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Especialistas discutem uso consciente da internet para a prevenção de violências nos ambientes virtuais

2019-04-29 00:00

Seminário faz parte das ações do projeto Ministério Público pela Educação Digital nas Escolas, que já promoveu a formação de mais de quatro mil educadores em todas as capitais brasileiras

Colocar em debate o uso consciente das tecnologias digitais e o respeito aos Seminário Cidadania Digitaldireitos humanos na internet como forma de estimular a criação de espaços de colaboração e promover ações de educação nesses meios. Essa foi a proposta do seminário “Cidadania digital em debate no ensino superior”, realizado na última terça-feira (23) pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) e a Safernet Brasil, em parceria com a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

A atividade integra o projeto Ministério Público pela Educação Digital nas Escolas, que entre 2015 e 2017 promoveu a formação de mais de quatro mil educadores da rede básica de ensino em todas as capitais brasileiras. Em sua terceira fase, iniciada em 2018, o projeto conta com a participação das universidades para potencializar a prevenção das violências ocasionadas no meio virtual.

O evento reuniu graduandos, professores e pesquisadores que atuam nas áreas da educação, da psicologia, da assistência social e da saúde, além de representantes de organizações não-governamentais, da secretaria municipal de Direitos Humanos de São Paulo e da secretaria de Educação do estado de SP.

De acordo com Fernanda Teixeira Souza Domingos, procuradora da República no estado de São Paulo e que representou a coordenação do projeto da PFDC na atividade, o objetivo dos seminários neste terceiro ciclo do projeto é sensibilizar estudantes de psicologia, pedagogia e assistência social para os conflitos interpessoais que passaram a ocorrer no ambiente virtual, instrumentalizando sua atuação para a mediação de tais conflitos e intervindo, também, na realidade de crianças, adolescentes e adultos vítimas de violência online, de forma a recompor as relações e prevenir novas violências no cyber espaço.

Para a representante do Ministério Público Federal, o aumento das relações nos ambientes virtuais, assim como a necessidade de conscientização sobre ética e cidadania para além dos espaços físicos, implicam colocar em diálogo os desafios que tais mudanças representam para as futuras gerações.

Outro aspecto destacado pela procuradora foi a perpetuação das informações nos espaços virtuais. Isso porque, mesmo apagadas pela pessoa que fez a divulgação, essas informações podem continuar sendo reproduzidas por quem teve acesso prévio ao conteúdo. Nesse sentido, as novas plataformas e dispositivos – como smartphones e tablets – facilitam a transferência de dados com mais agilidade. A abertura da vida privada na internet, alerta Fernanda, pode acarretar tanto o cyberbullying quanto outras formas de violência, como o abuso sexual de crianças e adolescentes.

Entre as estratégias de enfrentamento, o Ministério Público Federal orientou os professores a promoverem com regularidade reuniões com os pais e responsáveis legais de crianças e adolescentes para conversar sobre tais perigos e suas consequências, sobretudo em relação ao cyberbullying, atitude crescente nos meios escolares. Embora não seja tipificado penalmente como crime, o cyberbullying causa sofrimento e transtornos na vida social de meninas e meninos e pode configurar ato infracional análogo aos crimes de injúria, calúnia e difamação quando cometidos por adolescentes.

"O projeto Ministério Público pela Educação Digital nas Escolas visa conscientizar sobre a importância de proteger a própria privacidade na internet e as consequências do cometimento de atos inadequados nesse ambiente. A iniciativa apresenta métodos e materiais para fazer com que crianças e adolescentes reflitam individual e coletivamente as diversas formas de violência online e para que encontrem elas mesmas soluções que transformem a realidade", afirmou a procuradora Fernanda Teixeira.

Também esteve presente pelo Ministério Público Federal a procuradora da República em São Paulo Priscila Costa Schreiner.

Sobre o projeto

O projeto Ministério Público pela Educação Digital nas Escolas busca oferecer a professores e demais operadores do sistema de direitos informações para o desenvolvimento de atividades pedagógicas acerca dos desafios para o uso seguro e cidadão da internet, abordando temas como ciberbullying, sexting, aliciamento, privacidade, canais de denúncia e uso excessivo da rede. Até 2017, mais de 1 milhão de estudantes dos 26 estados e do Distrito Federal foram capacitados para o uso seguro e cidadão da internet, envolvendo cerca de 4,5 mil educadores nesse processo.

Nesta terceira fase do projeto, além de São Paulo, o seminário já foi realizado no Paraná, sendo o Rio de Janeiro a próxima unidade federativa a acolher o evento. A meta é que, até o final de 2019, instituições de ensino superior de Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal, que aderiram ao Pacto Universitário pela Educação em Direitos Humanos – do Ministério da Educação – participem das atividades.

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