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Outubro

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2018-10-11 - Seminário Ibero-Americano “Proteção aos direitos de Venezuelanas e Venezuelanos - Por uma acolhida humanitária na América Latina”
 
2018-10-11 - Seminário ibero-americano discute direitos de migrantes da Venezuela e acolhida humanitária
Encontro vai permitir ter uma visão regional relativa ao direito de migração da população venezuelana e a inserção destas pessoas nos países de acolhida
2018-10-11 - Exposição fotográfica Morar em Liberdade
 
2018-10-10 - PFDC realiza instalação fotográfica sobre desinstitucionalização de pessoas com transtorno mental
Exposição acontece na PGR e retrata cotidiano dos egressos de hospitais psiquiátricos de Barbacena (MG). Iniciativa marca os 15 anos do Programa de Volta para a Casa
2018-10-11 - Celebração 25 anos da PFDC
 
2018-10-10 - PFDC celebra 25 anos na promoção e defesa de direitos
Regulamentada pela Lei Complementar 95/1993, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão marca o compromisso constitucional de proteger e promover direitos humanos
2018-10-05 - PFDC pede ao Ministério da Saúde informações sobre desabastecimento de sistema que monitora execução de recursos na área
Problemas no Siops estariam impedindo a declaração obrigatória sobre verbas aplicadas pela União, estados e municípios. Situação impacta no controle e fiscalização do piso constitucional para a saúde
2018-10-05 - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops)
 
2018-10-02 - Reunião ACNUR
 
2018-10-02 - PFDC e ACNUR discutem sobre desafios da interiorização de migrantes venezuelanos
Para a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, o êxito da estratégia passa obrigatoriamente pela construção de uma política nacional acerca do tema
2018-10-02 - Reunião de Coordenação PFDC - Setembro/2018
 
2018-10-02 - Encontro de coordenação reúne integrantes do sistema PFDC
Reunião teve como objetivo discutir propostas de atuação no biênio 2018/2020, com especial atenção à áreas de Educação, Saúde, Liberdades e Violência
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