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PFDC participa de reunião da Rede Latino-Americana para Prevenção de Genocídio e Atrocidades Massivas

2018-11-12 16:49

Evento colocou em debate o fortalecimento da cooperação entre os membros da Rede e a construção de estratégias articuladas para o próximo ano

A República Dominicana acolheu entre os dias 8 e 9 de novembro, na cidade de Santo Domingo, a IX Reunião de Pontos Focais da Rede Latino-Americana para Prevenção de Genocídio e Atrocidades Massivas. O encontro, realizado anualmente, permite a construção de estratégias articuladas e o fortalecimento da cooperação entre os membros da Rede. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, é ponto focal da Rede no Brasil, junto com o Ministério dos Direitos Humanos, e foi representada pelo procurador federal adjunto dos direitos do cidadão Marlon Alberto Weichert.

Desde sua criação, em 2012, a Rede – por meio das organizações que a compõem – tem desenvolvido trabalho no sentido de integrar ações de prevenção nas agendas de direitos humanos.

IX Reunião de Pontos Focais da Rede Latino-Americana para Prevenção de Genocídio e Atrocidades MassivasAlém da análise de conjuntura para a construção de ações coordenadas, a reunião teve como objetivos incentivar o diálogo entre os pontos focais da Rede, representantes de organizações internacionais e da sociedade civil para o planejamento e a concretização de políticas públicas com foco na prevenção. O encontro também buscou identificar medidas de sustentabilidade do coletivo que permitam garantir ferramentas e processos de capacitação, além de discutir ações para a implementação de um programa de prevenção de atrocidades massivas nos países membros da Rede.

Um dos pontos de destaque foi a apresentação dos primeiros resultados do projeto “Educação, Direitos Humanos e Prevenção”, uma iniciativa da Rede, liderada pelo Instituto Auschwitz para a Paz e a Reconciliação (AIPR) e implementada em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) e a Secretaria da Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos. A iniciativa, executada em escolas públicas de São Paulo (SP) e do Distrito Federal (DF), visa contribuir com a criação e a difusão de ferramentas para uma educação inclusiva, voltada à construção de uma cultura de paz e que permita levar a estudantes do ensino médio debates acerca dos direitos humanos.

Os integrantes da Rede decidiram também, após proposta da PFDC, aprofundar os estudos sobre a prevenção de atrocidades massivas contra povos indígenas, com o início de um projeto específico relacionado aos impactos que as atividades empresariais provocam nos direitos dessas populações.

Saiba mais - A Rede Latino-Americana para Prevenção de Genocídio e Atrocidades Massivas congrega instituições públicas de 18 países da região (defensores del pueblo, chancelarias, Ministérios e órgãos de defesa dos direitos humanos) que adotam a prevenção de graves violações aos direitos humanos como elemento central de sua agenda. O objetivo da Rede é instruir e sensibilizar as autoridades para a prevenção de violações em massa de direitos humanos, bem como desenvolver mecanismos de monitoramento e alertas precoces.

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