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Julho

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2019-07-15 - Nota pública
 
2019-07-15 - Combate à corrupção deve ser promovido com respeito ao devido processo legal e às liberdades de imprensa e de informação, destaca PFDC
O órgão, que integra o Ministério Público Federal, lançou nota pública acerca da revelação de diálogos relacionados à Operação Lava Jato
2019-07-12 - Audiência pública Base de Alcântara
 
2019-07-12 - Em audiência pública, PFDC defende salvaguardas sociais para proteção de quilombolas impactados pela Base de Alcântara
O recente acordo firmado pelo governo federal para utilização da base espacial pelos EUA volta a colocar sob ameaça direitos das quase 800 famílias que vivem no local. Comunidades passam por remoções desde 1980
2019-07-12 - Educação Domiciliar
 
2019-07-12 - Procuradoria recomenda ao governo suspensão imediata de ato que descaracteriza homeschooling como evasão escolar
Ministério da Família e do Direitos Humanos determinou a Conselhos Tutelares em todo o Brasil que crianças educadas em casa sejam excluídas de lista sobre abandono da escola. Medida fere a legislação
2019-07-12 - Audiência Pública Pronera
 
2019-07-12 - PFDC participa de debate sobre o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária
Em audiência pública, especialistas apontaram a redução dos recursos destinados ao Pronera como um dos principais desafios para a sua manutenção
2019-07-09 - IBGE deverá esclarecer ao MPF quais serão os impactos dos cortes no Censo 2020
Procuradoria dos Direitos do Cidadão deu prazo de dez dias para que o órgão preste informações sobre redução no orçamento, além de retirada de questões sobre renda, escolaridade, migração e consumo
2019-07-09 - Censo IBGE
 
2019-07-05 - Vozes do Silêncio: organizações lançam Movimento contra a impunidade e a violência praticada por agentes do Estado
Manifesto requer a autoridades que reafirmem o compromisso com a democracia e o não retrocesso nos direitos sociais, econômicos, culturais, civis e políticos. Iniciativa conta com apoio da PFDC
2019-07-04 - Reunião de seleção novos relatores Dhesca
 
2019-07-04 - PFDC integra comitê para seleção dos novos relatores da Plataforma Dhesca Brasil
Foram escolhidos oito especialistas para analisar situação dos direitos humanos ao longo de 2019 e 2020. Divulgação dos selecionados será em 8 de julho
2019-07-03 - incra_600x400.jpg
 
2019-07-03 - PFDC pede esclarecimentos ao Incra sobre problemas na liberação de recursos para assentamentos da reforma agrária
Repasses estariam paralisados desde fevereiro deste ano, apesar da existência de orçamento para a área
2019-07-05 - Manifesto Vozes do Silêncio
 
2019-07-02 - Pedido de informações sobre Conanda
 
2019-07-02 - Procuradoria pede à ministra Damares explicações sobre medidas que inviabilizaram reunião do Conanda
Pasta descumpriu prazo regimental para convocação de assembleia e negou custeio da participação de seus integrantes. Colegiado foi criado por lei e também está previsto no ECA
2019-07-01 - Roteiro de Atuação
 
2019-07-01 - Roteiro MPF destaca atuação preventiva na proteção a defensores de direitos humanos no campo
Publicação reúne orientações práticas para lidar com casos de ameaças a defensores. Objetivo é garantir a integridade de vítimas e a continuidade da luta pelo direito à terra
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