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Junho

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2018-07-02 - PFDC pede ao Ministério da Saúde informações sobre ameaça de retorno da poliomielite no Brasil
Notícias veiculadas pela imprensa apontam que, ao menos, 312 municípios contam com alto risco de volta da doença
2018-07-02 - retorno da poliomielite
 
2018-06-29 - Recomendação ao MEC quer evitar desmonte na Política Nacional de Educação Inclusiva
Procuradoria dos Direitos do Cidadão atua diante do anúncio de que a pasta pretende abandonar a inclusão de alunos com deficiência na rede regular de ensino. Medida contraria a legislação
2018-06-29 - Conflitos agrários Tocantins
 
2018-06-29 - Situação de conflitos por terra em TO é tema de reunião na PFDC
Diálogo buscou a construção de soluções efetivas para problemas que se arrastam há mais de uma década no estado
2018-06-28 - Portaria PFDCs adjuntos
 
2018-06-28 - Direitos do Cidadão: Domingos Dresch, Marlon Weichert e Eugênia Gonzaga são designados PFDCs adjuntos
Portaria foi publicada em 21 de junho e atende solicitação da procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat
2018-06-28 - PFDC firma acordo com editoras de livros didáticos para garantir produção em formato acessível a pessoas com deficiência
Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado nesta terça-feira com a Abrelivros, que agrega a maior parte das editoras de publicações escolares
2018-06-27 - Adesão ao tac livro acessível
 
2018-06-21 - Seminário Direito à Manifestação
 
2018-06-21 - Em seminário no Paraná, PFDC debate democracia e liberdade de manifestação
Promovido pela UFPR, encontro reúne representantes da sociedade civil, de movimentos populares, pesquisadores e membros do sistema de Justiça
2018-06-20 - Diálogo sobre Agenda 2030
 
2018-06-20 - “Brasil não cumprirá Objetivos do Desenvolvimento se mantiver atual marco normativo de políticas sociais”, destaca Deborah Duprat
A procuradora federal dos Direitos do Cidadão participou de diálogo sobre a Agenda 2030 e apontou os impactos da Emenda do Teto de Gastos para o alcance dos ODS
2018-06-19 - Inspeção nacional aponta graves violações de direitos humanos em comunidades terapêuticas
Vistorias foram realizadas pelo MPF nas cinco regiões do País. Relatório identifica ocorrências como privação de liberdade, trabalhos forçados e internação de adolescentes
2018-06-19 - Lançamento do Relatório da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas
 
2018-06-18 - Relatório Comunidades Terapêuticas
 
2018-06-18 - PFDC lança relatório sobre inspeção nacional em comunidades terapêuticas
Vistorias aconteceram nas cinco regiões do Brasil, em iniciativa realizada em parceria com o Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura e o Conselho Federal de Psicologia
2018-06-18 - Curso ESMPU
 
2018-06-18 - Rede lança projeto de capacitação dos atores envolvidos no acolhimento de refugiados e migrantes
Solenidade de lançamento será realizada na próxima segunda-feira (18/6), às 18h, e contará com a presença da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e de demais autoridades
2018-06-15 - PFDC destaca papel da educação para a garantia de direitos no campo
Deborah Duprat participou de encontro que celebra 20 anos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária
2018-06-15 - Papel da educação no campo
 
2018-06-15 - Audiência Pública Defensores de DH, 14/06/2018
 
2018-06-15 - Proteção de defensores de direitos humanos é tema de audiência pública com participação da PFDC
Durante o debate, foram destacadas a criminalização dos movimentos sociais, a perseguição de lideranças políticas e a violência no campo
2018-06-14 - Encontro ONU - Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência
 
2018-06-13 - PFDC participa de encontro na ONU que debate a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência
Ratificada pelo Brasil em 2008 com status de emenda constitucional, a Convenção constitui o primeiro tratado internacional de direitos humanos
2018-06-08 - Encontro FIO sobre Agenda 2030
 
2018-06-08 - PFDC participa de encontro internacional sobre os desafios para a concretização da Agenda 2030
Evento tem como foco o papel do ombudsman na promoção dos ODS e destaca temas como educação, igualdade de gênero, trabalho decente e meio ambiente
2018-06-05 - Relatório CPT 2017
 
2018-06-05 - Violência no campo mata uma pessoa a cada cinco dias, aponta relatório
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão participou do lançamento do caderno Conflitos no Campo Brasil, produzido pela Comissão Pastoral da Terra
2018-06-04 - Em audiência pública, PFDC critica alterações na política nacional de saúde mental
Modelo retoma a lógica do asilamento em instituições psiquiátricas – o que viola diretrizes legais na área
2018-06-04 - Audiência pública política de saúde mental - CDHM
 
2018-06-01 - Conapir
 
2018-06-01 - “O racismo é prática que atravessa nosso sistema de justiça”, destaca PFDC durante Conferência Nacional da Igualdade Racial
O acesso da população negra à justiça foi eixo dos debates que contaram com a participação da procuradora federal dos Direitos do Cidadão
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