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PFDC participa de missão em busca de informações sobre mortos e desaparecidos políticos na região do Araguaia

2018-07-16 14:48

Atividades de escavação, reconhecimento de novos pontos e visitas a locais de memória estão entre as ações previstas

A Comissão Especial sobre Mortos e Desparecidos Políticos (CEMDP) realiza nesta semana, entre os dias 16 e 20 de julho, uma missão à região do Araguaia para acompanhar atividades de escavação, fazer o reconhecimento de novos pontos e realizar visitas a locais de memória. A expedição – que teve seus preparativos discutidos durante a 77ª reunião ordinária do grupo – contará com a participação da procuradora federal dos Direitos do Cidadão adjunta Eugênia Augusta Gonzaga.

Ao todo, a equipe será composta por três membros da Comissão Especial sobre Mortos e Desparecidos Políticos, um médico-perito; uma arqueóloga forense, uma bioantropóloga, três geofísicos e cerca de oito familiares de desaparecidos políticos, contando, ainda, com a colaboração de representantes da pericia oficial  do estado do Pará e de professores da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa).

Direito à memória e à verdadeVisando coletar o máximo de informações e potencializar as investigações, os integrantes serão divididos em dois grupos. O primeiro terá como foco atividades de escavação e coleta de depoimentos nos municípios de Marabá e São Geraldo do Araguaia (PA). O segundo se dedicará ao reconhecimento e georreferenciamento de pontos localizados em cidades mais distantes, podendo chegar a municípios do estado de Tocantins - todos relacionados à guerrilha do Araguaia.

A ação conta com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no Município de Marabá (PA) e da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão (2ª CCR); do Ministério dos Direitos Humanos (MDH); do Ministério da Defesa; da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e outros órgãos que cederam profissionais especializados para a realização das atividades.

Saiba mais – A Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) foi instituída em 1995, sendo considerada uma das primeiras conquistas dos familiares em sua luta por medidas de justiça de transição. Tem, entre suas finalidades, proceder ao reconhecimento de pessoas mortas ou desaparecidas em razão de graves violações aos direitos humanos ocorridas após o regime civil-militar de 1964; promover esforços para a localização dos corpos; e adotar medidas para o integral cumprimento das recomendações da Comissão Nacional da Verdade. 

Atuação da PFDC – Desde 2010, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), conta com o Grupo de Trabalho “Direito à Memória e à Verdade”, que tem como objetivo promover o debate e criar metas de atuação coordenada dos Membros do MPF. O coletivo atua, principalmente, pautado pelo direito à verdade, inclusive na localização de restos mortais e acesso às informações mantidas sob sigilo público ou privado; pela responsabilização civil de perpetradores de graves violações aos direitos humanos; pela reparação coletiva e imaterial de danos; e pela reforma dos aparatos de segurança.

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