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Encontro de coordenação reúne integrantes do sistema PFDC

2018-10-02 10:59

Reunião teve como objetivo discutir propostas de atuação no biênio 2018/2020, com especial atenção à áreas de Educação, Saúde, Liberdades e Violência


Coordenadores dos Núcleos de Apoio Operacional (Naops), dos Grupos de Trabalho e de Relatorias Temáticas estiveram reunidos na última semana, em Brasília/DF, para reunião de coordenação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF).

O encontro foi conduzido pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, e pelos PFDCs adjuntos Domingos da Silveira, Marlon Weichert e Eugênia Gonzaga. Na pauta de debates, propostas de atuação para a gestão PFDC no biênio 2018/2020, com especial atenção aos desafios nas áreas de Educação, Saúde, Liberdades e Violência. Para contribuir nas reflexões, uma roda de conversa colocou em foco o tema “Direitos Humanos e Democracia”.

Reunião de Coordenação PFDC - Setembro/2018Na oportunidade, os integrantes do sistema PFDC também puderam debater com representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) a Agenda 2030. A iniciativa é realizada pela Organização das Nações Unidas e pretende reunir instituições do poder público, sociedade civil e outros parceiros para a construção de uma agenda de desenvolvimento que equilibre as dimensões econômica, social e ambiental.

Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas 169 metas ajudaram a subsidiar a organização e planejamento das atividades da PFDC para os próximos dois anos. O objetivo é atuar na promoção e defesa de direitos humanos compreendendo que essas são garantias  integradas e indivisíveis. 

No campo da saúde, por exemplo, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão deverá desenvolver atuação coordenada com a 7ª CCR junto às unidades prisionais no que se refere ao combate à tuberculose e à AIDS, implicado no ODS 3.3. A proposta é considerar, inclusive, o impacto potencial na população intra e extramuros, desde os presidiários até seus familiares e servidores públicos responsáveis por aquelas instalações. 

Na área da educação, os integrantes do sistema PFDC deliberaram pela organização e o planejamento das atividades ressaltando as diretrizes dos ODSs que reconhecem a dignidade, a igualdade, a não discriminação, a acessibilidade e a liberdade de expressão como valores transversais para todas as ações nesse campo. A ideia é construir estratégias de atuação na área em conjunto com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), além de entidades da sociedade civil e membros dos Ministérios Públicos dos estados.

Quanto ao enfrentamento à violência, a PFDC deliberou que as ações relativas a segurança pública devem, quando pertinente, incorporar a linguagem dos ODS. Nessa perspectiva, será dada continuidade ao projeto Diálogos Públicos, fortalecendo a  interlocução com múltiplos atores, inclusive as Câmaras do MPF na área criminal e de sistema prisional. Os participantes também destacaram a importância de aprofundar o estudo das causas da violência em seus aspectos sociais.

O trabalho da PFDC no próximo biênio também terá como perspectiva o reconhecimento de que a liberdade integra conjunto indissociável de direitos e que essa concepção deve ser empregada nas atuações voltadas ao acesso e permanência na escola, à manifestação religiosa, à expressão de gênero, bem como a liberdades políticas de presos e pobres e à locomoção de pessoas com deficiência. 

Acesse a íntegra dos encaminhamentos da reunião.

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