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Novembro

2018-11-29 - PFDC participa de audiência pública para discutir crimes motivados por intolerância política
Divulgação de notícias falsas e legitimação do discurso de ódio foram apontadas como fatores que impulsionam a violência
2018-11-28 - Coletivo de organizações lança manual de defesa contra a censura nas escolas
Publicação reúne estratégias político-pedagógicas e jurídicas para resguardar a atuação dos profissionais da educação e promover diálogo plural. Iniciativa conta com o apoio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF)
2018-11-27 - Regularização fundiária urbana: PFDC disponibiliza nota técnica com avaliação de novas regras na área
Entre os avanços, a desburocratização dos processos e a resolução extrajudicial dos conflitos. Por outro lado, falta de isonomia e de clareza das obrigações do Estado estão entre os pontos críticos
2018-11-22 - Moradia adequada é tema de congresso internacional com a participação da PFDC
Deborah Duprat, procuradora federal dos Direitos do Cidadão, destacou a dimensão social do direito à habitação digna e a necessidade de enfrentamento das desigualdades por meio de investimento em políticas sociais
2018-11-14 - Nova política de educação especial é apresentada sem a perspectiva inclusiva
“Estamos no século da plena capacidade civil”, destacou PFDC adjunta Eugênia Augusta Gonzaga ao criticar os retrocessos da proposta colocada em consulta pública no dia 6 de novembro
2018-11-14 - MPF quer fim de ações arbitrárias contra professores
Vinte instituições públicas de educação básica e superior em todo o país já receberam recomendação sobre o tema. Ação é coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
2018-11-12 - PFDC participa de reunião da Rede Latino-Americana para Prevenção de Genocídio e Atrocidades Massivas
Evento colocou em debate o fortalecimento da cooperação entre os membros da Rede e a construção de estratégias articuladas para o próximo ano
2018-11-08 - PFDC participa de diálogo sobre a proteção dos direitos humanos de migrantes e refugiados
Para a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, o desafio do acolhimento passa pela construção de uma sociedade inclusiva
2018-11-06 - Órgão de combate à tortura é impedido de fotografar presídio e PFDC pede ao Estado garantia de prerrogativas legais
A Penitenciária de Segurança Média II, no ES, proibiu registro durante inspeção do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, criado pela Lei Federal 12.847/2013
2018-11-06 - Decreto que exclui adaptação de provas físicas para candidatos com deficiência viola a Constituição, defende PFDC
Nesta segunda-feira (5), foi encaminhada à procuradora-geral da República representação para que o STF analise a constitucionalidade da medida
2018-11-05 - “Brasil vive grave quadro de violações”, diz PFDC à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Diálogo com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão integra a missão oficial da CIDH ao Brasil, que teve início hoje e segue até o próximo dia 12
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