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Simpósio em SP marca 20 anos do Ministério Público Federal na promoção da justiça de transição

2019-02-11 10:38

Atividade é aberta ao público e acontece no próximo dia 22 de fevereiro. Programação inclui lançamento do site “Justiça de Transição” e diálogo sobre memória e reparação

Simpósio Justiça de TransiçãoO papel do Ministério Público Federal (MPF) na promoção da Justiça de Transição nos últimos 20 anos será tema de simpósio, que acontece no próximo dia 22 de fevereiro, a partir das 10h, na sede da Procuradoria da República em São Paulo/SP.

O encontro pretende reunir representantes do poder público, pesquisadores, organizações da sociedade civil e familiares de mortos e desaparecidos políticos para debater a atuação do MPF na proteção ao direito à memória e à verdade, à justiça, à reparação e às reformas institucionais que marcam a justiça de transição.

A abertura do evento contará com a presença do vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, além dos titulares das três áreas do Ministério Público Federal mais diretamente relacionadas à questão: Deborah Duprat, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão; Luiza Frischeisen, da Câmara Criminal; e Antônio Carlos Bigonha, da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais. Também participam o diretor da Escola Superior do Ministério Público, João Akira Omoto; e do procurador-chefe da PR/SP, Thiago Nobre.

Avanços e desafios
Entre os destaques na programação do evento está a conferência “Justiça de transição e os desafios pendentes para a democracia no Brasil”, conduzida pelo professor de história da Brown University (EUA) e coordenador do projeto Opening the Archives, James N. Green.


O coordenador do Grupo de Trabalho Memória e Verdade da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Marlon Weichert, também apresentará os avanços e desafios que marcam essas duas décadas de atividades. O diálogo conta com a participação de Criméia Schmidt, da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, e de Eugênia Gonzaga – presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, além de procuradora federal dos Direitos do Cidadão adjunta.

Temas como Reparação de Direitos dos Povos Indígenas e os Desafios Compartilhados de Revelação da Memória e da Verdade também compõem o debate. Na oportunidade será ainda lançado o site “Justiça de Transição”, plataforma desenvolvida pelo Ministério Público Federal e que reúne documentos e acervo histórico da atuação na área.

O simpósio é promovido numa parceria entre a PFDC, a 2ªCCR, a 6ªCCR e a Escola Superior do Ministério Público (ESMPU). Interessados em obter o certificado de participação devem realizar inscrição até as 12h do dia 13 de fevereiro, pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço http://escola.mpu.mp.br. Participantes que não se inscreverem previamente poderão participar da atividade, ma não têm direito ao certificado.

Para mais informações, acesse o edital.

Serviço

Simpósio “20 Anos de Ministério Público Federal na Justiça de Transição”
Data: 22 de fevereiro
Horário: 10h às 14h30
Inscrição: até as 12h do dia 13 de fevereiro
Local: Procuradoria da República em São Paulo - R. Frei Caneca, 1360 - Consolação, São Paulo-SP
Vagas: 33 para membros do MPU, 33 para servidores do MPU e 32 para público externo
Custeio: NÃO haverá custeio para participantes lotados fora da cidade de São Paulo

Programação completa.

 

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