Informativos

2018-04-17 - Missão da PFDC vai a Anapu/PA avaliar conflitos por terra no assentamento Virola-Jatobá

Local fica na região onde foi morta a missionária Dorothy Stang. Também integram a comitiva o Conselho Nacional de Direitos Humanos, a OAB e a Comissão Pastoral da Terra

2018-04-16 - Debate coloca em foco agenda internacional do Brasil na área de direitos humanos

Participação do Estado na 37ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU e Revisão Periódica Universal foram destaques da videoconferência

2018-04-13 - PFDC participa de debate sobre direitos autorais para rádios comunitárias

Função social dessas estações no contexto da democratização da informação foi ponto de destaque durante audiência pública

2018-04-12 - PFDC recebe representantes do Movimento Nacional da População em Situação de Rua

Coletivo denunciou desmonte de políticas de assistência social e o uso de práticas higienistas em diversas cidades brasileiras

2018-04-10 - Cotas raciais: PFDC oficia institutos e universidades federais de todo o Brasil sobre existência de comissões de verificação

O mecanismo busca evitar fraudes no acesso a essa política afirmativa e já teve legalidade reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal

2018-04-05 - MPs e Defensorias da União, de MG e do ES expedem recomendação para frear abusos da Fundação Renova

Entidade está sendo responsável pela gestão e execução dos programas socioeconômicos e ambientais em toda a região afetada pelo rompimento da Barragem de Fundão

2018-04-05 - Proteção a migrantes é tema de relatório da Federação Ibero-Americana de Ombudsman

Documento apresenta diagnóstico do fluxo migratório e aponta uma série de recomendações aos Estados. PFDC contribuiu com a identificação do cenário brasileiro

2018-04-05 - PFDC participa de debate sobre violência com estudantes do Paranoá

Durante o encontro, alunos do ensino fundamental e médio apresentaram pesquisa sobre a percepção da comunidade acerca do problema. Deborah Duprat defendeu mais investimentos em políticas públicas para superar as desigualdades

2018-04-04 - Em nota pública, PFDC reafirma defesa intransigente das instituições democráticas e de respeito ao Poder Judiciário

O órgão do Ministério Público Federal repudia qualquer iniciativa de interferência indevida no livre exercício da missão constitucional do Supremo Tribunal Federal

2018-04-02 - Sesi informa correção de irregularidade e Procuradoria arquiva procedimento sobre substituição de livro com histórias de princesas negras

A PFDC havia solicitado ao órgão esclarecimentos sobre episódio ocorrido na Escola Sesi de Volta Redonda/RJ. Desde 2003, a Lei Federal 10.639 incluiu a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena" na rede pública de ensino

2018-03-27 - Em reunião na PFDC, Casa Civil apresenta panorama sobre medidas do governo federal para a situação de migrantes venezuelanos no Brasil

Em fevereiro, o governo publicou duas medidas provisórias e um decreto legislativo com ações emergenciais na área

2018-03-27 - PFDC dá prazo de cinco dias para que Ministério da Saúde informe sobre funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial no País

A solicitação já havia sido feita em janeiro, após a pasta anunciar diversas alterações na atual política nacional de saúde mental

2018-03-26 - No Fórum Mundial da Água, PFDC destaca acesso como direito humano fundamental

Crianças da Cidade Estrutural (DF) foram as convidadas da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão para o estande do Ministério Público no evento

2018-03-23 - Educação, Direitos Humanos e Prevenção é tema de projeto com participação da PFDC

Iniciativa pretende levar a estudantes do ensino médio debate sobre cidadania, protagonismo e cultura de paz nas escolas e comunidades

2018-03-23 - PFDC participa de reunião para discutir irregularidades em instituição socioassistencial do DF

Restrição aos meios de comunicação e pouca convivência familiar e comunitária estão entre as violações constatadas

2018-03-22 - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: PFDC participa de debate sobre água potável a saneamento

Procuradora federal dos Direitos do Cidadão criticou o modelo econômico brasileiro e destacou que as políticas de consumo em larga escala favorecem a violação de direitos

2018-03-21 - Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial: PFDC institui grupo de trabalho para enfrentamento ao racismo

Colegiado reunirá integrantes do Ministério Público Federal e de Ministérios Públicos estaduais

2018-03-21 - PFDC pede ao Sesi esclarecimentos sobre recolhimento de livro que aborda histórias de princesas negras

Desde 2003, a Lei Federal 10.639 incluiu a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” no currículo oficial da rede pública de ensino

2018-03-20 - PFDC passa a integrar conselho reitor da Federação Ibero-Americana de Ombudsman

Até 2019 a instituição brasileira será a representante, no conselho, dos cinco países do Cone Sul que atualmente compõem a FIO

2018-03-20 - Em debate sobre privatização das águas, PFDC defende maior controle do Estado sobre atividades das grandes corporações

Encontro fez parte da programação do Fórum Mundial Alternativo da Água (FAMA) e colocou em destaque as violações de direitos humanos provocadas pelo uso inapropriado dos recursos hídricos

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