Informativos

2018-09-17 - PFDC participa de encontro internacional para discutir a situação dos venezuelanos em mobilidade na América Latina

Objetivo é avaliar os desafios desse fluxo migratório e articular estratégias para a garantia dos direitos a essa população

2018-09-14 - “Participação da mulher na política deve ser equitativa e assegurar diversidade”, destaca PFDC

Deborah Duprat participou do lançamento de estudo da ONU sobre igualdade de gênero nos espaços legislativos

2018-09-10 - Em audiência com a PFDC, campanha "Direitos Valem Mais” alerta para colapso social e pede revogação da EC 95

Mais de 80 entidades que compõem a mobilização apresentaram documento que aponta crise das políticas sociais e o acirramento das desigualdades no país

2018-09-10 - Em nota, PFDC chama atenção para aumento da violência na política e propagação do discurso de ódio

Posicionamento aponta que ataque ao candidato Bolsonaro se conecta com o assassinato da vereadora Marielle e os disparos de arma de fogo contra a caravana do ex-presidente Lula

2018-09-05 - "Importante avanço", destaca PFDC em sessão do CNJ que aprovou resoluções com enfoque nos direitos da mulher

As três novas resoluções foram aprovadas por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça, em sessão na qual a subprocuradora Deborah Duprat representou o MPF

2018-09-05 - PFDC pede ao governo brasileiro esclarecimentos sobre interiorização de migrantes venezuelanos

Número de atendidos, locais de destino e os critérios para seleção de municípios estão entre as informações solicitadas

2018-08-31 - Ato sobre os 39 anos da Lei da Anistia aponta fragilidades na garantia do direito à memória, verdade e reparação

Em audiência pública, Procuradoria dos Direitos do Cidadão defende autonomia da Comissão de Anistia e a análise, pelo STF, dos recursos que questionam a Lei 6.683/1979

2018-08-30 - “Prioridade absoluta se traduz no orçamento”, defendeu PFDC em celebração dos 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Procurador Domingos Dresch da Silveira afirmou que políticas de austeridade impactam agressivamente as famílias e representam grave retrocesso de direitos

2018-08-30 - PFDC debate impactos do racismo e da intolerância religiosa

Encontro reúne movimentos sociais, juristas, organizações do poder públicoe representantes de comunidades quilombolas e de religiões de matriz africana

2018-08-29 - “É intolerável que a dignidade humana seja sacrificada em prol do lucro empresarial”, defende PFDC

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão participa de seminário sobre política nacional de Direitos Humanos e Empresas

2018-08-27 - PFDC lança nota técnica sobre proteção e reparação de direitos humanos no âmbito de atividades empresariais

Documento contextualiza desafios sobre o tema no Brasil, tendo como marco os Princípios Orientadores das Nações Unidas, os Planos de Ação Nacional e a proposta de um Tratado Internacional

2018-08-24 - Últimos dias para inscrição nos cursos online "Prevenção de Atrocidades em Massa" e "Migração e Refúgio"

Atividades serão oferecidas gratuitamente pelo Auschwitz Institute for Peace and Reconciliation. Entidade é parceira da PFDC na Rede Latino-Americana para Prevenção de Genocídio e Atrocidades Massivas

2018-08-20 - PFDC solicita à Casa Civil adoção de medidas urgentes para minorar crise que envolve migrantes venezuelanos em Roraima

Recomendação é assinada em conjunto com a Defensoria Pública da União e estabelece prazo de dez dias para cumprimento de ações

2018-08-20 - Proteção de direitos humanos em atividades da mineração é tema de estudo com participação da PFDC

Documento foi elaborado pela Federação Ibero-Americana de Ombudsman e reúne experiências do Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Portugal

2018-08-17 - PFDC pede esclarecimentos ao Ministério das Cidades sobre construção de moradias destinadas a habitação social

Imóveis estão localizados em regiões no centro da cidade de São Paulo, no município de Suzano/SP, em Ipatinga/MG e em Curitiba/PR

2018-08-17 - MPF pede impugnação de concurso da Polícia Federal que viola cotas para pessoas com deficiência

Medida busca igualdade de tratamento com demais candidatos. Na ação, é solicitado novo prazo para inscrições no certame

2018-08-16 - Atividades do MPF na Comunidade em Careiro (AM) resultam em dez recomendações

Entre as medidas recomendadas estão a instalação de um Centro de Atenção Psicossocial no município e a regularização do descarte do lixo hospitalar

2018-08-16 - Em seminário internacional, PFDC compartilha experiência na proteção de direitos no contexto de atividades empresariais

Encontro no Chile reúne Provedorias de Justiça, Defensorias del Pueblo e Instituições Nacionais de Direitos Humanos de oito países da região

2018-08-14 - Construção de políticas públicas sobre drogas e seus efeitos sociais é tema de diálogo com participação da PFDC

Encontro reuniu pesquisadores, organizações da sociedade civil e representantes do poder público

2018-08-10 - Abertas inscrições para cursos online sobre "Prevenção de Atrocidades em Massa" e "Migração e Refúgio"

Atividades serão oferecidas gratuitamente pelo Auschwitz Institute for Peace and Reconciliation. Entidade é parceira da PFDC na Rede Latino-Americana para Prevenção de Genocídio e Atrocidades Massivas

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