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PFDC pede ao Sesi esclarecimentos sobre recolhimento de livro que aborda histórias de princesas negras

2018-03-21 10:17

Desde 2003, a Lei Federal 10.639 incluiu a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” no currículo oficial da rede pública de ensino

 

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) deu prazo de dez dias para a que a Escola Sesi, em Volta Redonda/RJ, apresente esclarecimentos sobre o recolhimento do livro paradidático "Omo-oba - Histórias de Princesas", da Editora Mazza.

PFDC pede ao Sesi esclarecimentos sobre recolhimento de livro que aborda histórias de princesas negrasUm ofício com o pedido de informações foi encaminhado ontem (19/3) pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.

De acordo com denúncias recebidas pelo órgão do Ministério Público Federal, a obra teria sido retirada pelo Sesi de sua grade de livros didáticos após alguns pais terem questionado o conteúdo da publicação. O livro "Omo-oba - Histórias de Princesas" reconta mitos africanos, divulgados nas comunidades de tradição ketu.

Desde 2003, a Lei Federal 10.639* incluiu a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” no currículo oficial da rede pública de ensino. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), publicada em aprovada pelo Conselho Nacional de Educação e homologada pelo Ministério da Educação em dezembro de 2017, também traz entre suas competências gerais, o estímulo à empatia, ao diálogo, à resolução de conflitos e à cooperação, “fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro e aos direitos humanos, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de qualquer natureza”.

 

*Notícia alterada em 23/03/2018, às 8h38, para correção no número da lei citada.

 

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