Fevereiro

2019-02-28 - Volta Grande do Xingu (PA): vistoria revela abandono de comunidades que sofrem danos mais graves da barragem de Belo Monte

Representantes de instituições nacionais e internacionais percorreram a área e anunciaram a intenção de realizar uma auditoria independente sobre as práticas da Norte Energia, dona da usina

2019-02-26 - PFDC pede esclarecimentos ao MEC sobre mensagem com pedido de filmagem de crianças e uso de slogan de campanha

Justificativa para o ato administrativo deve ser apresentada em até 24h e estar fundamentada no que determina a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente

2019-02-26 - MPF, instituições públicas e sociedade reforçam parceria para proteger migrantes retidos no aeroporto de Guarulhos (SP)

Termo de cooperação foi renovado para aprimorar a recepção e o apoio a passageiros em situações de vulnerabilidade e violação de direitos

2019-02-26 - Site sobre a atuação do MPF em Justiça de Transição é lançado durante simpósio em São Paulo

Evento promovido pela ESMPU teve conferência do brasilianista James Green e a participação do Vice-PGR, da PFDC, procuradores atuantes no tema e ex-presos políticos e familiares de mortos e desaparecidos

2019-02-25 - MPF recomenda imediata revogação de orientações do Incra que suspendem diálogo com movimentos do campo

Medida adotada pela Ouvidoria Agrária Nacional traz ilegalidades e inconstitucionalidades, alerta a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

2019-02-25 - PFDC participa de vistoria para avaliar situação da Volta Grande do Xingu com impactos de Belo Monte

Vistoria interinstitucional vai percorrer comunidades atingidas

2019-02-20 - PFDC participa de lançamento da Comissão Arns, que mobiliza sociedade civil na defesa de direitos

Coletivo formado por juristas, intelectuais, ativistas, ex-ministros, acadêmicos e jornalistas tem como objetivo acolher e dar encaminhamento a denúncias de violação aos direitos humanos

2019-02-19 - PFDC aponta inconstitucionalidade e quer suspensão imediata de ato que extinguiu órgão de combate à fome no Brasil

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) foi revogado pela Medida Provisória 870, publicada em janeiro deste ano pelo governo federal

2019-02-15 - Órgão de combate à tortura é impedido de inspecionar unidades no Ceará e Procuradoria pede esclarecimentos ao governo federal

Ministério tem até cinco dias para informar sobre obstrução ao funcionamento do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, criado pela Lei 12.847/2013

2019-02-11 - PFDC defende inconstitucionalidade de decreto que ampliou possibilidades de sigilo de informações públicas

Para o órgão do Ministério Público Federal, além de violar princípios da legalidade, normativa impacta no controle social e no combate à corrupção

2019-02-11 - Simpósio em SP marca 20 anos do Ministério Público Federal na promoção da justiça de transição

Atividade é aberta ao público e acontece no próximo dia 22 de fevereiro. Programação inclui lançamento do site “Justiça de Transição” e diálogo sobre memória e reparação

2019-02-06 - PFDC se reúne com diplomatas dos Estados Membros da União Europeia para assuntos de Direitos Humanos

Encontro teve como objetivo discutir os principais desafios na área diante do atual cenário político brasileiro

2019-02-05 - Após governo de SP vetar órgão antitortura, Subcomitê da ONU pede ao Brasil que cumpra obrigações legais internacionais

Manifestação das Nações Unidas cita declaração feita pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão em defesa da lei que criou o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

2019-02-04 - Reunião na PFDC discute demandas sociais pelo direito à moradia digna

Na sexta-feira, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão esteve reunida com Guilherme Boulos, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto