Sections
You are here: Home Informativos Edições 2019 Novembro
Document Actions

Novembro

Up one level
2019-11-28 - “Isentar forças policiais de responsabilidade penal representa grave retrocesso para a democracia”, afirmam ombudsman de mais de 20 países
PLs da Bolívia e do Brasil que tratam do tema preocupam colegiado formado por Defensorias del Pueblo, Provedorias de Justiça, Comissões e Procuradorias de Direitos da Ibero-América
2019-11-28 - Violência de gênero e seus impactos sobre a igualdade é tema de encontro promovido no Brasil pela FIO e a PFDC
Diálogo reúne Defensorias del Pueblo, Provedorias de Justiça e Procuradorias de Direitos de mais de 20 países da Ibero-América
2019-11-26 - PL que tira punição de agentes em GLO é inconstitucional e sem paralelo até mesmo com períodos da ditadura, aponta MPF
Procuradoria dos Direitos do Cidadão e Câmara de Controle da Atividade Policial e Sistema Prisional enviaram nota técnica aos parlamentares que irão analisar a matéria
2019-11-22 - Deborah Duprat recebe homenagem de movimentos sociais e da Câmara Municipal de BH
A titular da Procuradoria dos Direitos do Cidadão foi congratulada com o Grande Colar – uma Comenda que anualmente reconhece personalidades e instituições que atuam na defesa de direitos
2019-11-20 - PLs que alteram Lei de Tortura contrariam a Constituição, tratados internacionais e o Código Penal, aponta PFDC
Em Nota Técnica ao Congresso, órgão do MPF destaca retrocessos na proposta que busca flexibilizar regras atuais sobre perda de cargo público para quem comete crime de tortura
2019-11-18 - Projeto “Cidadania e Democracia desde a Escola” promove cerimônia para marcar encerramento das atividades em 2019
Realizada pelo Instituto Auschwitz, com apoio da PFDC, iniciativa leva às salas de aula debate sobre direitos humanos. Em 2019, o programa chegou a 23 escolas, mobilizando 75 professores e cerca de 2,5 mil estudantes
2019-11-11 - MPF apresenta balanço de ação coordenada que tratou do bloqueio orçamentário imposto pelo MEC a universidades e institutos
Desde maio, quase 100 procedimentos foram instaurados em todo o país para apurar impactos do contingenciamento e da extinção de cargos. Em setembro, MEC retomou liberação de recursos
2019-11-07 - PFDC participa de lançamento de relatório sobre ameaças à erradicação da fome e à realização progressiva do direito à alimentação adequada
Para Deborah Duprat, políticas de austeridade econômica agravam a fome e a extrema pobreza, além de dificultarem o enfrentamento das desigualdades sociais
Informativos

2020

Março

Fevereiro

Janeiro

2019

2018

2017

2016

2015

2014

2013

2012

 

 
What do you want to do ?
New mailCopy
 

 

Personal tools

This site conforms to the following standards: