Informativos

2018-06-21 - Em seminário no Paraná, PFDC debate democracia e liberdade de manifestação

Promovido pela UFPR, encontro reúne representantes da sociedade civil, de movimentos populares, pesquisadores e membros do sistema de Justiça

2018-06-20 - “Brasil não cumprirá Objetivos do Desenvolvimento se mantiver atual marco normativo de políticas sociais”, destaca Deborah Duprat

A procuradora federal dos Direitos do Cidadão participou de diálogo sobre a Agenda 2030 e apontou os impactos da Emenda do Teto de Gastos para o alcance dos ODS

2018-06-19 - Inspeção nacional aponta graves violações de direitos humanos em comunidades terapêuticas

Vistorias foram realizadas pelo MPF nas cinco regiões do País. Relatório identifica ocorrências como privação de liberdade, trabalhos forçados e internação de adolescentes

2018-06-18 - PFDC lança relatório sobre inspeção nacional em comunidades terapêuticas

Vistorias aconteceram nas cinco regiões do Brasil, em iniciativa realizada em parceria com o Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura e o Conselho Federal de Psicologia

2018-06-18 - Rede lança projeto de capacitação dos atores envolvidos no acolhimento de refugiados e migrantes

Solenidade de lançamento será realizada na próxima segunda-feira (18/6), às 18h, e contará com a presença da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e de demais autoridades

2018-06-15 - PFDC destaca papel da educação para a garantia de direitos no campo

Deborah Duprat participou de encontro que celebra 20 anos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária

2018-06-15 - Proteção de defensores de direitos humanos é tema de audiência pública com participação da PFDC

Durante o debate, foram destacadas a criminalização dos movimentos sociais, a perseguição de lideranças políticas e a violência no campo

2018-06-13 - PFDC participa de encontro na ONU que debate a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência

Ratificada pelo Brasil em 2008 com status de emenda constitucional, a Convenção constitui o primeiro tratado internacional de direitos humanos

2018-06-08 - PFDC participa de encontro internacional sobre os desafios para a concretização da Agenda 2030

Evento tem como foco o papel do ombudsman na promoção dos ODS e destaca temas como educação, igualdade de gênero, trabalho decente e meio ambiente

2018-06-05 - Violência no campo mata uma pessoa a cada cinco dias, aponta relatório

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão participou do lançamento do caderno Conflitos no Campo Brasil, produzido pela Comissão Pastoral da Terra

2018-06-04 - Em audiência pública, PFDC critica alterações na política nacional de saúde mental

Modelo retoma a lógica do asilamento em instituições psiquiátricas – o que viola diretrizes legais na área

2018-06-01 - “O racismo é prática que atravessa nosso sistema de justiça”, destaca PFDC durante Conferência Nacional da Igualdade Racial

O acesso da população negra à justiça foi eixo dos debates que contaram com a participação da procuradora federal dos Direitos do Cidadão

2018-05-29 - Membros do MPF tomam posse no Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Domingos Sávio e Márcia Noll foram indicados, respectivamente, pela PFDC e pela Câmara Criminal do MPF para representar a instituição

2018-05-28 - Empresas e Direitos Humanos: estudo traz acompanhamento de recomendações feitas pela ONU ao Brasil

Relatório foi produzido pela Conectas Direitos Humanos e conta com apresentação da procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat

2018-05-25 - PFDC e sociedade civil querem mecanismos para monitoramento das recomendações RPU para proteção de direitos humanos

Em 2017, o Brasil recebeu 246 recomendações durante a III Revisão Periódica Universal, da ONU. Audiência pública debateu cumprimento das medidas

2018-05-21 - Missão do CNDH sobre violência contra população de rua em Porto Alegre cria grupo para monitoramento de denúncias

 

2018-05-18 - PFDC integra debate sobre enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

Diálogo marca as mobilizações no âmbito do 18 de Maio: Dia Internacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual

2018-05-18 - Relação entre democracia e políticas de cuidado em saúde mental é tema de diálogo com a PFDC

Atividade marca o Dia Nacional da Luta Antimanicomial e as mobilizações que resultaram na lei que instituiu a reforma psiquiátrica brasileira

2018-05-18 - PFDC assina carta que denuncia medidas violadoras de direitos humanos e que põem em risco a proteção ambiental

Além da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, assinam o documento mais de 90 organizações e entidades ambientalistas, de direitos humanos, indígenas e do campo

2018-05-18 - Guerrilha do Araguaia: MPF cobra providências do Amapá sobre localização de guerrilheiros desaparecidos

Conforme relatório da Comissão Estadual da Verdade, corpos de desaparecidos políticos podem estar enterrados no Estado

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