenageiam perpetradores de crimes na ditadura
Instituições deverão informar a existência de títulos honoríficos, nomes de prédios, salas, espaços, praças ou logradouros de campi com alusão a responsáveis por violações de direitos
2018-05-18 - Guerrilha do Araguaia: MPF cobra providências do Amapá sobre localização de guerrilheiros desaparecidos
Conforme relatório da Comissão Estadual da Verdade, corpos de desaparecidos políticos podem estar enterrados no Estado
2018-05-11 - PFDC e Câmara Criminal lançam nota pública sobre documento da CIA que confirma crimes da ditadura brasileira
Os órgãos do MPF destacam que o Brasil é o único país do continente que protegeu com uma Lei de Anistia os autores de graves violações aos direitos humanos cometidos em regimes ditatoriais
2018-02-16 - MPF seleciona artigos científicos sobre Justiça de Transição e Direito à Memória e à Verdade
Textos devem ser enviados até 30 de março
2017-12-21 - MPF/MG Recomenda à Comissão de Anistia que evite retrocessos no projeto do Memorial da Anistia
A recomendação trata apenas da importância do Memorial como medida de Justiça de Transição
2017-12-14 - PFDC lança roteiros de atuação para investigações cíveis de violações de direitos humanos durante a ditadura
Material busca subsidiar atuação de membros do MPF e tem como base a decisão da Corte Interamericana no caso Gomes Lund. Sentença completa sete anos nesta quinta-feira (14/12)
2017-11-30 - PFDC solicita ao Ministério da Justiça e Segurança Pública informações sobre o funcionamento da Comissão de Anistia
Ação é resultado de encontro entre PFDC, representantes dos anistiados e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados
2017-10-23 - PFDC participa de debate sobre Justiça de Transição promovido pela Universidade de Oxford
Evento acontece nos dias 27 e 28 de outubro e abordará a impunidade de empresas por violações aos direitos humanos assim como a recorrência de desaparecimentos forçados após as transições à democracia
2017-08-16 - Brasil Nunca Mais Digit@l: campanha divulga site que reúne documentos sobre violações de direitos durante a ditadura
 
2017-06-20 - MPF lança em São Paulo livro sobre atuação contra crimes da Ditadura Militar
 
2017-05-23 - Caso Herzog é discutido em audiência pública da Corte Interamericana de Direitos Humanos
 
2016-08-16 - Minidocumentário sobre história do povo Krenak será lançado na PRR3
 
2016-07-06 - PFDC recebe movimentos de defesa da laicidade do Estado e de verdade sobre a escravidão
 
2015-12-01 - “Práticas genocidas ainda são uma realidade”, destaca PFDC
 
2015-11-17 - Encontro discute a memória sobre a ditadura em São Paulo
 
2015-11-17 - PFDC participa de encontro anual da Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO)
 
2015-08-20 - PRR3 guardará ossadas de Perus até conclusão da reforma de Centro de Análises da Unifesp
 
2015-07-14 - Definido estatuto do Observatório de Direitos Humanos das Defensorias del Pueblo da América do Sul
 
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