Informativos

2018-08-14 - Construção de políticas públicas sobre drogas e seus efeitos sociais é tema de diálogo com participação da PFDC

Encontro reuniu pesquisadores, organizações da sociedade civil e representantes do poder público

2018-08-10 - Abertas inscrições para cursos online sobre "Prevenção de Atrocidades em Massa" e "Migração e Refúgio"

Atividades serão oferecidas gratuitamente pelo Auschwitz Institute for Peace and Reconciliation. Entidade é parceira da PFDC na Rede Latino-Americana para Prevenção de Genocídio e Atrocidades Massivas

2018-08-09 - Em audiência pública, PFDC defende reconhecimento e valorização das tradições dos povos de matriz africana

Diálogo foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara no mesmo dia em que o STF julga abate de animais em contextos ritualísticos

2018-08-08 - PFDC quer inconstitucionalidade de lei em Petrolina/PE que proíbe debate sobre diversidade e educação sexual

Representação para que a norma seja suspensa foi encaminhada à procuradora-geral da República, a quem cabe ingressar com ações perante o STF

2018-08-07 - PFDC pede esclarecimentos ao governo do Ceará sobre mortes de adolescentes em unidades socioeducativas

Nos últimos meses, sete adolescentes perderam a vida em instituições administradas pelo estado. Segundo denúncias, mortes decorrem de ações e omissões do poder público

2018-08-07 - PFDC quer assegurar bolsa permanência a estudantes cotistas

Cortes de recursos estariam ameaçando o auxílio financeiro destinado a alunos de instituições de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente indígenas e quilombolas

2018-08-03 - PFDC defende sacrifício ritualístico de animais para fins religiosos

Em nota técnica encaminhada à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, procuradores destacam o direito à liberdade religiosa sem quaisquer tipos de discriminação

2018-08-02 - Para PFDC, decreto da governadora de Roraima que limita atendimento a migrantes é inconstitucional

Em nota pública, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão destaca a competência privativa da União para legislar sobre o tema e defende a revogação imediata do ato normativo

2018-07-25 - Relatório aponta Brasil como líder do ranking de assassinatos de defensores do meio ambiente em 2017

Segundo a Global Witness, enfraquecimento das leis destinadas à proteção dos direitos à terra e domínio do agronegócio são fatores de acirramento dos conflitos

2018-07-25 - Processo de interiorização: acolhimento de venezuelanos em Brasília conta com a participação da PFDC

Ao todo, 50 pessoas – entre homens, mulheres e crianças – chegaram ao Distrito Federal nesta terça-feira (24/7). O tempo de permanência das famílias nas residências temporárias pode variar entre três e seis meses

2018-07-24 - PFDC solicita alterações em edital para provimento de cargos da Polícia Federal

Recomendação destaca necessidade de lista de vagas reservadas aos candidatos cotistas e adaptações na realização de provas físicas

2018-07-24 - PFDC participa da abertura do 1º Encontro Nacional das Crianças Sem Terrinha

Cerca de 1,2 mil crianças de 24 estados reúnem-se em Brasília para discutir sobre direitos humanos, com destaque para alimentação e educação

2018-07-16 - PFDC participa de missão em busca de informações sobre mortos e desaparecidos políticos na região do Araguaia

Atividades de escavação, reconhecimento de novos pontos e visitas a locais de memória estão entre as ações previstas

2018-07-09 - Desafios no cuidado à população em situação de rua são temas de diálogo com a participação da PFDC

“Não há possibilidade de qualquer política pública ser eficaz sem a participação dos sujeitos afetados por ela”, ressaltou Deborah Duprat

2018-07-09 - MPF pede a mais de 300 municípios adoção de medidas para a adequada vacinação de crianças

Ampliação do horário de funcionamento dos postos, busca ativa e cobranças no cumprimento do calendário de vacinas estão entre as ações

2018-07-06 - PFDC: remanicomialização da política de saúde mental é tema de diálogo com Comitês e Mecanismos de Prevenção à Tortura

Alterações anunciadas pelo governo federal incentivam a manutenção de hospitais psiquiátricos e comunidades terapêuticas, cujo modelo asilar viola a legislação na área

2018-07-06 - PFDC quer identificar universidades e institutos federais que homenageiam perpetradores de crimes na ditadura

Instituições deverão informar a existência de títulos honoríficos, nomes de prédios, salas, espaços, praças ou logradouros de campi com alusão a responsáveis por violações de direitos

2018-07-04 - Federação Ibero-Americana de Ombudsman disponibiliza diretrizes para atuação em defesa da população LGBTI

Publicação traz resultados de seminários realizados em 2017 e que contaram com a participação de instituições que integram a FIO - incluindo a Procuradoria dos Direitos do Cidadão

2018-07-02 - PFDC pede ao Ministério da Saúde informações sobre ameaça de retorno da poliomielite no Brasil

Notícias veiculadas pela imprensa apontam que, ao menos, 312 municípios contam com alto risco de volta da doença

2018-06-29 - Recomendação ao MEC quer evitar desmonte na Política Nacional de Educação Inclusiva

Procuradoria dos Direitos do Cidadão atua diante do anúncio de que a pasta pretende abandonar a inclusão de alunos com deficiência na rede regular de ensino. Medida contraria a legislação

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