Representantes de instituições nacionais e internacionais percorreram a área e anunciaram a intenção de realizar uma auditoria independente sobre as práticas da Norte Energia, dona da usina
Justificativa para o ato administrativo deve ser apresentada em até 24h e estar fundamentada no que determina a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente
Evento promovido pela ESMPU teve conferência do brasilianista James Green e a participação do Vice-PGR, da PFDC, procuradores atuantes no tema e ex-presos políticos e familiares de mortos e desaparecidos
Coletivo formado por juristas, intelectuais, ativistas, ex-ministros, acadêmicos e jornalistas tem como objetivo acolher e dar encaminhamento a denúncias de violação aos direitos humanos
Ministério tem até cinco dias para informar sobre obstrução ao funcionamento do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, criado pela Lei 12.847/2013
Atividade é aberta ao público e acontece no próximo dia 22 de fevereiro. Programação inclui lançamento do site “Justiça de Transição” e diálogo sobre memória e reparação
Manifestação das Nações Unidas cita declaração feita pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão em defesa da lei que criou o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura