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Fevereiro

2018-02-26 - Amanhã (27/2): audiência pública discute implementação das recomendações da ONU para que o Brasil proteja os direitos humanos
Atividade reúne representantes do Executivo, do Judiciário, do Legislativo, do Ministério Público e da sociedade civil para a construção de um plano nacional de monitoramento
2018-02-22 - PROGRAMAÇÃO - Audiência Pública RPU
 
2018-02-20 - Ministério Público Federal lança nota técnica sobre intervenção federal no Rio de Janeiro
Documento é assinado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e a Câmara Criminal
2018-02-06 - Levantamento identifica violações à legislação no funcionamento dos meios de comunicação no Brasil
O estudo Os Donos da Mídia foi lançado na sede da PGR na sexta-feira. Íntegra da pesquisa já está disponível online e pode subsidiar atuação do MPF
2018-02-20 - Direitos humanos: audiência pública discute recomendações feitas ao Brasil durante a RPU
Promovida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, atividade busca a construção de um plano nacional de monitoramento, com ampla participação da sociedade civil
2018-02-21 - Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos: movimentos e organizações sociais podem submeter inscrições até 12/3
Serão selecionadas seis novas representações para atuação no Colegiado durante o biênio 2018-2019. Entre as atribuições do CNEDH está a implementação das Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos Humanos
2018-02-15 - PFDC destaca importância de uma educação plural em artigo publicado no “Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo”
“O compromisso do Ministério Público é com uma escola livre, plural, democrática e que respeite todas as diferenças”, defende o artigo
2018-02-16 - MPF seleciona artigos científicos sobre Justiça de Transição e Direito à Memória e à Verdade
Textos devem ser enviados até 30 de março
2018-02-15 - Inclusão: após acordo com o MPF, editoras lançam portal unificado para compra de livro em formato acessível
Com a plataforma, pessoas com deficiência visual poderão solicitar obras literárias diretamente a mais de 40 editoras. Medida deve deve beneficiar cerca de 6 milhões de brasileiros
2018-02-09 - PFDC solicita ao governo do DF local para acolher participantes do Fórum Alternativo Mundial da Água
Atividade acontece em Brasília de 17 a 22 de março e deve reunir mais de cinco mil representantes de movimentos sociais, povos originários, pescadores e populações atingidas por barragens
2018-02-08 - Organizações da sociedade civil: últimos dias para inscrição da sociedade civil no processo seletivo do Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
O Conatrap tem a missão de articular a atuação dos órgãos e entidades públicas no enfrentamento ao tráfico de pessoas. Inscrições para composição do Comitê seguem até 19/2
2018-02-08 - PFDC defende suspensão de leis municipais que violam direito pleno à educação
Leis das cidades de Ocauçu (SP) e Criciúma (SC) proíbem debate sobre diversidade e direitos sexuais. Representações pela inconstitucionalidade das medidas foram enviadas à PGR
2018-02-06 - PFDC encaminha à PGR representações contra leis municipais que cerceiam debates nas escolas
Para a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadãos, as leis municipais de Ocauçu (SP) e Criciúma (SC) violam o princípio do Pacto Federativo e inibem a transmissão de quaisquer conteúdos que possam estar em desacordo com as convicções morais e religiosas dos pais
2018-02-07 - Dia da Internet Segura: palestra aborda liberdade de expressão em tempos de discursos de ódio na web
Em evento promovido pela ONG Safernet, procurador Walter Claudius Rothenburg falou sobre o papel das contranarrativas para combater agressões proferidas “on-line”
2018-02-07 - PFDC solicita ao ministro Osmar Terra retomada das reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social
O MDS alegou ausência de empresa para compra de passagens e suspendeu as plenárias do órgão – criado por lei para a coordenação da Política Nacional de Assistência Social
2018-02-06 - Dia da Internet Segura: MPF apoia mobilização mundial para “criar, conectar e compartilhar respeito” nas redes
Procuradoria dos Direitos do Cidadão discute em SP as contra-narrativas ao discurso de ódio na Internet. Outras 50 atividades sobre o tema ocorrem em todo o País
2018-02-02 - PFDC solicita ao Ministério da Saúde informações sobre funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial
Entre as demandas, está o plano orçamentário destinado às ações de saúde mental em 2018, destacando sua aplicação, distribuição e implementação dos recursos financeiros
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