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Direitos do Cidadão: Domingos Dresch, Marlon Weichert e Eugênia Gonzaga são designados PFDCs adjuntos

2018-06-28 16:23

Portaria foi publicada em 21 de junho e atende solicitação da procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat

Foi publicada no dia 21 de junho pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a Portaria PGR/MPF 575/2018, que designa o subprocurador-geral da República Domingos Sávio Dresch da Silveira como procurador federal dos Direitos do Cidadão adjunto e substituto.

Portaria PFDCs adjuntosO documento também define os procuradores regionais da República Marlon Alberto Weichert e Eugênia Augusta Gonzaga para exercerem o posto de PFDCs adjuntos. A função se dá sem prejuízo das atribuições originais e segue no biênio 2018 a 2020.

A indicação atende solicitação da procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, que teve sua recondução à frente da PFDC pelos próximos dois anos aprovada pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal durante sessão ordinária realizada em 4 de maio.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão integra o Ministério Público Federal como parte da missão atribuída ao Ministério Público de zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal. A atuação se dá especialmente pelo diálogo com movimentos sociais e entidades da sociedade civil e busca a promoção e proteção de direitos humanos.

Nesse sentido, a PFDC mantém interação com órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de organismos e instituições internacionais voltadas à prevenção de violações e promoção de direitos. Atualmente, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão conta com 12 Grupos de Trabalho, além de duas Relatorias Temáticas, voltados a temas como igualdade e não-discriminação, saúde, educação, assistência social, alimentação adequada, direitos no campo, memória e verdade, prevenção à tortura e respeito à dignidade humana. Saiba mais.

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