Informativos

2018-11-14 - Nova política de educação especial é apresentada sem a perspectiva inclusiva

“Estamos no século da plena capacidade civil”, destacou PFDC adjunta Eugênia Augusta Gonzaga ao criticar os retrocessos da proposta colocada em consulta pública no dia 6 de novembro

2018-11-14 - MPF quer fim de ações arbitrárias contra professores

Vinte instituições públicas de educação básica e superior em todo o país já receberam recomendação sobre o tema. Ação é coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

2018-11-12 - PFDC participa de reunião da Rede Latino-Americana para Prevenção de Genocídio e Atrocidades Massivas

Evento colocou em debate o fortalecimento da cooperação entre os membros da Rede e a construção de estratégias articuladas para o próximo ano

2018-11-08 - PFDC participa de diálogo sobre a proteção dos direitos humanos de migrantes e refugiados

Para a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, o desafio do acolhimento passa pela construção de uma sociedade inclusiva

2018-11-06 - Órgão de combate à tortura é impedido de fotografar presídio e PFDC pede ao Estado garantia de prerrogativas legais

A Penitenciária de Segurança Média II, no ES, proibiu registro durante inspeção do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, criado pela Lei Federal 12.847/2013

2018-11-06 - Decreto que exclui adaptação de provas físicas para candidatos com deficiência viola a Constituição, defende PFDC

Nesta segunda-feira (5), foi encaminhada à procuradora-geral da República representação para que o STF analise a constitucionalidade da medida

2018-11-05 - “Brasil vive grave quadro de violações”, diz PFDC à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Diálogo com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão integra a missão oficial da CIDH ao Brasil, que teve início hoje e segue até o próximo dia 12

2018-10-31 - PFDC e Andifes discutem medidas para assegurar políticas de cotas nas universidades brasileiras

Além das comissões de verificação, esteve em debate a reserva de vagas para docentes pretos e pardos

2018-10-31 - Último dia para visitar a exposição fotográfica “Morar em Liberdade: 15 Anos do Programa de Volta para Casa”

As visitas podem ser realizadas na sede da Procuradoria-Geral da República até às 19h desta quarta-feira (31/10). Atividade marca o Dia Mundial da Saúde Mental, celebrado em 10 de outubro

2018-10-26 - Migrações: atuação articulada entre poder público, sociedade civil e organismos internacionais é tema de seminário

Encontro promovido pela PFDC, a ESMPU e a FIO reuniu representantes de Defensorías del Pueblo de nove países para troca de experiências e incidência regional

2018-10-26 - PFDC lança nota pública sobre liberdade de manifestação em universidades

“Vedação de uso de bens públicos para propaganda eleitoral não se confunde com a proibição do debate de ideias”, destaca o órgão do MPF

2018-10-23 - Em reunião no Brasil, Red Migracíon da FIO discute estratégias regionais para proteção de venezuelanos

Atividade foi promovida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que integra a Federação Iberoamericana de Ombudsman

2018-10-17 - Exposição na PGR narra histórias de vida da reforma psiquiátrica antimanicomial brasileira

Promovida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, instalação foi inaugurada com a participação de pessoas que passaram por internações, além da procuradora-geral Raquel Dodge

2018-10-11 - Seminário ibero-americano discute direitos de migrantes da Venezuela e acolhida humanitária

Encontro vai permitir ter uma visão regional relativa ao direito de migração da população venezuelana e a inserção destas pessoas nos países de acolhida

2018-10-10 - PFDC realiza instalação fotográfica sobre desinstitucionalização de pessoas com transtorno mental

Exposição acontece na PGR e retrata cotidiano dos egressos de hospitais psiquiátricos de Barbacena (MG). Iniciativa marca os 15 anos do Programa de Volta para a Casa

2018-10-10 - PFDC celebra 25 anos na promoção e defesa de direitos

Regulamentada pela Lei Complementar 95/1993, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão marca o compromisso constitucional de proteger e promover direitos humanos

2018-10-05 - PFDC pede ao Ministério da Saúde informações sobre desabastecimento de sistema que monitora execução de recursos na área

Problemas no Siops estariam impedindo a declaração obrigatória sobre verbas aplicadas pela União, estados e municípios. Situação impacta no controle e fiscalização do piso constitucional para a saúde

2018-10-02 - PFDC e ACNUR discutem sobre desafios da interiorização de migrantes venezuelanos

Para a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, o êxito da estratégia passa obrigatoriamente pela construção de uma política nacional acerca do tema

2018-10-02 - Encontro de coordenação reúne integrantes do sistema PFDC

Reunião teve como objetivo discutir propostas de atuação no biênio 2018/2020, com especial atenção à áreas de Educação, Saúde, Liberdades e Violência

2018-09-28 - PFDC e instituições INDH de cinco países lançam declaração por direitos de migrantes venezuelanos

Documento é assinado por Brasil, Bolívia, Colômbia, Peru, México e Equador e traz diretrizes aos Estados Nacionais para o acolhimento humanitário e o combate à discriminação

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