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2020-01-30 - Procuradoria pede à CBF e ao CNE providências para o combate à homofobia no esporte
Solicitação é para que atos normativos se adequem à recente decisão do STF que criminalizou a homotransfobia. Pedido tem como base ataque a torcedor filmado com o namorado em estádio
2020-01-27 - RETROSPECTIVA: proteção a direitos fundamentais marca atuação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão em 2019
Defesa de direitos sociais e proteção da dignidade humana estiveram no foco dos trabalhos, que também mobilizou Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão em todo o país
2020-01-23 - PFDC recebe representantes da UNE e da UBES para tratar sobre problemas na correção das provas do Enem
Entidades destacaram importância do Exame Nacional do Ensino Médio enquanto política de acesso ao ensino superior e que as falhas podem prejudicar milhares de estudantes
2020-01-22 - MPF envia Recomendação ao governo para suspensão das inscrições e alteração do calendário do SiSU 2020
Pedido é para que adiamento ocorra até que realizada nova conferência dos gabaritos de todos os candidatos que compareceram ao Enem 2019, de forma a garantir a idoneidade do exame
2020-01-20 - PFDC pede ao MEC suspensão de inscrições para o SiSU até que falhas do Enem sejam solucionadas
Medida busca evitar que as inconsistências na correção do Exame venham a prejudicar milhares de estudantes que participarão do sistema que permite acesso ao ensino superior em todo o país
2020-01-20 - PFDC defende responsabilização de secretário de Cultura e anulação de atos no período em que Alvim coordenou o órgão
"Medida busca tornar evidente que não há espaço, no Estado brasileiro, para flertes com regimes autoritários que fizeram da superioridade racial política de governo"
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