Pasta recebeu prazo de cinco dias para esclarecer quais medidas estão sendo adotadas no atendimento às populações que vivem nessas localidades em todo o país
Produzida pelo Movimento de Atingidos por Barragens, exposição reúne peças com testemunhos das violações sofridas nos desastres nas cidades de Mariana e Brumadinho
Pedido de informações foi feito diante de denúncia de que o Nordeste teria ficado com apenas 3% dos benefícios, embora concentre 36% das famílias pobres que aguardam na fila do Programa
Decreto extinguiu a Coordenação de Educação do Campo e Cidadania do âmbito do Incra – autarquia responsável pela gestão do Pronera e que é vinculada ao Ministério da Agricultura
Ocupação da localidade foi autorizada pela própria autarquia, em 2015. No entanto, uma notificação extrajudicial determinou a desocupação da área até a última terça-feira
A Medida Provisória 914 está em tramitação no Congresso e pode por fim a modelo de participação social aplicado há mais de 20 anos. Uma Nota Técnica foi enviada aos parlamentares
Decisão destaca que insuficiência de dotação orçamentária não pode se sobrepor à efetivação dos direitos fundamentais à moradia, ao trabalho, à alimentação e à função social da propriedade
Solicitação foi encaminhada à Comissão de Ética da Presidência após servidora do Incra ser coagida por se pronunciar durante audiência pública que debatia questões fundiárias
Atividade integrou celebrações em torno dos 25 anos da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Durante a solenidade, PFDC foi homenageada por atuação na área
Encontro contou com representantes de populações campesinas, indígenas e quilombolas, além da PFDC e da Câmara sobre Populações Indígenas e Povos Tradicionais
Para a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, o direito à cultura somente se efetiva a partir da implementação das garantias constitucionais que conferem dignidade humana
