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PFDC participa de encontro internacional para discutir a situação dos venezuelanos em mobilidade na América Latina

2018-09-17 11:53

Objetivo é avaliar os desafios desse fluxo migratório e articular estratégias para a garantia dos direitos a essa população

Organizações da sociedade civil, agências das Nações Unidas (ONU) e membros do Sistema Interamericano de Direitos Humanos se reúnem entre os dias 17 e 18 de setembro, em Quito, no Equador, para a realização do Fórum Regional sobre a Proteção dos Direitos das Pessoas Venezuelanas em Mobilidade na América Latina.

Imagem - Fórum Regional sobre a Proteção dos Direitos das Pessoas Venezuelanas em Mobilidade na América LatinaO encontro – promovido pela Defensoría del Pueblo do Equador em parceria com a organização CARE – contará com a participação do procurador federal adjunto dos Direitos do Cidadão, Domingos Dresch da Silveira, e terá como objetivo criar um espaço de diálogo para a troca de informações e a construção de estratégias articuladas com o intuito de garantir os direitos da população venezuelana em situação de mobilidade. Nesse sentido, normativas e políticas migratórias, assistência humanitária de emergência, proteção especial para grupos prioritários de atenção, igualdade e não-discriminação no exercício dos direitos, combate à xenofobia e ao tráfico de pessoas estarão entre os temas abordados.

Além do Equador e do Brasil, estarão presentes representantes de Defensorías del Pueblo da Bolívia, Chile, Colômbia, Peru e México, com destaque para a participação de organizações da sociedade civil que trabalham diretamente com migrantes e, ainda, de venezuelanos que se encontram em contexto de mobilidade.

Durante o Fórum, os participantes deverão refletir sobre o papel  das Instituições Nacionais de Direitos Humanos frente à crise humanitária gerada pela chegada desses migrantes em situação de vulnerabilidade aos países da região, bem como identificar os principais desafios locais e propor um conjunto de ações que efetivamente respondam aos desafios impostos pelo contexto venezuelano, integrando uma agenda entre governos e organizações internacionais. Na ocasião, o representante da PFDC irá apresentar a experiência do Brasil quanto à adoção de medidas para o acolhimento e a assistência das famílias que têm chegado ao País.

A  partir de debates orientados pelos direitos humanos, questões de gênero, participação, diversidade e intersetorialidade, o diálogo contará com painéis expositivos, grupos de trabalho e, ao fim, deverá gerar uma declaração das Instituições Nacionais de Direitos Humanos com todas as reflexões e recomendações de atuação conjunta.

Para acessar a programação completa e obter mais informações, clique aqui.

Saiba mais – O encontro acontece no âmbito da Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO), que reúne defensores del pueblo, procuradores, provedores de Justiça e presidentes de Comissões Públicas de Direitos com o objetivo de ser um foro de discussão para a cooperação, o intercâmbio de experiências e a promoção, difusão e fortalecimento da cultura de direitos humanos.

Desde 2013, a PFDC integra oficialmente a FIO, que também conta com a participação de: Andorra, Argentina, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Porto Rico, Uruguai e Venezuela. 

Para mais informações sobre a Federação Iberoamericana de Ombudsman acesse www.portalfio.org.

Imagem: Defensoría Del Pueblo - Equador

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