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Setembro

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2019-09-19 - Audiência Pública CDHM
 
2019-09-19 - PFDC participa de lançamento de relatório sobre desmatamento e violência contra povos da floresta, da Human Rights Watch
Documento foi tema de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
2019-09-13 - Reunião PFDC e Incra
 
2019-09-13 - Em reunião com o Incra, grupo da PFDC cobra diálogo amplo sobre a reforma agrária e contesta desistência de desapropriações
Temas como regularização fundiária e acirramento da violência no campo também foram debatidos com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
2019-09-12 - Direito ao protesto
 
2019-09-12 - PFDC envia ao Congresso Nota Técnica sobre crime de terrorismo
Tramitam 20 projetos de lei sobre o tema. Para a Procuradoria dos Direitos do Cidadão, disposições vagas podem impactar liberdades fundamentais de expressão, manifestação e protesto
2019-09-11 - Criança e adolescente
 
2019-09-10 - Ministérios Públicos de Estados e da União apontam ilegalidades e inconstitucionalidades em decreto que alterou o Conanda
Em Nota Pública, Conselho Nacional de Procuradores-Gerais e a PFDC destacam enfraquecimento do colegiado e dizem aguardar que medida seja revista pelo governo federal
2019-09-10 - Educação no campo
 
2019-09-10 - PFDC recomenda ao Incra medidas para assegurar funcionamento de cursos do Pronera
Governo federal suspendeu, em várias cidades do país, o início de cursos do Programa, voltado à democratização do acesso à educação no campo
2019-09-10 - Direito à educação
 
2019-09-09 - Em reunião na PFDC, especialistas apontam preocupação com cortes de recursos e perda da autonomia universitária
Docentes e outros trabalhadores da Educação propõem grupo de trabalho para intercâmbio de informações e análise ampliada da situação nas diversas regiões do país
2019-09-06 - Após atuação da Procuradoria, Ministério revoga orientação a Conselhos Tutelares e crianças não poderão permanecer fora de sistema de ensino
Ofício-circular com a anulação da medida foi encaminhado ontem (5) a conselheiros tutelares em todo o país
2019-09-06 - direito à educação - homeschooling
 
2019-09-05 - PFDC participa da IV Consulta Regional sobre Empresas e Direitos Humanos, no Chile
 
2019-09-05 - PFDC participa da IV Consulta Regional sobre Empresas e Direitos Humanos, no Chile
Diálogo reuniu representantes da sociedade civil, de instituições nacionais de direitos humanos, de organismos internacionais e dos setores público e empresarial de vários países
2019-09-09 - Saúde
 
2019-09-09 - Projeto do CNMP quer impulsionar atuação do Ministério Público na organização e transparência nas listas de espera do SUS
A fim de estimular a adesão do Ministério Público Federal à iniciativa, a PFDC encaminhou ofício-circular às Procuradorias dos Direitos do Cidadão em todo o país
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