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2018-03-27 - Em reunião na PFDC, Casa Civil apresenta panorama sobre medidas do governo federal para a situação de migrantes venezuelanos no Brasil
 
2018-03-27 - Em reunião na PFDC, Casa Civil apresenta panorama sobre medidas do governo federal para a situação de migrantes venezuelanos no Brasil
Em fevereiro, o governo publicou duas medidas provisórias e um decreto legislativo com ações emergenciais na área
2018-03-27 - PFDC dá prazo de cinco dias para que Ministério da Saúde informe sobre funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial no País
A solicitação já havia sido feita em janeiro, após a pasta anunciar diversas alterações na atual política nacional de saúde mental
2018-03-26 - No Fórum Mundial da Água, PFDC destaca acesso como direito humano fundamental
Crianças da Cidade Estrutural (DF) foram as convidadas da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão para o estande do Ministério Público no evento
2018-03-26 - Fórum Mundial da Água, atividade com crianças
Crianças da Cidade Estrutural (DF) foram as convidadas da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão para o estande do Ministério Público no evento
2018-03-23 - Educação, Direitos Humanos e Prevenção é tema de projeto com participação da PFDC
 
2018-03-23 - PFDC participa de reunião para discutir irregularidades em instituição socioassistencial do DF
Restrição aos meios de comunicação e pouca convivência familiar e comunitária estão entre as violações constatadas
2018-03-23 - Educação, Direitos Humanos e Prevenção é tema de projeto com participação da PFDC
Iniciativa pretende levar a estudantes do ensino médio debate sobre cidadania, protagonismo e cultura de paz nas escolas e comunidades
2018-03-22 - Espaço Planeta ODS - 8º Fórum Mundia da Água
 
2018-03-22 - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: PFDC participa de debate sobre água potável a saneamento
Procuradora federal dos Direitos do Cidadão criticou o modelo econômico brasileiro e destacou que as políticas de consumo em larga escala favorecem a violação de direitos
2018-03-21 - GT Racismo
 
2018-03-21 - Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial: PFDC institui grupo de trabalho para enfrentamento ao racismo
Colegiado reunirá integrantes do Ministério Público Federal e de Ministérios Públicos estaduais
2018-03-21 - PFDC pede ao Sesi esclarecimentos sobre recolhimento de livro que aborda histórias de princesas negras
 
2018-03-21 - PFDC pede ao Sesi esclarecimentos sobre recolhimento de livro que aborda histórias de princesas negras
Desde 2003, a Lei Federal 10.639 incluiu a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” no currículo oficial da rede pública de ensino
2018-03-20 - PFDC passa a integrar conselho reitor da Federação Ibero-Americana de Ombudsman
Até 2019 a instituição brasileira será a representante, no conselho, dos cinco países do Cone Sul que atualmente compõem a FIO
2018-03-20 - FAMA 2018
 
2018-03-20 - Em debate sobre privatização das águas, PFDC defende maior controle do Estado sobre atividades das grandes corporações
Encontro fez parte da programação do Fórum Mundial Alternativo da Água (FAMA) e colocou em destaque as violações de direitos humanos provocadas pelo uso inapropriado dos recursos hídricos
2018-03-20 - Encontro FIO 2018
 
2018-03-19 - Fórum Social Mundial 2018
 
2018-03-19 - Saúde mental, igualdade de gênero e política de drogas são debatidas pela PFDC durante Fórum Social Mundial
Evento reuniu cerca de 60 mil pessoas, em seminários, oficinas, reuniões e rodas de conversa sobre garantia de direitos sociais e democracia
2018-03-15 - PFDC se manifesta sobre execução de Marielle Franco e Anderson Gomes
Documento pede novos rumos na política de segurança pública
2018-03-15 - Nota pública sobre execução de Marielle Franco
 
2018-03-14 - PFDC participa da Assembleia Geral e do XXII Congresso Internacional da Federação Iberoamericana de Ombudsman
 
2018-03-14 - PFDC participa da Assembleia Geral e do XXII Congresso Internacional da Federação Iberoamericana de Ombudsman
Atividades acontecem no Panamá entre os dia 14 e 16 de março e discutirão aspectos migratórios e a Agenda 2030
2018-03-12 - Nota de pesar pelo falecimento de Célio Acioly
 
2018-03-12 - PFDC participa de Tenda dos Direitos Humanos no Fórum Social Mundial 2018
 
2018-03-12 - Programação - PFDC no Fórum Social Mundial 2018
 
2018-03-12 - PFDC participa de Tenda dos Direitos Humanos no Fórum Social Mundial 2018
Espaço sediará oficinas e mesas de diálogo, além de distribuição de materiais institucionais. Atividade acontece entre 13 e 17 de março, em Salvador (BA)
2018-03-07 - MPF instaura inquérito civil para acompanhar intervenção federal na Baixada Fluminense
 
2018-03-07 - MPF instaura inquérito civil para acompanhar intervenção federal na Baixada Fluminense
Entre outras medidas, será realizada audiência pública no dia 20/3 para ouvir a população e as autoridades interventoras
2018-03-06 - PFDC destaca portaria que regulamenta uso de nome social no âmbito do Ministério Público
 
2018-03-06 - PFDC destaca portaria que regulamenta uso de nome social no âmbito do Ministério Público
Desde 2013, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão vinha atuando junto à Secretaria Geral do MPF para a implementação da medida
2018-03-02 - Reunião ACNUDH 28/02/2018
 
2018-03-02 - PFDC se reúne com escritório regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos
Encontro discutiu ações de cooperação e assistência técnica entre as instituições
2018-03-01 - Audiência Pública RPU - Fevereiro/2018
 
2018-03-01 - Poder público e sociedade civil discutem desafios no monitoramento de recomendações para os direitos humanos
“Demandas envolvem atuação do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, nas três esferas federativas”, destacou a procuradora federal dos Direitos do Cidadão
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