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Outubro

2018-10-31 - PFDC e Andifes discutem medidas para assegurar políticas de cotas nas universidades brasileiras
Além das comissões de verificação, esteve em debate a reserva de vagas para docentes pretos e pardos
2018-10-31 - Último dia para visitar a exposição fotográfica “Morar em Liberdade: 15 Anos do Programa de Volta para Casa”
As visitas podem ser realizadas na sede da Procuradoria-Geral da República até às 19h desta quarta-feira (31/10). Atividade marca o Dia Mundial da Saúde Mental, celebrado em 10 de outubro
2018-10-26 - Migrações: atuação articulada entre poder público, sociedade civil e organismos internacionais é tema de seminário
Encontro promovido pela PFDC, a ESMPU e a FIO reuniu representantes de Defensorías del Pueblo de nove países para troca de experiências e incidência regional
2018-10-26 - PFDC lança nota pública sobre liberdade de manifestação em universidades
“Vedação de uso de bens públicos para propaganda eleitoral não se confunde com a proibição do debate de ideias”, destaca o órgão do MPF
2018-10-23 - Em reunião no Brasil, Red Migracíon da FIO discute estratégias regionais para proteção de venezuelanos
Atividade foi promovida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que integra a Federação Iberoamericana de Ombudsman
2018-10-17 - Exposição na PGR narra histórias de vida da reforma psiquiátrica antimanicomial brasileira
Promovida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, instalação foi inaugurada com a participação de pessoas que passaram por internações, além da procuradora-geral Raquel Dodge
2018-10-11 - Seminário ibero-americano discute direitos de migrantes da Venezuela e acolhida humanitária
Encontro vai permitir ter uma visão regional relativa ao direito de migração da população venezuelana e a inserção destas pessoas nos países de acolhida
2018-10-10 - PFDC realiza instalação fotográfica sobre desinstitucionalização de pessoas com transtorno mental
Exposição acontece na PGR e retrata cotidiano dos egressos de hospitais psiquiátricos de Barbacena (MG). Iniciativa marca os 15 anos do Programa de Volta para a Casa
2018-10-10 - PFDC celebra 25 anos na promoção e defesa de direitos
Regulamentada pela Lei Complementar 95/1993, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão marca o compromisso constitucional de proteger e promover direitos humanos
2018-10-05 - PFDC pede ao Ministério da Saúde informações sobre desabastecimento de sistema que monitora execução de recursos na área
Problemas no Siops estariam impedindo a declaração obrigatória sobre verbas aplicadas pela União, estados e municípios. Situação impacta no controle e fiscalização do piso constitucional para a saúde
2018-10-02 - PFDC e ACNUR discutem sobre desafios da interiorização de migrantes venezuelanos
Para a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, o êxito da estratégia passa obrigatoriamente pela construção de uma política nacional acerca do tema
2018-10-02 - Encontro de coordenação reúne integrantes do sistema PFDC
Reunião teve como objetivo discutir propostas de atuação no biênio 2018/2020, com especial atenção à áreas de Educação, Saúde, Liberdades e Violência
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