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Setembro

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2019-09-27 - PFDC solicita ao governo diagnóstico sobre cotas raciais no ensino superior e estratégias para enfrentamento ao racismo
Medida busca subsidiar análise acerca dessa política pública. A Lei 12.711 determina que, até 2022, seja promovida a revisão do programa de ação afirmativa para o acesso a essas instituições
2019-09-27 - Diagnóstico - cotas raciais
 
2019-09-26 - PEC 100/2019
 
2019-09-26 - PEC que pretende incluir "autodefesa" como direito constitucional viola garantias fundamentais da própria CF de 88, destaca PFDC
Uma Nota Técnica foi encaminhada ao Congresso Nacional para subsidiar análise da Proposta de Emenda à Constituição 100/19, que tramita na Câmara dos Deputados
2019-09-24 - Vacina
 
2019-09-24 - PFDC pede ao Ministério da Saúde informações sobre orçamento para compra e distribuição de vacinas
Embora o país venha enfrentando surtos como o de sarampo, governo federal teria proposto uma redução de quase R$400 milhões nos recursos para a aquisição do produto em 2020
2019-09-24 - Direito à terra
 
2019-09-24 - Direito à terra: PFDC pede à presidência do Incra solução conciliatória e pacífica para Assentamento Normandia/PE
Procuradoria destaca a consolidação da área e a existência de centro educacional que realiza parcerias com escolas e universidades de todo o país
2019-09-24 - Sentença Corte IDH
 
2019-09-23 - PFDC defende que investigação sobre morte da menina Ágatha seja conduzida pelo Ministério Público
Medida cumpre determinação já feita ao Estado brasileiro em sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos que tratou da violência policial no caso Favela Nova Brasília, em 2017
2019-09-23 - Saúde mental
 
2019-09-20 - Ministério da Saúde revoga portarias que suspendiam repasse orçamentário a unidades de atenção psicossocial
Recomendada pela PFDC, anulação da medida foi publicada pela pasta no último dia 13
2019-09-23 - PFDC solicita ao governo informações sobre medidas de combate à crescente intolerância religiosa no Brasil
Levantamento realizado pela Procuradoria dos Direitos do Cidadão aponta que ameaças,invasões e queima de terreiros têm sido crimes praticados contra religiões de matriz afro
2019-09-23 - Liberdade Religiosa
 
2019-09-19 - Audiência Pública CDHM
 
2019-09-19 - PFDC participa de lançamento de relatório sobre desmatamento e violência contra povos da floresta, da Human Rights Watch
Documento foi tema de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
2019-09-13 - Reunião PFDC e Incra
 
2019-09-13 - Em reunião com o Incra, grupo da PFDC cobra diálogo amplo sobre a reforma agrária e contesta desistência de desapropriações
Temas como regularização fundiária e acirramento da violência no campo também foram debatidos com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
2019-09-12 - Direito ao protesto
 
2019-09-12 - PFDC envia ao Congresso Nota Técnica sobre crime de terrorismo
Tramitam 20 projetos de lei sobre o tema. Para a Procuradoria dos Direitos do Cidadão, disposições vagas podem impactar liberdades fundamentais de expressão, manifestação e protesto
2019-09-11 - Criança e adolescente
 
2019-09-10 - Ministérios Públicos de Estados e da União apontam ilegalidades e inconstitucionalidades em decreto que alterou o Conanda
Em Nota Pública, Conselho Nacional de Procuradores-Gerais e a PFDC destacam enfraquecimento do colegiado e dizem aguardar que medida seja revista pelo governo federal
2019-09-10 - Educação no campo
 
2019-09-10 - PFDC recomenda ao Incra medidas para assegurar funcionamento de cursos do Pronera
Governo federal suspendeu, em várias cidades do país, o início de cursos do Programa, voltado à democratização do acesso à educação no campo
2019-09-10 - Direito à educação
 
2019-09-09 - Em reunião na PFDC, especialistas apontam preocupação com cortes de recursos e perda da autonomia universitária
Docentes e outros trabalhadores da Educação propõem grupo de trabalho para intercâmbio de informações e análise ampliada da situação nas diversas regiões do país
2019-09-06 - Após atuação da Procuradoria, Ministério revoga orientação a Conselhos Tutelares e crianças não poderão permanecer fora de sistema de ensino
Ofício-circular com a anulação da medida foi encaminhado ontem (5) a conselheiros tutelares em todo o país
2019-09-06 - direito à educação - homeschooling
 
2019-09-05 - PFDC participa da IV Consulta Regional sobre Empresas e Direitos Humanos, no Chile
 
2019-09-05 - PFDC participa da IV Consulta Regional sobre Empresas e Direitos Humanos, no Chile
Diálogo reuniu representantes da sociedade civil, de instituições nacionais de direitos humanos, de organismos internacionais e dos setores público e empresarial de vários países
2019-09-09 - Saúde
 
2019-09-09 - Projeto do CNMP quer impulsionar atuação do Ministério Público na organização e transparência nas listas de espera do SUS
A fim de estimular a adesão do Ministério Público Federal à iniciativa, a PFDC encaminhou ofício-circular às Procuradorias dos Direitos do Cidadão em todo o país
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