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Agosto

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2018-08-31 - Audiência pública - 39 anos da Lei de Anistia
 
2018-08-31 - Ato sobre os 39 anos da Lei da Anistia aponta fragilidades na garantia do direito à memória, verdade e reparação
Em audiência pública, Procuradoria dos Direitos do Cidadão defende autonomia da Comissão de Anistia e a análise, pelo STF, dos recursos que questionam a Lei 6.683/1979
2018-08-30 - 28 anos ECA
 
2018-08-30 - “Prioridade absoluta se traduz no orçamento”, defendeu PFDC em celebração dos 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Procurador Domingos Dresch da Silveira afirmou que políticas de austeridade impactam agressivamente as famílias e representam grave retrocesso de direitos
2018-08-30 - PFDC debate impactos do racismo e da intolerância religiosa
Encontro reúne movimentos sociais, juristas, organizações do poder públicoe representantes de comunidades quilombolas e de religiões de matriz africana
2018-08-30 - Debate quilombola, intolerância religiosa, agosto/2018
 
2018-08-29 - “É intolerável que a dignidade humana seja sacrificada em prol do lucro empresarial”, defende PFDC
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão participa de seminário sobre política nacional de Direitos Humanos e Empresas
2018-08-30 - seminário política nacional de DH e empresas
 
2018-08-27 - PFDC lança nota técnica sobre proteção e reparação de direitos humanos no âmbito de atividades empresariais
Documento contextualiza desafios sobre o tema no Brasil, tendo como marco os Princípios Orientadores das Nações Unidas, os Planos de Ação Nacional e a proposta de um Tratado Internacional
2018-08-27 - nota técnica direitos humanos e empresas
 
2018-08-24 - Últimos dias para inscrição nos cursos online "Prevenção de Atrocidades em Massa" e "Migração e Refúgio"
Atividades serão oferecidas gratuitamente pelo Auschwitz Institute for Peace and Reconciliation. Entidade é parceira da PFDC na Rede Latino-Americana para Prevenção de Genocídio e Atrocidades Massivas
2018-08-20 - PFDC solicita à Casa Civil adoção de medidas urgentes para minorar crise que envolve migrantes venezuelanos em Roraima
Recomendação é assinada em conjunto com a Defensoria Pública da União e estabelece prazo de dez dias para cumprimento de ações
2018-08-20 - Recomendação Posto de Apoio Venezuelanos
 
2018-08-20 - Estudo sobre atividades da mineração Fio
 
2018-08-20 - Proteção de direitos humanos em atividades da mineração é tema de estudo com participação da PFDC
Documento foi elaborado pela Federação Ibero-Americana de Ombudsman e reúne experiências do Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Portugal
2018-08-17 - PFDC pede esclarecimentos ao Ministério das Cidades sobre construção de moradias destinadas a habitação social
Imóveis estão localizados em regiões no centro da cidade de São Paulo, no município de Suzano/SP, em Ipatinga/MG e em Curitiba/PR
2018-08-17 - Ofício para o Ministério das Cidades sobre habitação social
 
2018-08-17 - MPF pede impugnação de concurso da Polícia Federal que viola cotas para pessoas com deficiência
Medida busca igualdade de tratamento com demais candidatos. Na ação, é solicitado novo prazo para inscrições no certame
2018-08-17 - ACP sobre edital do concurso da PF
 
2018-08-16 - Atividades do MPF na Comunidade em Careiro (AM) resultam em dez recomendações
Entre as medidas recomendadas estão a instalação de um Centro de Atenção Psicossocial no município e a regularização do descarte do lixo hospitalar
2018-08-16 - MPF na Comunidade em Careiro/AM
 
2018-08-16 - Em seminário internacional, PFDC compartilha experiência na proteção de direitos no contexto de atividades empresariais
Encontro no Chile reúne Provedorias de Justiça, Defensorias del Pueblo e Instituições Nacionais de Direitos Humanos de oito países da região
2018-08-15 - Seminário Fio sobre DH e empresas
 
2018-08-14 - Diálogo sobre políticas públicas sobre drogas
 
2018-08-14 - Construção de políticas públicas sobre drogas e seus efeitos sociais é tema de diálogo com participação da PFDC
Encontro reuniu pesquisadores, organizações da sociedade civil e representantes do poder público
2018-08-10 - Abertas inscrições para cursos online sobre "Prevenção de Atrocidades em Massa" e "Migração e Refúgio"
Atividades serão oferecidas gratuitamente pelo Auschwitz Institute for Peace and Reconciliation. Entidade é parceira da PFDC na Rede Latino-Americana para Prevenção de Genocídio e Atrocidades Massivas
2018-08-10 - Inscrições cursos online da AIPR
 
2018-08-09 - Em audiência pública, PFDC defende reconhecimento e valorização das tradições dos povos de matriz africana
Diálogo foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara no mesmo dia em que o STF julga abate de animais em contextos ritualísticos
2018-08-09 - Audiência Pública tradições matriz africana
 
2018-08-08 - PFDC quer inconstitucionalidade de lei em Petrolina/PE que proíbe debate sobre diversidade e educação sexual
Representação para que a norma seja suspensa foi encaminhada à procuradora-geral da República, a quem cabe ingressar com ações perante o STF
2018-08-08 - Inconstitucionalidade de lei em Petrolina/PE - debate sobre diversidade e educação sexual
 
2018-08-07 - PFDC pede esclarecimentos ao governo do Ceará sobre mortes de adolescentes em unidades socioeducativas
Nos últimos meses, sete adolescentes perderam a vida em instituições administradas pelo estado. Segundo denúncias, mortes decorrem de ações e omissões do poder público
2018-08-07 - mortes de adolescentes em unidades socioeducativas
 
2018-08-07 - PFDC quer assegurar bolsa permanência a estudantes cotistas
Cortes de recursos estariam ameaçando o auxílio financeiro destinado a alunos de instituições de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente indígenas e quilombolas
2018-08-07 - FNDE - Bolsa permanência
 
2018-08-03 - PFDC defende sacrifício ritualístico de animais para fins religiosos
Em nota técnica encaminhada à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, procuradores destacam o direito à liberdade religiosa sem quaisquer tipos de discriminação
2018-08-03 - Liberdade religiosa
 
2018-08-02 - Nota Pública
 
2018-08-02 - Para PFDC, decreto da governadora de Roraima que limita atendimento a migrantes é inconstitucional
Em nota pública, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão destaca a competência privativa da União para legislar sobre o tema e defende a revogação imediata do ato normativo
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