Reflexões colocaram em destaque a necessidade de garantir direitos sociais, promover a inclusão sem discriminações e evitar retrocessos diante do atual cenário
Em ação coordenada, Procuradorias em todo o Brasil acionam instituições de ensino acerca
dos impactos do bloqueio orçamentário na área. MEC e Ministério da Economia também são oficiados
Segundo o órgão do MPF, além de interferir em atribuição do Legislativo, corte de recursos foi feito de modo desigual e é maior do que o contingenciamento sofrido pela pasta
O cerceamento de debates e a militarização das escolas de educação básica, bem como o contingenciamento orçamentário imposto às universidades, foram destacados no encontro
Para especialistas, mudanças na Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas seguem na contramão dos avanços no reconhecimento dos direitos das pessoas com transtornos mentais
De acordo com a entidade gestora do PPCAAM-DF, descontinuidade dos pagamentos pode acarretar precarização dos serviços e colocar em risco a manutenção do programa no Distrito Federal
Objetivo é estabelecer uma atuação conjunta buscando contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais
O censo demográfico é a principal fonte para conhecer as condições de vida da população e subsidia o planejamento e a execução de políticas públicas em áreas como educação, saúde e moradia
Senador Davi Alcolumbre teria autorizado parlamentares da Casa a decidirem sobre publicidade dos gastos de seus gabinetes. Medida viola Lei de Acesso à Informação
Seminário faz parte das ações do projeto Ministério Público pela Educação Digital nas Escolas, que já promoveu a formação de mais de quatro mil educadores em todas as capitais brasileiras
Na pauta, questões como racismo institucional, extermínio da juventude negra, humanização das forças de segurança pública e o respeito à diversidade religiosa e à laicidade do Estado
Encontro integra agenda de formação continuada dos professores que participam do Projeto “Cidadania e Democracia desde a Escola”, iniciativa que conta com a parceria da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
O direito humano à alimentação adequada e os impactos da sociais da MP 870/2019 foram discutidos em uma série de audiências públicas no Congresso Nacional
Ministério teria restringido informações sobre os estudos e análises técnicas que levaram à proposta governamental de alterar regras da previdência e da assistência social
Para o órgão do Ministério Público Federal, a Medida Provisória 871/2019 busca maximizar a economia aos cofres públicos em detrimento de direitos fundamentais
