Sections
You are here: Home Informativos Edições 2019 Agosto
Document Actions

agosto

Up one level
2019-08-15 - Deborah Duprat recebe homenagem em reconhecimento à atuação na prevenção e combate à tortura
Congratulação foi feita pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, por meio da Comissão de Direitos Humanos da Casa
2019-08-13 - Em sessão solene, PFDC destaca mobilização pelo direito à terra e fim da violência no campo
Congresso Nacional homenageou Marcha das Margaridas. Procuradoria dos Direitos do Cidadão também promove iniciativas no marco da Semana de Luta pela Reforma Agrária e Contra a Violência
2019-08-13 - “Portaria que autoriza uso da Força Nacional durante manifestações em Brasília viola a legislação”, aponta PFDC
Órgão do Ministério Público destaca que a União depende sempre de solicitação do governador para utilização desse tipo de aparato de segurança – salvo em casos de intervenção federal
2019-08-13 - MPF prorroga prazo para a seleção de artigos sobre Reforma Agrária e o Sistema de Justiça
Membros do MPF e colaboradores externos à instituição poderão submeter os textos até 19 de agosto. O material irá integrar coletânea editada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
2019-08-09 - PFDC questiona ministério sobre a não efetivação da participação de adolescentes em conselho de direitos
Além da efetiva implementação do Comitê de Participação de Adolescentes no âmbito do Conanda, órgão do MPF solicita informações sobre as medidas tomadas para o descontingenciamento do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA)
2019-08-08 - Alimentação adequada: veto à lei que estabelece funcionamento do Consea viola a Constituição, aponta PFDC
Posicionamento foi encaminhado ao Congresso Nacional, que analisará medida presidencial que rejeitou a inclusão do órgão de combate à fome na estrutura do Ministério da Cidadania
2019-08-07 - MPF pede ao governo esclarecimentos acerca de composição da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos
Medida busca apurar adequação das indicações às finalidades legais do órgão, criado para o reconhecimento de mortes e desaparecimentos no contexto das violações ocorridas na ditadura militar
2019-08-07 - Direito à manifestação: PFDC solicita ao governo do DF medidas para assegurar realização da Marcha das Margaridas
Mobilização por defesa de direitos está prevista para 13 e 14 de agosto e deve reunir, em Brasília, mais de 60 mil mulheres trabalhadoras rurais
2019-08-05 - PFDC recomenda revogação de portaria que trata de ingresso e deportação sumária de migrantes e refugiados no Brasil
Para a PFDC, a medida extrapola sua competência regulamentadora, além de violar o arcabouço jurídico nacional e internacional sobre o tema
Informativos

2019

Agosto

Julho

Junho

Maio

Abril

Março

Fevereiro

Janeiro

2018

2017

2016

2015

2014

2013

2012


 

Personal tools

This site conforms to the following standards: