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PFDC questiona Anvisa sobre a comercialização de produtos opiáceos

2018-05-09 11:44

Informações destacam riscos associados à dependência desse tipo de medicamento e apontam estratégias antiéticas por parte das empresas farmacêuticas

O consumo excessivo de substâncias opioides motivado pela indústria farmacêutica e seu impacto na crise de saúde da população americana – com reflexos no Brasil – motivaram a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, a solicitar explicações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quanto ao monitoramento dessa interferência no País.

PFDC questiona Anvisa sobre a comercialização de produtos opiáceosDe acordo com o ofício, dirigido ao diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa da Silva Júnior, uma reportagem publicada pelo The New Yorker em outubro de 2017 denunciou uma crise no consumo de opiáceos com estreita relação das estratégias comerciais das empresas, que realizam a venda desses produtos também ao Brasil.

Nesse sentido, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, questiona a Anvisa quanto à política adotada no País em relação aos medicamentos opióides de liberação prolongada, bem como os indicadores atuais e se, por fim, há estratégias nacionais para monitorar a prescrição e o consumo desses produtos de modo a evitar que o cenário americano se reproduza no Brasil.

Conforme apresentado no ofício, essas empresas se apropriariam de ações de marketing semelhantes às adotadas nos Estados Unidos, apoiando estudos para “justificar” a expansão do consumo e distribuindo informações que assegurariam o alívio causado pela substância com irrelevante potencial de dependência.

Entenda o caso – Na década de 1990, com a autorização da Food and Drugs Administation (FDA), autoridade sanitária equivalente, no Brasil, à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, as empresas farmacêuticas Purdue Pharma, Johnson & Johnson, Endo Health Solutions Inc. passaram a comercializar produtos opióides de liberação prolongada, que seriam utilizados para o tratamento da dor em pacientes que demandavam alívio por períodos longos. Ao analisar as estratégias da empresa Purdue Pharma em relação ao produto OxyContin, o jornalista Patrick Radden Keefe apontou práticas ilegais e antiéticas no sentido de incrementar as vendas do produto, o que acabou gerando milhares de pessoas adictas à heroína. A empresa teria, entre outras coisas, realizado campanhas publicitárias altamente estimulantes, envolvendo, inclusive, médicos, desinformando-os acerca dos riscos e incentivando a prescrição da medicação.

Ainda segundo a reportagem, citando publicação do jornal Los Angeles Times, estudo realizado em mulheres recém-operadas em Porto Rico revelou que em mais da metade delas o efeito do remédio não durava as doze horas prescritas na bula, levando ao aumento do consumo e revelando sintomas de abstinência entre as doses. Isso teria gerado mais de duzentos mil óbitos desde 1999.

Além disso, a ingestão dos comprimidos de variadas maneiras (como pela inalação após triturados ou por meio de injeções, após derretidos) geraria uma carga altamente elevada de narcóticos de uma única vez, com efeitos semelhantes à heroína.

Ainda conforme as informações apresentadas no ofício, a prescrição quase irrestrita dessas substâncias provocou a atual epidemia no vício em opiáceo, favorecendo, também, atividades relacionadas ao tráfico dessas substâncias.

Para ler a íntegra do ofício, clique aqui.

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