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Memória e Verdade

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2019-10-01 - MPF entra na Justiça para obrigar União a concluir construção do Memorial da Anistia Política
Ação requer retomada das obras em até 90 dias. Local atende compromisso internacional como espaço de memória sobre crimes na ditadura
2019-10-01 - MPF pede à Justiça anulação do decreto que alterou composição da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos
Ação aponta que nova composição é incompatível com as finalidades da CEMDP, criada para o reconhecimento de mortes e desaparecimentos ocorridos durante a ditadura militar no Brasil
2019-08-27 - Em seminário sobre os 40 anos da Lei de Anistia, PFDC destaca desafios na justiça de transição no Brasil
O estabelecimento da verdade sobre os fatos ocorridos durante a ditadura, a reparação das vítimas, a reforma das instituições e a responsabilização de agentes do Estado foram lembrados
2019-08-07 - MPF pede ao governo esclarecimentos acerca de composição da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos
Medida busca apurar adequação das indicações às finalidades legais do órgão, criado para o reconhecimento de mortes e desaparecimentos no contexto das violações ocorridas na ditadura militar
2019-07-30 - “Chefe de Estado não pode manter sob sigilo informações sobre paradeiro de desaparecido político”, aponta PFDC
Em nota pública, órgão do MPF afirma que declaração do presidente da República acerca do desaparecimento forçado de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira reveste-se de enorme gravidade
2019-07-05 - Vozes do Silêncio: organizações lançam Movimento contra a impunidade e a violência praticada por agentes do Estado
Manifesto requer a autoridades que reafirmem o compromisso com a democracia e o não retrocesso nos direitos sociais, econômicos, culturais, civis e políticos. Iniciativa conta com apoio da PFDC
2019-06-21 - “Vozes do Silêncio”: organizações lançam movimento contra a violência do Estado
A mobilização objetiva – a partir do resgate da verdade e da memória sobre os reiterados atos de violência do Estado praticados no Brasil – contribuir com a luta pelo fim da impunidade, pela não repetição e pela promoção da justiça. A atividade conta com o apoio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
2019-05-31 - Comissão do Estado brasileiro oficializa perseguição política como causa das mortes de vítimas da ditadura
Certidões retificadas foram entregues a familiares de quatro desaparecidos políticos. Durante a cerimônia, a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos oficializou o seu pedido de desculpas pelas graves violações cometidas
2019-05-28 - Familiares de desaparecidos políticos recebem certidões de óbito retificadas
Medida visa atender reivindicação das famílias e acata recomendação da Comissão Nacional da Verdade em reconhecer que as mortes foram causadas pela violência do Estado durante a ditadura
2019-04-04 - PFDC recomenda revogação da portaria que nomeou militares entre os conselheiros da Comissão de Anistia
De acordo com o órgão do Ministério Público Federal a presença de integrantes das Forças Armadas em comissões com esse propósito pode gerar visão distorcida no processo de resgate da memória oficial, além de comprometer a imparcialidade e independência do colegiado
2019-04-01 - No ES, MPF vai ouvir novamente ex-delegado Cláudio Guerra sobre crimes durante a ditadura
Outras pessoas serão notificadas a comparecer ao MPF, em datas posteriores
2019-03-27 - MPF recomenda a comandos militares em todo o Brasil que se abstenham de comemorações ao golpe de Estado de 64
Unidades também deverão adotar providências junto a seus subordinados. Orientação foi enviada nesta quarta-feira, em ação coordenada que reúne Procuradorias da República em 18 estados
2019-03-26 - PFDC contesta recomendação de festejos ao Golpe de 64
Para o órgão do Ministério Público Federal, iniciativa da Presidência soa como apologia à prática de atrocidades massivas e crimes internacionais
2019-03-26 - Dia Internacional do Direito à Verdade: PFDC participa de sessão solene no Congresso Nacional
A memória evita a repetição de graves violações aos direitos humanos, ressaltou a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, durante o evento
2019-02-26 - Site sobre a atuação do MPF em Justiça de Transição é lançado durante simpósio em São Paulo
Evento promovido pela ESMPU teve conferência do brasilianista James Green e a participação do Vice-PGR, da PFDC, procuradores atuantes no tema e ex-presos políticos e familiares de mortos e desaparecidos
2019-02-11 - Simpósio em SP marca 20 anos do Ministério Público Federal na promoção da justiça de transição
Atividade é aberta ao público e acontece no próximo dia 22 de fevereiro. Programação inclui lançamento do site “Justiça de Transição” e diálogo sobre memória e reparação
2019-02-11 - Simpósio em SP marca 20 anos do Ministério Público Federal na promoção da justiça de transição
Atividade é aberta ao público e acontece no próximo dia 22 de fevereiro. Programação inclui lançamento do site “Justiça de Transição” e diálogo sobre memória e reparação
2019-01-31 - Simpósio marca 20 anos do Ministério Público Federal na justiça de transição
Evento acontece em São Paulo, no dia 22 de fevereiro, e inclui o lançamento do site “Justiça de Transição”. Inscrição até 13 de fevereiro
2018-12-04 - Encontro nacional reúne familiares de mortos e desaparecidos políticos
Procuradora federal dos Direitos do Cidadão destacou a importância dos processos de memória para evitar novas violações aos direitos humanos
2018-09-06 - PFDC apoia pedido de tombamento da Casa da Morte, em Petrópolis (RJ)
Posicionamento foi encaminhado ao prefeito e aos integrantes do Conselho Municipal de Tombamento Histórico – responsável pela análise do pedido, feito em 2017
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