O subprocurador-geral da República Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho tomou posse na manhã desta segunda-feira (25) como novo procurador federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF) para o biênio 2020/2022. A cerimônia contou com a participação do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), por meio de videoconferência.

No discurso, o novo PFDC assumiu o compromisso de manter a busca por uma sociedade mais justa e digna para todos os cidadãos, prezando pelo diálogo interinstitucional e a solução pacífica de conflitos. Na ocasião, Carlos Vilhena citou as consequências da pandemia do novo coronavírus (covid-19) para salientar a necessidade de implementação de políticas públicas efetivas, em especial aquelas voltadas à parcela social mais vulnerável da população. Para tanto, convidou os membros do Ministério Público para que se envolvam ainda mais com as temáticas de atuação da  PFDC.

De acordo com o novo PFDC, somente por meio do diálogo contínuo será possível harmonizar e  integrar as ações em defesa dessas populações. Assegurou que o órgão permanecerá aberto ao diálogo franco e contínuo com todos: sejam representantes da sociedade civil e de movimentos sociais, órgãos e instituições do Poder Público ou organismos nacionais e internacionais. "Só o aprofundamento do diálogo nos levará ao cumprimento de nossa missão institucional. É por meio do contato com a sociedade que se oxigena e se fortalece a nossa instituição. Nossa ferramenta é o diálogo; nossa força, o trabalho", sintetizou.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, por sua vez, declarou a confiança no trabalho que será desenvolvido pelo novo PFDC, juntamente com sua substituta, a subprocuradora-geral da República Ana Borges Coêlho Santos, e os procuradores regionais dos Direitos do Cidadão e servidores. "Tenho certeza de que nesta gestão teremos a promoção da arte do encontro, por meio do diálogo permanente entre a PFDC e as instituições do Estado e da sociedade brasileira. É a harmonia que torna o tecido social unido em torno dos valores sociais da nação", destacou o PGR.

No encerramento da cerimônia, o presidente da República, Jair Bolsonaro, destacou o trabalho desenvolvido pelo novo PFDC em sua carreira no MPF e desejou sorte no novo cargo. "Cada vez mais o nosso Ministério Público se mostra completamente inteirado com o destino de nossa nação. Um grande homem soma-se neste momento a essa posição. Desejamos a ele e a todos os integrantes do MP muito sucesso para o bem do nosso Brasil", declarou.

Currículo – Membro do MPF desde 1989, o subprocurador-geral da República Carlos Alberto Vilhena está no MPF há 30 anos. É especialista em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB). Tem ampla experiência administrativa. Já foi procurador-chefe, procurador Eleitoral e procurador regional dos Direitos do  Cidadão. Como subprocurador-geral da República atuou junto às Quinta e Sexta Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, por delegação do procurador-geral da República, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Fotos da cerimônia de posse

Íntegra do discurso de Carlos Vilhena