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Dezembro

2018-12-14 - PFDC e instituições nacionais de direitos humanos de mais sete países firmam compromissos para fortalecimento de Rede CPLP
A Rede de Direitos Humanos é constituída por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Portugal
2018-12-14 - “É urgente reafirmar o compromisso com a defesa dos direitos humanos”, destaca procurador
Manifestação do procurador federal adjunto dos Direitos do Cidadão, Domingos da Silveira, foi em audiência sobre os 70 anos da Declaração Universal e dos 30 anos da Constituição Cidadã
2018-12-13 - Desafios no direito à terra são debatidos pela PFDC na 10ª Feira da Reforma Agrária Cícero Guedes
Além de apresentar a produção agroecológica de assentados do MST, evento discutiu direitos na série “Diálogos da Terra”
2018-12-11 - Projeto de educação em direitos humanos realizado com apoio da PFDC encerra primeiro ano de atividades
Estudantes do ensino médio produziram e apresentaram vídeos para colocar em debate os aprendizados acerca do tema
2018-12-10 - PFDC e Unisol assumem presidência do Conselho Nacional de Direitos Humanos
A cerimônia de posse foi realizada nesta segunda-feira, 10 de dezembro, data em que se celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos
2018-12-10 - Nota de solidariedade e repúdio
Ministério Público Federal manifesta solidariedade às famílias dos trabalhadores rurais assassinados na Paraíba
2018-12-07 - Encontro destaca trabalho de proteção de crianças e adolescentes no contexto das diversidades sexual e de gênero
Durante evento promovido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) foi compartilhada experiência de ação educativa na temática de gênero realizada com conselheiros tutelares do DF
2018-12-07 - PFDC quer revogação de portarias do Ministério da Saúde que suspenderam recursos da rede de atenção psicossocial em todo o Brasil
Justificativa para paralisação foi suposta inexistência do serviço ou insuficiência de informações. No entanto, muitas das unidades afetadas estão em pleno funcionamento
2018-12-06 - Procuradoria aponta inconstitucionalidade em PL que pretende alterar Lei de Migrações e Estatuto de Refugiados no Brasil
O projeto 408/2018 tramita no Senado e defende encolhimento da política migratória. Para a PFDC, medida caminha na contramão do progresso da humanidade
2018-12-04 - Encontro nacional reúne familiares de mortos e desaparecidos políticos
Procuradora federal dos Direitos do Cidadão destacou a importância dos processos de memória para evitar novas violações aos direitos humanos
2018-12-04 - PFDC e associações de ensino firmam cooperação para acompanhar casos de assédio contra profissionais da educação
Ações arbitrarias contra docentes e pesquisadores serão sistematizadas e contarão com um canal próprio para denúncias junto ao Ministério Público Federal
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