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PFDC participa da Assembleia Geral e do XXII Congresso Internacional da Federação Iberoamericana de Ombudsman

2018-03-14 14:22

Atividades acontecem no Panamá entre os dia 14 e 16 de março e discutirão aspectos migratórios e a Agenda 2030

 

O Panamá acolhe entre os dias 14 e 16 de março a Assembleia Geral da Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO), oportunidade durante a qual os membros participam também do XXII Congresso Internacional da FIO sobre Migração e Agenda 2030.

PFDC participa da Assembleia Geral e do XXII Congresso Internacional da Federação Iberoamericana de OmbudsmanRepresentada pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão adjunto João Akira Omoto, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), marca sua participação com  importantes contribuições nas redes temáticas e grupos de trabalho da FIO. Entre elas, a criação de recomendações para fortalecer a intervenção do ombudsman no trabalho em favor da população LGBTI, com participação da procuradora Ana Padilha. O procurador Julio Araujo participou do trabalho comparativo sobre o papel do ombudsman nos conflitos sociais. No âmbito dos direitos humanos e empresas, as recomendações para a incorporação da abordagem empresarial e de direitos humanos na gestão defensiva em contexto de mineração contou com a participação do procurador Edmundo Antônio Dias Netto Júnior. Os procuradores Sérgio Gardenghi Suiama e Jefferson Aparecido Dias ajudaram a construir estudos, respectivamente, sobre afrodescentes e a situação de adolescentes em conflito com a lei. O PFDC adjunto João Akira contribuiu com a elaboração do relatório FIO 2017 sobre migrações.

Na quarta-feira (14/3), primeiro dia de atividades, ocorrerão reuniões das redes e grupos de trabalho da FIO, entre as quais estão as redes sobre Crianças e Adolescentes; Migração e Tráfico; Mulheres; e a Rede de Comunicadores da FIO – ComFIO. A agenda do dia se encerra com a apresentação dos resultados dos grupos de trabalho da Federação. 

O segundo dia de atividades (15/3) marca o início do “XXII Congreso de la FIO Pacto Mundial sobre Migración y Agenda 2030: el rol de los Defensores del Pueblo” (XXII Congresso Internacional da FIO sobre Migração e Agenda 2030: o papel dos Ombudsmen). O evento discutirá o Pacto Global sobre Migração, destacando questões referentes a direitos humanos, prevenção de crimes atrozes, controle migratório e detenção de migrantes e refugiados, contando, ainda, com a apresentação dos resultados da Cúpula FIO sobre Migração e da conferência “Pacto Global para Refugiados: o papel da nossa região no elaboração de um quadro abrangente para situações de deslocamento”. Além da apresentação do Relatório FIO 2017 sobre mobilidade humana e migrações, serão realizadas – neste dia – as mesas de debates “Perspectiva integral dos fenômenos migratórios: desafios para um migração ordenada e segura” e “O Papel do ombudsman para garantir os direitos sociais de migrantes”.

O dia 16 de março destaca a cerimônia de entrega do primeiro Prêmio de Comunicação e Direitos Humanos da FIO e dá continuidade aos trabalhos da XXII Assembleia Geral Ordinária da FIO, com encerramento previsto para ocorrer às 18h (horário local).

Sobre a FIO – A Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO) reúne defensores del pueblo, procuradores, provedores de Justiça e presidentes de Comissões Públicas de Direitos com o objetivo de ser um foro de discussão para a cooperação, o intercâmbio de experiências e a promoção, difusão e fortalecimento da cultura de direitos humanos. A PFDC passou a integrar oficialmente a FIO em 2013, durante a 18ª Assembleia Anual da Federação, realizada em San Juan, Porto Rico, sendo reconhecida como instituição pública no Brasil dotada de autonomia e destinada à proteção dos direitos humanos.
 
Atualmente, a FIO é composta por 20 países da América Latina: Andorra, Argentina, Brasil, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Porto Rico, Uruguai e Venezuela.  Para mais informações sobre a Federação Iberoamericana de Ombudsman acesse www.portalfio.org.

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