Sections
You are here: Home Informativos Edições 2018 Agosto
Document Actions

Agosto

Up one level
2018-08-17 - PFDC pede esclarecimentos ao Ministério das Cidades sobre construção de moradias destinadas a habitação social
Imóveis estão localizados em regiões no centro da cidade de São Paulo, no município de Suzano/SP, em Ipatinga/MG e em Curitiba/PR
2018-08-17 - Ofício para o Ministério das Cidades sobre habitação social
 
2018-08-17 - MPF pede impugnação de concurso da Polícia Federal que viola cotas para pessoas com deficiência
Medida busca igualdade de tratamento com demais candidatos. Na ação, é solicitado novo prazo para inscrições no certame
2018-08-17 - ACP sobre edital do concurso da PF
 
2018-08-16 - Atividades do MPF na Comunidade em Careiro (AM) resultam em dez recomendações
Entre as medidas recomendadas estão a instalação de um Centro de Atenção Psicossocial no município e a regularização do descarte do lixo hospitalar
2018-08-16 - MPF na Comunidade em Careiro/AM
 
2018-08-16 - Em seminário internacional, PFDC compartilha experiência na proteção de direitos no contexto de atividades empresariais
Encontro no Chile reúne Provedorias de Justiça, Defensorias del Pueblo e Instituições Nacionais de Direitos Humanos de oito países da região
2018-08-15 - Seminário Fio sobre DH e empresas
 
2018-08-14 - Diálogo sobre políticas públicas sobre drogas
 
2018-08-14 - Construção de políticas públicas sobre drogas e seus efeitos sociais é tema de diálogo com participação da PFDC
Encontro reuniu pesquisadores, organizações da sociedade civil e representantes do poder público
2018-08-10 - Abertas inscrições para cursos online sobre "Prevenção de Atrocidades em Massa" e "Migração e Refúgio"
Atividades serão oferecidas gratuitamente pelo Auschwitz Institute for Peace and Reconciliation. Entidade é parceira da PFDC na Rede Latino-Americana para Prevenção de Genocídio e Atrocidades Massivas
2018-08-10 - Inscrições cursos online da AIPR
 
2018-08-09 - Em audiência pública, PFDC defende reconhecimento e valorização das tradições dos povos de matriz africana
Diálogo foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara no mesmo dia em que o STF julga abate de animais em contextos ritualísticos
2018-08-09 - Audiência Pública tradições matriz africana
 
2018-08-08 - PFDC quer inconstitucionalidade de lei em Petrolina/PE que proíbe debate sobre diversidade e educação sexual
Representação para que a norma seja suspensa foi encaminhada à procuradora-geral da República, a quem cabe ingressar com ações perante o STF
2018-08-08 - Inconstitucionalidade de lei em Petrolina/PE - debate sobre diversidade e educação sexual
 
2018-08-07 - PFDC pede esclarecimentos ao governo do Ceará sobre mortes de adolescentes em unidades socioeducativas
Nos últimos meses, sete adolescentes perderam a vida em instituições administradas pelo estado. Segundo denúncias, mortes decorrem de ações e omissões do poder público
2018-08-07 - mortes de adolescentes em unidades socioeducativas
 
2018-08-07 - PFDC quer assegurar bolsa permanência a estudantes cotistas
Cortes de recursos estariam ameaçando o auxílio financeiro destinado a alunos de instituições de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente indígenas e quilombolas
2018-08-07 - FNDE - Bolsa permanência
 
2018-08-03 - PFDC defende sacrifício ritualístico de animais para fins religiosos
Em nota técnica encaminhada à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, procuradores destacam o direito à liberdade religiosa sem quaisquer tipos de discriminação
2018-08-03 - Liberdade religiosa
 
2018-08-02 - Nota Pública
 
2018-08-02 - Para PFDC, decreto da governadora de Roraima que limita atendimento a migrantes é inconstitucional
Em nota pública, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão destaca a competência privativa da União para legislar sobre o tema e defende a revogação imediata do ato normativo
Informativos

2018

Abril

Março

Fevereiro

Janeiro

2017

2016

2015

2014

2013

2012


 

Personal tools

This site conforms to the following standards: