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Maio

2018-05-29 - Membros do MPF tomam posse no Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Domingos Sávio e Márcia Noll foram indicados, respectivamente, pela PFDC e pela Câmara Criminal do MPF para representar a instituição
2018-05-28 - Empresas e Direitos Humanos: estudo traz acompanhamento de recomendações feitas pela ONU ao Brasil
Relatório foi produzido pela Conectas Direitos Humanos e conta com apresentação da procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat
2018-05-25 - PFDC e sociedade civil querem mecanismos para monitoramento das recomendações RPU para proteção de direitos humanos
Em 2017, o Brasil recebeu 246 recomendações durante a III Revisão Periódica Universal, da ONU. Audiência pública debateu cumprimento das medidas
2018-05-21 - Missão do CNDH sobre violência contra população de rua em Porto Alegre cria grupo para monitoramento de denúncias
 
2018-05-18 - PFDC integra debate sobre enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
Diálogo marca as mobilizações no âmbito do 18 de Maio: Dia Internacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual
2018-05-18 - Relação entre democracia e políticas de cuidado em saúde mental é tema de diálogo com a PFDC
Atividade marca o Dia Nacional da Luta Antimanicomial e as mobilizações que resultaram na lei que instituiu a reforma psiquiátrica brasileira
2018-05-18 - Guerrilha do Araguaia: MPF cobra providências do Amapá sobre localização de guerrilheiros desaparecidos
Conforme relatório da Comissão Estadual da Verdade, corpos de desaparecidos políticos podem estar enterrados no Estado
2018-05-17 - DECLARACIÓN CONJUNTA POR LOS DERECHOS DE LAS PERSONAS LGBTI
 
2018-05-17 - PFDC e outras 15 instituições da Federación del Ombudsman reafirmam compromissos por direitos da população LGBTI
Em declaração, o colegiado ibero-americano aponta necessidade de enfrentar a violência e a discriminação por orientação sexual
2018-05-17 - Audiência pública coletará subsídios para elaboração de Plano Nacional para Proteção de Defensores dos Direitos Humanos
Evento será realizado no dia 18 de maio e contará com transmissão ao vivo pela TV MPF
2018-05-16 - Direito constitucional à manifestação é defendido em audiência pública com participação da PFDC
Diálogo foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e debateu a repressão policiala estudantes que manifestavam em favor de mais recursos para a Universidade de Brasília
2018-05-11 - PFDC e Câmara Criminal lançam nota pública sobre documento da CIA que confirma crimes da ditadura brasileira
Os órgãos do MPF destacam que o Brasil é o único país do continente que protegeu com uma Lei de Anistia os autores de graves violações aos direitos humanos cometidos em regimes ditatoriais
2018-05-10 - MPF e MP de Contas recomendam manutenção da concessão da TVE/RS e FM Cultura com a Fundação Piratini
Governo gaúcho pretende transferir as concessões para a administração direta do Estado após extinção da fundação
2018-05-09 - Procuradoria dos Direitos do Cidadão cobra esclarecimentos no caso de professora afastada após aula sobre História Afro
Episódio ocorreu na cidade de Juazeiro do Norte (CE). Desde 2003, a Lei Federal 10.639 incluiu a obrigatoriedade do ensino de “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” no currículo da rede pública
2018-05-09 - PFDC questiona Anvisa sobre a comercialização de produtos opiáceos
Informações destacam riscos associados à dependência desse tipo de medicamento e apontam estratégias antiéticas por parte das empresas farmacêuticas
2018-05-08 - PFDC recebe visita da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
Parlamentares vieram apresentar agenda de atividades do colegiado e discutir estratégias de atuação articulada
2018-05-07 - Gênero e intersetorialidade são temas de encontro internacional com a participação da PFDC
Oficina é promovida pela Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO) e visa fortalecer a implementação de políticas na área
2018-05-03 - PFDC defende autonomia universitária na definição de conteúdos de disciplinas acadêmicas
Ministério Público Federal tem recebido pedidos de investigação acerca da constitucionalidade de cursos sobre o "golpe de 2016"
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