Sections
You are here: Home Informativos Edições 2019 Agosto
Document Actions

agosto

Up one level
2019-08-30 - INSS aponta graves impactos do contingenciamento de recursos e PFDC questiona acerca de medidas adotadas
Nota Técnica do instituto aponta que autarquia pode ter que fechar agências, ficar sem serviços e deixar de emitir benefícios previdenciários
2019-08-30 - PFDC pede ao Incra informações sobre estrutura e funcionamento do Programa Terra Legal
Criada em 2009, iniciativa busca atuar no georreferenciamento para a regularização de terras públicas na região amazônica do Brasil
2019-08-29 - No Dia da Visibilidade Lésbica, PFDC destaca respeito à diversidade e valorização das diferenças
Procuradoria dos Direitos do Cidadão debateu o tema em audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e também em diálogo promovido pelas Nações Unidas
2019-08-29 - Relatório sobre situação dos direitos humanos no Brasil é criticado em audiência pública com a PFDC
Falta de dados, da finalidade das ações e dos impactos alcançados estão entre os problemas apontados. Documento será entregue em setembro à ONU, no âmbito da Revisão Periódica Universal
2019-08-29 - "Exoneração de coordenadora do Conanda compromete auto-organização assegurada em lei ao colegiado", aponta PFDC
Destituição da secretária-executiva do órgão ocorreu no último dia 26. Ministério terá cinco dias para justificar à Procuradoria a medida, que contraria o que estabelece a Lei 8.242/1991
2019-08-28 - PFDC: "além de inconstitucionais, reduzir maioridade ou ampliar internação de adolescentes não resultariam em mais segurança"
Procuradoria encaminhou Nota Técnica ao Congresso Nacional para subsidiar a análise dos parlamentares acerca dos proposições legislativas sobre o tema que tramitam na Casa
2019-08-28 - Fórum Contra a Violência pede a governadores atenção às famílias afetadas por acordos que acirram conflitos no campo
Governo federal tem buscado firmar acordos que invalidam processos de desapropriação de terras, mas em muitas dessas localidades já foram assentadas famílias de trabalhadores rurais
2019-08-27 - PFDC pede à ministra Damares esclarecimentos sobre exoneração de coordenadora do Conselho Nacional de Direitos Humanos
De acordo com a Lei 12.986/2012 compete ao Conselho, com exclusividade, eleger sua coordenação
2019-08-27 - Em seminário sobre os 40 anos da Lei de Anistia, PFDC destaca desafios na justiça de transição no Brasil
O estabelecimento da verdade sobre os fatos ocorridos durante a ditadura, a reparação das vítimas, a reforma das instituições e a responsabilização de agentes do Estado foram lembrados
2019-08-27 - MEC tem cinco dias para esclarecer ao Ministério Público Federal nomeação feita para diretoria do Cefet no RJ
Indicado ao cargo não é docente do quadro da instituição, para o qual houve recente processo eleitoral para o período 2019-2023
2019-08-26 - PFDC recomenda ao Incra revogação de resoluções usadas para desistência em processos de desapropriação de terras
Para órgão do MPF, paralisação do processo de reforma agrária após dispêndio de recursos pode ainda consistir em improbidade administrativa
2019-08-26 - PFDC defende que problemas no funcionamento do Conanda sejam levados à Justiça, inclusive por improbidade
Após ter adotado medidas extrajudiciais, Procuradoria pediu ao Ministério Público Federal no DF ações judiciais diante da quase inoperância do colegiado voltado à infância e adolescência
2019-08-22 - PFDC: audiência pública marca mobilização na luta por direitos para a população em situação de rua
Durante o encontro, foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dessa população
2019-08-20 - Em cerimônia na PFDC, Relatorias Nacionais de Direitos Humanos da Plataforma Dhesca assumem mandato 2019-2020
Coletivo realiza visitas in loco para analisar situação dos direitos humanos no país. Ao final das missões são apresentados relatórios a diferentes instâncias do Estado brasileiro
2019-08-20 - MPF pede ao governo federal explicações sobre descontinuidade na implementação do Memorial da Anistia
Ministério terá dez dias para esclarecer suposta alteração na destinação do imóvel definido para abrigar o órgão – que atende a compromisso do Estado brasileiro no âmbito da Justiça de Transição
2019-08-19 - PFDC participa de sessão solene pelo Dia Nacional em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua
Homenagem integra conjunto de ações que marcam mobilização em luta por direitos, promovida em Brasília até 22 de agosto
2019-08-15 - Deborah Duprat recebe homenagem em reconhecimento à atuação na prevenção e combate à tortura
Congratulação foi feita pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, por meio da Comissão de Direitos Humanos da Casa
2019-08-13 - Em sessão solene, PFDC destaca mobilização pelo direito à terra e fim da violência no campo
Congresso Nacional homenageou Marcha das Margaridas. Procuradoria dos Direitos do Cidadão também promove iniciativas no marco da Semana de Luta pela Reforma Agrária e Contra a Violência
2019-08-13 - “Portaria que autoriza uso da Força Nacional durante manifestações em Brasília viola a legislação”, aponta PFDC
Órgão do Ministério Público destaca que a União depende sempre de solicitação do governador para utilização desse tipo de aparato de segurança – salvo em casos de intervenção federal
2019-08-13 - MPF prorroga prazo para a seleção de artigos sobre Reforma Agrária e o Sistema de Justiça
Membros do MPF e colaboradores externos à instituição poderão submeter os textos até 19 de agosto. O material irá integrar coletânea editada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
Informativos

2019

Agosto

Julho

Junho

Maio

Abril

Março

Fevereiro

Janeiro

2018

2017

2016

2015

2014

2013

2012


 

Personal tools

This site conforms to the following standards: