Informativos

2017-08-22 - No Ceará, PFDC defende implementação de Plano de Atendimento em unidades socioeducativas

A Procuradoria participou de missão para verificar o cumprimento das medidas cautelares aplicadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos diante da grave crise nesses estabelecimentos

2017-08-21 - PFDC disponibiliza versão online da cartilha “Ministério Público e os Direitos de LGBT”

Publicação foi produzida em conjunto com o MP/CE e apresenta direitos e legislação aplicável, além de centros de combate à homofobia em todo o País

2017-08-18 - PFDC aponta inconstitucionalidade em projeto de lei que pretende dar foro diferenciado a militares envolvidos em morte de civis

Proposta havia sido apresentada no contexto dos Jogos Olímpicos de 2016 e voltou a tramitar no Senado, agora concedendo foro especial para militares em caráter permanente

2017-08-17 - PFDC pede ao Ministério da Justiça esclarecimentos acerca de suposta suspensão das investigações de chacina em Pau D'Arco

Dez trabalhadores rurais foram mortos no massacre. Representação encaminhada à Procuradoria denuncia ausência de renovação das equipes que investigam os assassinatos

2017-08-16 - PFDC participa de missão para monitorar sistema socioeducativo no Ceará

Objetivo é acompanhar a situação dos adolescentes privados de liberdade em unidades masculinas, alvo de medidas cautelares da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

2017-08-16 - Brasil Nunca Mais Digit@l: campanha divulga site que reúne documentos sobre violações de direitos durante a ditadura

 

2017-08-16 - PFDC e Ministério Público no Ceará lançam nesta quarta-feira cartilha sobre Direitos de LGBT

 

2017-08-16 - PFDC recomenda a Ministério das Cidades prorrogação imediata de mandatos do Conselho Nacional das Cidades

Em junho, um decreto presidencial extinguiu competências do Conselho, alterou sua composição e ainda permitiu que o próximo colegiado seja integralmente indicado pelo governo

2017-08-14 - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão participa de missão sobre impactos da política econômica nos direitos humanos

 

2017-08-10 - “Brasil vive grave quadro de violações e tem obrigação impositiva de acatar recomendações da ONU”, defende PFDC

Deborah Duprat participou de audiência pública que discutiu propostas feitas pela Revisão Periódica Universal. Movimentos e organizações sociais pediram adoção integral das sugestões

2017-08-09 - PFDC defende mais investimentos na saúde e critica reformas que geram desigualdades sociais

 

2017-08-08 - PFDC pede que Estado brasileiro cumpra recomendações da ONU para proteção dos direitos humanos no País

 

2017-08-08 - 11 anos da Lei Maria da Penha: MPF é contra alterações na lei sem prévio e amplo debate com a sociedade

 

2017-08-07 - Brasil é líder em mortes por conflitos fundiários, destaca relatório da Global Witness

 

2017-08-02 - MPF/GO: segurança, ética e cidadania na Internet é tema de oficina com educadores da rede pública de ensino

 

2017-08-02 - Reintegração de posse coletiva deve respeitar direitos humanos, recomenda MPF/AP

 

2017-07-25 - MPF e MP/RJ reúnem especialistas para falar sobre desafios da inclusão

Membros do MP e Defensoria debatem panorama e perspectivas da nova lei

2017-07-24 - MPF participa de missão a território quilombola em MG para verificar denúncias de violações de direitos humanos

 

2017-07-20 - MPF cobra regulamentação da assistência farmacêutica no SUS

 

2017-07-19 - MPF encaminha recomendação à Superintendência da Polícia Federal do Amazonas para orientar registro de crianças e adolescentes migrantes

 

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