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Acesso à Informação

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2019-05-03 - PFDC pede esclarecimentos à presidência do Senado sobre sigilo no uso de verbas de gabinete
Senador Davi Alcolumbre teria autorizado parlamentares da Casa a decidirem sobre publicidade dos gastos de seus gabinetes. Medida viola Lei de Acesso à Informação
2019-02-11 - PFDC defende inconstitucionalidade de decreto que ampliou possibilidades de sigilo de informações públicas
Para o órgão do Ministério Público Federal, além de violar princípios da legalidade, normativa impacta no controle social e no combate à corrupção
2018-04-13 - PFDC participa de debate sobre direitos autorais para rádios comunitárias
Função social dessas estações no contexto da democratização da informação foi ponto de destaque durante audiência pública
2018-01-16 - Últimos dias para inscrição nos cursos "Prevenção de Atrocidades Massivas" e "Proteção aos Direitos dos Povos Indígenas", promovidos pela AIPR
Interessados têm até o dia 22 de janeiro para realizar inscrições. Atividades são gratuitas e acontecem na modalidade online
2017-12-06 - UNESCO abre inscrições para 4ª edição do curso “Marco Jurídico Internacional da Liberdade de Expressão, Acesso à Informação Pública e Proteção de Jornalistas”
Interessados devem se inscrever até o dia 25 de março. O curso é totalmente gratuito e as aulas ocorrem entre abril e maio de 2018
2017-10-11 - Publicação da ONU com diretrizes para a observação de protestos sociais já está disponível
Documento foi elaborado em parceria com a PFDC e visa assegurar o direito à liberdade de expressão e segurança aos observadores de direitos humanos
2017-08-25 - Ministério Público pela Educação Digital nas Escolas realiza oficina em Sergipe
Educadores, assistentes sociais, conselheiros tutelares e outros profissionais participaram da oficina “Segurança, Ética e Cidadania na Internet”
2017-05-05 - PFDC se reúne com equipe do FNDE para acompanhar ações pactuadas em Termo de Cooperação Técnica firmado em 2015
 
2017-03-08 - UNESCO abre inscrições para curso “Marco Jurídico Internacional da Liberdade de Expressão, Acesso à Informação Pública e Proteção de Jornalistas”
 
2017-02-09 - Dia da Internet Segura: MPF investe em educação para prevenir violações de direitos humanos na rede
Instituição participou ativamente da 9ª edição brasileira do Dia da Internet Segura, o #SID2017; Nesta quinta-feira, 9, acordo será assinado com a Safernet
2015-12-04 - MPF assina termo de cooperação técnica para dar mais transparência a dados da Educação
 
2015-11-23 - GT Inclusão da PFDC discute acessibilidade nas agências dos Correios e produção de livros em formato acessível
 
2015-11-17 - PFDC participa de encontro anual da Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO)
 
2014-05-09 - PFDC participa da 2ª edição do Rua Cidadã na capital paulista
 
2013-01-11 - PFDC solicita a relatoria da ONU estudo técnico sobre classificação indicativa de obras audiovisuais
 
2012-08-22 - "Lei de Acesso à Informação é essencial à cidadania", destaca PFDC em audiência pública sobre o tema
 
2012-08-15 - Acesso à informação sobre políticas educacionais é pauta de reunião entre GT Educação e FNDE
 
2012-05-30 - Lei de Acesso à Informação: PFDC disponibiliza vídeos com apresentações realizadas durante workshop sobre o tema
Acesso à Informação
2012-04-10 - Acompanhe pela intranet da PGR o workshop sobre a Lei de Acesso à Informação, promovido pela PFDC
Acesso à informação
2012-03-29 - Encerram-se no dia 3 de abril as inscrições para o workshop sobre Lei de Acesso à Informação, promovido pela PFDC
Acesso à informação. Evento promovido pela PFDC.
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