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Em reunião no Brasil, Red Migracíon da FIO discute estratégias regionais para proteção de venezuelanos

2018-10-23 12:36

Atividade foi promovida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que integra a Federação Iberoamericana de Ombudsman

Instituições Nacionais de Direitos Humanos e Defensorias del Pueblo da Argentina,  Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Espanha, Panamá e Peru estão nesta semana em São Paulo (SP) para a construção de estratégias regionais voltadas à acolhida e proteção de direitos de venezuelanas e venezuelanos em processos de migração.

Na segunda-feira (22) o grupo esteve reunido no âmbito da Red de Migración y Trata de Personas, da Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO), em atividade promovida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que também integra a FIO, com apoio da Escola Superior do Ministério Público Federal (ESMPU).

Reunião Red Migracíon da FIO “O diálogo teve como foco a troca de experiências e a elaboração de ações regionais voltadas à promover e assegurar direitos fundamentais dessa população – já ratificados, inclusive, em compromissos internacionais de proteção aos direitos humanos”, destacou a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.

A presidente da Federação Iberoamericana de Ombudmsan, Iris Mirian Ruiz, ressaltou que a Red de Migración y Trata de Personas tem como objetivo trabalhar de maneira articulada, a fim de gerar soluções efetivas em desafios que demandam ações conjuntas dos países que integram a FIO.

Durante os trabalhos, o grupo buscou definir estratégias para implementar as diretrizes estabelecidas na declaração conjunta assinada por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, México e Peru, no âmbito do Foro Regional “Desafíos em la Protección de los Derechos de la Población Venezolana e Latinoamérica”, realizado em setembro e que contou com a participação da PFDC. O documento elenca medidas acerca do papel das instituições nacionais de direitos humanos na adoção de estratégias articuladas para o monitoramento e a proteção dos direitos assegurados a essa população, além de recomendações aos Estados para a implementação de políticas públicas que assegurem o efetivo exercício dessas garantias.

A reunião da Red Migración buscou, portanto, a construção de linhas de incidência em âmbito nacional e regional voltada à implementação desses objetivos. Entre as macroatividades debatidas esteve a sistematização de boas práticas realizadas pelas instituições que integram a FIO, bem como a ativação de mecanismos judiciais e  adoção de políticas públicas pelos Estados nacionais. O grupo também deliberou sobre o compartilhamento de experiências não exitosas, de modo a auxiliar no desenho de estratégias efetivamente adequadas para lidar com os fluxos de migração.

Também esteve em debate a necessidade de elaboração de recomendações para orientar a atuação das Defensorias, Procuradorias e Provedorias de Justiça que integram a FIO. O objetivo é assegurar atuação unificada na proteção e acolhida de venezuelanas e venezuelanos em migração, tendo como perspectiva a proteção especial a grupos mais vulnerabilizados – como crianças, mulheres, idosos, indígenas e pessoas com deficiência.

Outra medida é o estabelecimento de alertas precoces sobre o problema entre os países que integram a FIO, de modo a orientar a adoção de ações preventivas e céleres para lidar com o fenômeno. As instituições também destacaram a necessidade de campanhas nacionais contra a xenofobia e a elaboração de uma ação de comunicação em âmbito regional, em uma estratégia que pretende contar com o apoio da Red de Comunicadores da FIO.

Conforme destacou a diretora da ProFio-Giz, Julia Unger, as propostas debatidas durante a reunião deverão ser apresentadas como plano de trabalho da Red Migración y Trata para 2019, em encontro que acontece em novembro, no Equador.

Seminário – As experiências e desafios de defensorias e instituições nacionais de direitos humanos na área também serão compartilhadas durante o “Seminário Iberoamericano Proteção aos Direitos de Venezuelanas e Venezuelanos: por uma acolhida humanitária na América Latina”, que a ESMPU promove entre 23 e 25 de outubro, com apoio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, a Federação Iberoamericana de Ombudsman e a ProFio-Giz. Além dessas INDHs, o encontro reúne organismos internacionais, instituições brasileiras da sociedade civil, especialistas e outros atores regionais para debater processos de abrigamento, integração e interiorização, tendo como perspectiva marcos nacionais e internacionais sobre a temática.

Confira a íntegra da programação do Seminário.

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