Informativos

2020-01-23 - PFDC recebe representantes da UNE e da UBES para tratar sobre problemas na correção das provas do Enem

Entidades destacaram importância do Exame Nacional do Ensino Médio enquanto política de acesso ao ensino superior e que as falhas podem prejudicar milhares de estudantes

2020-01-22 - MPF envia Recomendação ao governo para suspensão das inscrições e alteração do calendário do SiSU 2020

Pedido é para que adiamento ocorra até que realizada nova conferência dos gabaritos de todos os candidatos que compareceram ao Enem 2019, de forma a garantir a idoneidade do exame

2020-01-20 - PFDC pede ao MEC suspensão de inscrições para o SiSU até que falhas do Enem sejam solucionadas

Medida busca evitar que as inconsistências na correção do Exame venham a prejudicar milhares de estudantes que participarão do sistema que permite acesso ao ensino superior em todo o país

2020-01-20 - PFDC defende responsabilização de secretário de Cultura e anulação de atos no período em que Alvim coordenou o órgão

"Medida busca tornar evidente que não há espaço, no Estado brasileiro, para flertes com regimes autoritários que fizeram da superioridade racial política de governo"

2019-12-19 - No marco dos 30 anos da Andifes, Deborah Duprat recebe homenagem por atuação em defesa da educação

Durante cerimônia promovida nesta quarta-feira (4), a PFDC destacou o papel central que a Constituição de 1988 concedeu à educação para a superação das desigualdades, bem como os desafios na área diante do atual cenário político

2019-12-18 - PFDC solicita ao TCU a adoção de medidas quanto à atuação governamental destinada à fiscalização de uso de agrotóxicos no Brasil

Junto com a Representação, órgão do MPF encaminhou subsídios elaborados pelo Fórum por Direitos e Contra a Violência no Campo

2019-12-16 - Alteração no financiamento da Atenção Primária à Saúde é tema de diálogo com a PFDC

Durante reunião, presidente do Conselho Nacional de Saúde destacou que as mudanças afrontam o princípio da universalidade consagrado pelo SUS

2019-12-16 - PFDC questiona Ministério da Educação sobre demora na posse da nova reitora do Instituto Federal da Bahia

Passados 12 meses da eleição que elegeu Luzia Mota, a professora ainda não tomou posse do cargo no IFBA. MEC tem cinco dias para apresentar informações sobre o caso

2019-12-16 - Projeto de Lei encaminhado ao Senado traz graves repercussões para a segurança pública, alerta MPF

Em Nota Técnica encaminhada aos senadores que irão analisar a matéria, a PFDC e a 7CCR apontam riscos relacionados à ampliação da compra de armas de fogo e munições no Brasil

2019-12-12 - PFDC participa de lançamento de campanha da Câmara dos Deputados contra a violência política de gênero

Iniciativa pretende promover o enfrentamento à prática que atinge as mulheres em posições políticas e de poder

2019-12-11 - PFDC lança coletânea de artigos em busca de reflexão sobre o sistema de Justiça e seu papel na efetivação da Reforma Agrária

Compilação reúne também notas técnicas, recomendações, representações e roteiros de atuação produzidos pelo órgão do Ministério Público Federal entre 2016 e 2019 como forma de contribuir com o diálogo em torno do tema

2019-12-11 - Mulheres em situação de migração e refúgio são retratadas em exposição na PGR

Mostra apresenta trajetórias de mulheres afetadas pela atual crise humanitária, expressando a busca por justiça e a superação de discriminações e violências. Visitação poderá ser feita até 13 de janeiro

2019-12-10 - Celebrações pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos contam com participação da PFDC

Ataques sistemáticos aos direitos historicamente consagrados foram apontados com preocupação durante sessões solenes no Congresso Nacional

2019-12-06 - PL apresentado pelo Poder Executivo impõe retrocesso nos direitos de pessoas com deficiência, aponta PFDC

Em Nota Técnica encaminhada aos parlamentares que irão analisar o Projeto de Lei 6.159/2019, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão defende a rejeição da matéria

2019-12-05 - Reforma Agrária e Sistema de Justiça: PFDC lança coletânea de artigos em busca de reflexão sobre os desafios na área

Evento será realizado na próxima terça-feira (10), às 17h, na sede da Procuradoria-Geral da República

2019-12-05 - Ministério da Justiça altera regras de transferências para fundos penitenciários e PFDC pede esclarecimentos

Ministro tem até cinco dias úteis para explicar os motivos que levaram a pasta a excluir dos critérios a observância às recomendações do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

2019-12-05 - PFDC recebe visita de solidariedade de membros da Comissão Arns

O grupo também abordou temas como a situação das pessoas privadas de liberdade, o uso excessivo da força policial, e as ameaças aos direitos humanos em geral

2019-12-04 - Dispositivo proposto em projeto de lei pode instituir privilégios para agentes militares, alerta MPF

PFDC e Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e de Sistema Prisional, órgãos do Ministério Público Federal, enviaram nota técnica a parlamentares que irão analisar o PL 9.432/2017

2019-12-03 - Exposição na PGR retrata mulheres em situação de migração e refúgio afetadas pela atual crise humanitária

Cerimônia de abertura da mostra fotográfica ocorrerá no dia 10 de dezembro, às 15h

2019-12-02 - PFDC endossa posicionamento que contesta nomeação do atual presidente da Fundação Palmares

Representação apresentada pelo Psol foi encaminhada à Procuradoria da República no DF para que nomeação seja anulada. Documento solicita também apuração da responsabilidade do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil substituto que efetivou a nomeação

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