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PFDC se reúne com escritório regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos

2018-03-02 14:37

Encontro discutiu ações de cooperação e assistência técnica entre as instituições

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – que integra o Ministério Público Federal – recebeu nesta semana a visita de Xavier Mena, representante do Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

O órgão da ONU tem como missão observar, promover e proteger os direitos humanos em seis países da região – Argentina, Brasil, Chile, Peru, Uruguai e Venezuela – e, para isso, busca estabelecer relações de cooperação, assistência técnica e diálogo com governos, organizações da sociedade civil e instituições nacionais de direitos humanos.

Reunião ACNUDH 28/02/2018No encontro com a PFDC, estiveram em foco temas como enfrentamento à violência no campo, acesso à justiça e proteção de defensores de direitos humanos. O representante regional do ACNUDH colocou o órgão à disposição para apoiar ações do Ministério Público Federal voltadas à promoção e garantia desses direitos.

O ACNUDH também destacou a prioridade no acompanhamento e prestação de assistência técnica para efetivação de sistemas de monitoramento das recomendações internacionais recebidas pelos países da América do Sul no que se refere à proteção de direitos humanos.

O Alto Comissariado esteve entre os participantes da audiência pública que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão realizou para discutir um plano nacional de monitoramento das recomendações acatadas pelo Estado brasileiro no âmbito da Revisão Periódica Universal. “O papel da PFDC foi o de atuar como agente facilitador para o diálogo entre sociedade civil e órgãos do poder público – que deverão mobilizar esforços para que o País avance na garantia dos direitos humanos”, destacou Deborah Duprat.

Além da procuradora federal dos Direitos do Cidadão, participaram do encontro com o ACNUDH os procuradores federais adjuntos dos Direitos do Cidadão, Marlon Weichert e Domingos da Silveira.

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