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Processo de interiorização: acolhimento de venezuelanos em Brasília conta com a participação da PFDC

2018-07-25 13:18

Ao todo, 50 pessoas – entre homens, mulheres e crianças – chegaram ao Distrito Federal nesta terça-feira (24/7). O tempo de permanência das famílias nas residências temporárias pode variar entre três e seis meses

Como parte dos esforços no processo de interiorização dos migrantes que têm chegado ao País, 131 venezuelanos foram transferidos nesta terça-feira (24/7) de Boa Vista (RR) para quatro capitais brasileiras: Brasília/DF (50), Cuiabá/MT (24), São Paulo/SP (21) e Rio de Janeiro/RJ (36). Na capital federal, os solicitantes de refúgio e residência foram acolhidos pela organização Aldeias Infantis SOS, processo acompanhado pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.

Ao todo, o grupo conta com 50 pessoas – entre homens, mulheres e crianças – de Acolhimento de venezuelanos em Brasília - 24/07/201812 famílias, tendo sido antecipadamente vacinadas, submetidas a exame de saúde e regularizadas no Brasil, com documentos que incluem CPF e carteira de trabalho. Ao chegarem na sede da organização, foram recebidas por representantes de entidades envolvidas na ação, que organizaram um almoço e, na sequência, acomodaram os venezuelanos em residências temporárias.

De acordo com representante da Aldeias Infantis SOS, cada casa acolherá entre duas e três famílias, que residirão no local por um período que pode variar entre três e seis meses. A partir de amanhã, será realizado um mapeamento das necessidades concretas dessas pessoas para que, enfim, sejam realizadas as medidas cabíveis – que incluem não apenas alimentação, mas também acesso ao mercado de trabalho para sua autonomia.

Para Deborah Duprat, a articulação entre os diversos atores é fundamental para o êxito da mobilização. A procuradora reforçou, ainda, que o Estado brasileiro tem o compromisso de garantir tanto as condições de dignidade quanto a defesa dos direitos dos estrangeiros enquanto estiverem em território nacional.

A ação conta com o apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), da Agência da ONU para as Migrações (OIM), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Basicamente, a estratégia de interiorização funciona da seguinte maneira: a partir das vagas disponíveis e do perfil dos abrigos participantes, o ACNUR identifica os interessados em participar; a OIM atua na orientação e informação prévia ao embarque; o UNFPA promove diálogos com as mulheres e população LGBTI para que se sintam fortalecidas no processo; e o PNUD trabalha na conscientização do setor privado para a absorção da mão de obra refugiada. Toda a operação conta com adesão voluntária dos venezuelanos e tem como objetivo auxiliar essa população a encontrar melhores condições de vida em outros estados brasileiros.

Atuação da PFDC – Desde 2016, sobretudo por conta do aumento de fluxo de venezuelanos no País, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), tem intensificado suas ações no sentido de garantir os direitos humanos aos estrangeiros que ingressam no Brasil.

Merecem destaque o posicionamento contra a tentativa de deportação em massa de cerca de 450 venezuelanos indocumentados ou com documentação irregular; a recomendação encaminhada ao Conselho Nacional de Imigração (CNIg) sobre concessão de residência temporária ao estrangeiro que tenha ingressado no território brasileiro por via terrestre e que seja nacional de país fronteiriço; as reuniões com a Casa Civil da Presidência da República para adoção de medidas de acolhimento a esse público; e a articulação da PFDC em torno da aprovação da Nova Lei de Migração.

A mais recente atuação inclui a instituição, no âmbito da PFDC, do Grupo de Trabalho Migrações e Refúgio, com o objetivo de atuar nos temas relacionados à migração, refúgio e apatridia. Para conhecer os membros do GT, clique aqui.

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